AL-BA aprova por unanimidade PEC que proíbe reeleição para presidência e Mesa Diretora


A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta quarta-feira (5), com unanimidade, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que põe fim à reeleição para presidência e demais cargos na Mesa Diretora da Casa no pleito subsequente. O projeto recebeu o “sim” de 46 deputados estaduais no primeiro turno e, no segundo, de 47 parlamentares. A medida, todavia, não atinge o deputado Angelo Coronel (PSD), presidente da AL-BA, e os atuais diretores da Casa, pois proíbe a reeleição subsequente apenas numa mesma legislatura. Caso reeleitos para o legislativo baiano em 2018, os atuais ocupantes da mesa seriam candidatos em uma nova legislatura, o que não é vedado pela PEC. De autoria do deputado Adolfo Menezes (PSD), o projeto seria votado em fevereiro deste ano, mas não foi apreciada por causa de série de questionamentos sobre a impossibilidade de votação da matéria. Entre as reclamações, estava a ausência da publicação do texto no Diário Oficial. A matéria foi uma das principais plataformas de campanha do social-democrata à presidência da AL-BA.

BA Noticias

Aviso: Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não reflete a opinião deste site. Todos os comentários são moderados e nos reservamos o direito de excluir mensagens consideradas inadequadas com conteúdo ofensivo como palavrões ou ofensa direcionadas a pessoas ou instituições. Além disso, não serão permitidos comentários com propaganda (spam) e links que não correspondam ao post.