Caculé: Mesmo em pandemia, prefeito, vice-prefeito e secretariado fazem aumento ilegal dos próprios salários


Prefeito Pedro Dias e vice-prefeito William (PSB)

 

Seguindo o exemplo negativo de outras gestões do país, o prefeito municipal de Caculé, Pedro Dias (PSB), aumentou o próprio salário e do secretariado do município, logo no início do governo, nos meses de janeiro e fevereiro.

No entanto, o aumento vai contra a Lei Municipal número 430 de 28 de outubro de 2020, que prevê a situação de calamidade por conta da pandemia, impossibilitando a geração de gastos como os citados, no ano de 2021.

O aumento salarial, então, só poderia ser realizado no próximo ano, sem essa possibilidade de adiantamento, como aconteceu. Logo, a decisão de receber mais do que o previsto, contradiz o artigo 1, da resolução 1197/06, que deixa claro que o adiantamento só é permitido no caso de despesas expressamente definidas em Lei Municipal.

De acordo com apuração da corregedoria municipal, com o recebimento dos valores acima do salário, os secretários, o vice-prefeito William e o prefeito Pedro Dias(PSB), aconteceu de forma ilegal, o que os obriga a devolver aos cofres públicos, os valores pagos a mais.

 

Confira a confirmação da Controladoria Geral do Município

Confira a confirmação da Controladoria Geral do Município
Aviso: Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não reflete a opinião deste site. Todos os comentários são moderados e nos reservamos o direito de excluir mensagens consideradas inadequadas com conteúdo ofensivo como palavrões ou ofensa direcionadas a pessoas ou instituições. Além disso, não serão permitidos comentários com propaganda (spam) e links que não correspondam ao post.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *