Justiça da Bahia nega pensão para blogueira que se casou com tio-avô de 93 anos em ‘estado debilitado’


Causou polêmica a ação judicial que envolve a blogueira baiana Mariana Bião de Cerqueira Melo, que se casou com o tio-avô, o auditor fiscal José Bião Cerqueira e Souza, de 93 anos, dias antes de sua morte, em 2010. Após o falecimento de José, Mariana fez um pedido de pensão à Superintendência de Previdencia do Servidor do Estado da Bahia (Suprev).

“O Estado da Bahia apresentou, Contestação, às fls.49 a 56, argüindo, no mérito, a nulidade do casamento da Autora, tendo em vista trata-se de fraude contra a Administração Pública. Afirma que a Autora não teria demonstrado que era
economicamente dependente do Senhor José Bião, haja vista que nunca coabitaram, nem mesmo na declaração de imposto de renda do ex-servidor, constava a Autora como sendo sua dependente”, consta na sentença.

A blogueira se casou com o tio-avô 43 dias antes da morte. O enlace se deu através de uma procuração, uma vez que o idoso “sequer possuía capacidade motora para assinar, restando duvidosa a validade do ato”.

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