Caculé: Mesmo em pandemia, prefeito, vice-prefeito e secretariado fazem aumento ilegal dos próprios salários


Prefeito Pedro Dias e vice-prefeito William (PSB)

 

Seguindo o exemplo negativo de outras gestões do país, o prefeito municipal de Caculé, Pedro Dias (PSB), aumentou o próprio salário e do secretariado do município, logo no início do governo, nos meses de janeiro e fevereiro.

No entanto, o aumento vai contra a Lei Municipal número 430 de 28 de outubro de 2020, que prevê a situação de calamidade por conta da pandemia, impossibilitando a geração de gastos como os citados, no ano de 2021.

O aumento salarial, então, só poderia ser realizado no próximo ano, sem essa possibilidade de adiantamento, como aconteceu. Logo, a decisão de receber mais do que o previsto, contradiz o artigo 1, da resolução 1197/06, que deixa claro que o adiantamento só é permitido no caso de despesas expressamente definidas em Lei Municipal.

De acordo com apuração da corregedoria municipal, com o recebimento dos valores acima do salário, os secretários, o vice-prefeito William e o prefeito Pedro Dias(PSB), aconteceu de forma ilegal, o que os obriga a devolver aos cofres públicos, os valores pagos a mais.

 

Confira a confirmação da Controladoria Geral do Município

Confira a confirmação da Controladoria Geral do Município

Caculé: casos ativos de Covid-19 caem para cinco, divulgou Secretaria de Saúde


Casos ativos do coronavírus (Covid-19) caem para cinco (05), na cidade de Caculé, divulgou na tarde desta segunda-feira (03), Secretaria de Saúde da cidade. No mês do abril a cidade chegou contabilizar 106 casos, levando as autoridades a tomarem medidas mais rigorosas.

Já no começo deste mês a situação é tolamente diferente, com apenas cinco casos ativos e cinco aguardando coleta. Mesmo com o quadro positivo as medidas de segurança devem continuar sendo tomadas pela população, pois o risco de uma nova onda de casos na cidade não está descartada.  Por este motivo continue usando a máscara e fazendo a higienização das mãos.


Com 5 meses de funcionamento, L’Appetitosa Pizzaria já é preferência dos caculeenses


A L’Appetitosa Pizzaria que trabalha no momento apenas com serviço de Delivery ou pra retirar no local da produção,  completa 5 meses de funcionamento, o sabor e massa têm sido o diferencial na escolha dos clientes.

Os clientes também podem optar pela Pizza Fit 0% Glúten para quem segue uma dieta ou tem intolerância.

Em contato com o site Sertão em Dia, o  proprietário José Filho diz,  “estou muito satisfeito com aceitação e muito grato pela confiança e preferência dos  clientes, aproveito  para agradecer toda equipe, isso tudo me motiva a buscar sempre mais para oferecer aos clientes, inclusive em breve estaremos lançando o cartão fidelidade da L’Appetitosa com vantagens”.

Em breve a Pizzaria produzirá uma  linha de pizzas e mini pizzas pré assadas que serão vendidas em mercearia, mercados e supermercados.

A L’Appetitosa Pizzaria Delivery fica Localizada no Bairro Copacabana, próximo a Rodoviária Municipal, telefone para contato  (77) 98134-7325.


Cirurgia da caculeense ocorre bem, após divulgação família consegue arrecadar o valor estipulado


Valéria  Santos Correia, 23 anos

 

Após a situação da caculeense Valéria  Santos Correia, 23 anos, ter sido divulgada no site Sertão em Dia a população de Caculé e demais cidades da região sensibilizaram com o ocorrido e bateram a meta de arrecadação estipulada no valor de R$ 24.000,00 para a realização da cirurgia que foi preciso após um acidente de motocicleta.

Foi com muita emoção que os familiares da Valéria divulgaram que a cirurgia, realizada nesta quarta-feira (28), no Hospital Andro em Vitória da Conquista ocorreu bem.

Amigos e familiares entraram em contato com a equipe do site Sertão em Dia para agradecer as pessoas que sensibilizaram com o situação. Seu esposo relatou ” nós só temos agradecer a contribuição que obtivemos, pessoal abraçou esta causa com maior prazer de nos ajudar”, encerra a fala pedindo que o mesmo aconteça com outras pessoas que estão em situação delicada com a saúde ou por outro motivo ” sabemos que não é só minha esposa que precisou, tem muitas outras pessoas, se cada um fizer um pouco iremos superar as dificuldades’.

O site Sertão em Dia aproveita o momento e deixa suas plataformas abertas para divulgação de utilidade pública, especialmente para   aqueles que estão em situação de vulnerabilidade.


Decisão do TCM determina prefeito de Caculé a demitir cunhada nomeada chefe de gabinete 


Prefeitura Municipal de Caculé

 

Por meio do processo de número 04277e21, o Tribunal de Contas dos Munícipios da Bahia e Ministério Público Estadual receberam a denúncia de prováveis casos de nepotismo, praticados na prefeitura de Caculé.

Segundo os vereadores Paulo Henrique da Silva, Luiz Carlos Pereira e Anderson Ribeiro, ambos do Democratas, pelos menos três nomeações realizadas pelo prefeito Pedro Dias (PSB), se enquadram como o emprego de parentes em cargos que não são permitidos pela lei. Sendo uma delas a  cunhada do prefeito, Mary Marta Almeida, nomeada com chefe de gabinete.

Na sessão ordinária realizada de modo virtual no dia 27 de abril, terça-feira, o TCM decidiu que o prefeito Pedro Dias deve exonerar a cunhada que é Chefe de Gabinete, no prazo máximo de 30 dias, além de pagar multa de 3.000 reais.

O combate ao nepotismo acabou sendo normatizado na Constituição de 1988. Os constituintes aprovaram no Inciso II do Artigo 37, a obrigatoriedade da investidura em cargo ou emprego público, na Administração Pública direta e indireta dos três Poderes (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).

Em entrevista ao Site Sertão em Dia, os vereadores responsáveis pela denúncia relataram que “Estas foram as observações que apresentamos ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, solicitando a abertura de procedimento investigatório para apuração da eventual irregularidade e a abertura, se constatadas as ilegalidades, de Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa”. Afirmam. No entanto, reforçaram ainda que há possibilidade de outros nomes ligados à família do executivo municipal, em cargos e funções do segundo escalão. Ainda cabe recurso da decisão.