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Passa de 11 mil o número de mortos no maior terremoto em 80 anos na Turquia e na Síria, segundo contagem oficial.
O tremor de magnitude 7,8, que durou um minuto e meio e devastou a região central da Turquia e o norte da Síria, ocorreu na madrugada de segunda-feira (6) e foi seguido de mais de 90 réplicas até esta quarta-feira (8).
O número total de mortos leva em conta as contagens dos dois países. Na Turquia, o balanço até a manhã desta quarta era de 8.754. Na Síria, o balanço de mortos é de mais de 2.530. Os dados foram compilados pelos governos dos países e por grupos de resgate.
Um pai, sentado em uma cadeira, segurando a mãe da filha adolescente, que não resistiu aos ferimentos e morreu sob os escombros. Uma família inteira salva com vida diante dos aplausos e da vibração de quem acompanhava o resgate. Uma bebê nascida sob os escombros, retirada com cordão umbilical de lá, ainda com vida mas já sem sua mãe e seu pai, que morreram no local.
Estas são algumas das tantas histórias devastadoras e outras de superação na saga das equipes que tentam retirar pessoas dos escombros. Os trabalhos de busca chegaram ao terceiro dia, ainda com desafios enormes pela frente. O frio extremo e a quantidade de escombros – as áreas atingidas tinham muitos edifícios – complicam os trabalhos
As escolas públicas não podem exigir das famílias dos estudantes que comprem materiais escolares ou vestuário para que os mesmos tenham acesso as aulas. No entanto, isso ocorre constantemente, mas as denúncias muitas vezes não são feitas por medo de represália e mais constrangimento às crianças e adolescentes.
“É responsabilidade do poder público fornecer esses materiais. Onde está o dinheiro da educação? A escola pública tem que ser igualitária. Tem que ofertar. Se alguma família preferir comprar, tudo bem, mas tem que ofertar para todos”, afirma um advogado consultado pelo nosso site. A negação desse direito, explica, é uma das razões da evasão escolar, pois alguns alunos carentes não conseguem estar “de igual para igual com seus pares”, expõe o jurista.
O advogado Leandro Mathias, baleado pela própria arma após entrar em uma sala de ressonância magnética, morreu nessa segunda-feira (6). Ele estava internado desde 16 de janeiro, quando aconteceu o incidente.
A informação foi confirmada pela OAB Cotia, na Grande São Paulo. “É com profundo pesar que a OAB Cotia comunica a todos os colegas advogados a perda inesperada do nosso querido amigo e advogado. Lamentamos a perda e nos solidarizamos com a família neste momento de dor”, escreveu nas redes sociais.
Leandro foi baleado quando acompanhava a mãe em um exame de ressonância magnética. A arma disparou sozinha quando ele entrou na sala e a máquina puxou o objeto como um ímã. Segundo a polícia, ele estava com uma pistola 9 milímetros, pente extra e 30 munições.
Leandro tinha uma conta no TikTok para tirar dúvidas de pessoas que são fãs ou curiosas sobre o uso de armas. Atualmente o advogado tem mais de 7 mil seguidores e mais de 49 mil curtidas nos conteúdos. Nas hashtags das legendas, ele expõe o apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador), pró-armas, legítima defesa, direito à vida, eu reajo, direita conservadora, direita, pátria, família, Deus e Estatuto do Desarmamento.
O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) quer que a Prefeitura de Salvador credencie pela internet os ambulantes que irão trabalhar no Carnaval de 2023. A recomendação está presente em ofício enviado pelo MPT à gestão municipal em 22 de novembro de 2022.
“Garantir que o credenciamento dos ambulantes seja feito preferencialmente pela internet, com ampla divulgação prévia na imprensa local sobre o período e o procedimento para a realização da inscrição”, recomenda o item ‘e’ do documento emitido pelo MPT. A notificação é assinada por Luís Carlos Gomes Carneiro, Procurador Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e pelos procuradores integrantes do Grupo de Trabalho do Carnaval Adriana Holanda Maia Campelo, Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas, Luís Antônio Barbosa da Silva e Sílvia Siqueira Valença.
O MPT também pediu o mapeamento dos pontos de venda dos ambulantes nos três principais Circuitos do Carnaval (Dodô, Osmar e Batatinha), com a delimitação física no respectivo local, permitindo ao trabalhador licenciado conhecer a exata localização onde prestará suas atividades, quando do seu cadastramento. Pediu ainda a garantia da ampliação do número de passagens de circulação de pessoas entre os pontos de venda.
Entre outros pedidos estão: garantir que do total de número de vagas disponíveis para o cadastro de ambulantes, 5% (cinco por cento) sejam reservadas para pessoas com deficiência, sendo dispensado o pagamento do preço público; garantir a organização do processo de entrega dos kits aos ambulantes, assegurando aos trabalhadores prévio conhecimento do dia e horário para o seu recebimento, por período não inferior 05 (cinco) dias úteis; garantir, quando da contratação de Cervejaria Patrocinadora do Carnaval 2023, que sejam previstas contraprestações aos trabalhadores ambulantes e catadores de materiais recicláveis, de maneira a lhes garantir prestação de serviços com dignidade e segurança, com as seguintes medidas.
A mudança na tributação local irá se somar ao reajuste anual de preços autorizado a partir de 1º de abril para todo o país.
No final de 2022, 12 estados elevaram as alíquotas de ICMS sobre diversos produtos, como forma de compensar o corte no imposto sobre combustíveis e energia elétrica. Os medicamentos estão entre esses itens que terão aumento de carga tributária neste ano.
O novo ICMS entra em vigor em março em sete estados: Bahia, Piauí, Paraná, Pará, Sergipe, Amazonas e Roraima. A mudança vale a partir de 1º de abril em outros cinco: Acre, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins. As alíquotas estão atualmente em 17% ou 18% nesses locais. As novas variam de 19% a 22%, segundo levantamento da empresa SimTax.
Dois estados fizeram alterações na base de cálculo que já estão em vigor: Minas Gerais e Espírito Santo. Em São Paulo, a nova base começa a valer em 1º de fevereiro.
O Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos) enviou ofício a 12 secretarias de Fazenda para pedir a manutenção das alíquotas atuais de ICMS sobre medicamentos.
Também solicitou que o governo de São Paulo adie a aplicação dos novos preços de referência para 1º de março, por causa de problemas detectados na lista com a mudança na base de cálculo. Há casos, segundo o sindicato, em que o preço divulgado está acima do valor máximo que as farmácias podem cobrar do consumidor final.
O presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, afirma que, nos 12 estados em que houve aumento de alíquota, a alteração nos preços máximos fixados pelo governo é automática. Em São Paulo, Minas e Espírito Santo, a mudança na base de cálculo não altera esse limite, mas é possível que algumas empresas reduzam, por exemplo, os descontos dados aos consumidores.
“É um tiro que a secretaria de Fazenda está dando no pé da secretaria de Saúde. A pessoa para de comprar medicamento, vai pegar de graça do estado ou, pior, vai se internar porque deixou de controlar uma doença que precisa de tratamento diário”, afirma.
Ele diz que a carga tributária do Brasil sobre medicamentos deve subir de 31% para 33%, bem acima dos 6% da média mundial.
Tatiana Scaranello, advogada especialista em Direito Tributário, afirma que a lista de São Paulo inclui 8.270 medicamentos. Desses, 4.465 tiveram aumento nos preços de referência, o chamado PMPF (preço médio ponderado a consumidor final), para aplicação do ICMS substituição tributária.
Ela dá como exemplo um genérico do antibiótico amoxicilina, cujo PMPF sobe de R$ 141,04 para R$ 296,30. Com isso, a parcela do ICMS no estado passa de R$ 16,92 para R$ 35,50.
“Esse ano vamos ter dois aumentos significativos, porque além dessa questão do ICMS e do PMPF, também temos o aumento anual por parte da indústria farmacêutica, que é a partir de 1º de abril”, afirma a tributarista.
