Eleições 2018: Luciano Ribeiro recebe apoio de prefeito de São Félix no Recôncavo Baiano


O deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), pré-candidato à reeleição nas eleições 2018, recebeu nesta semana o apoio do prefeito Alex Sandro Aleluia de Brito (MDB), do município de São Félix, na região do Recôncavo Baiano. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o apoio foi articulado pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). O ex-prefeito da cidade, José Antônio Rodrigues Alves, o Tonico, também declarou apoio a Ribeiro. “Tenho a honra de passar a representar, na Assembleia Legislativa da Bahia, este importante município baiano”, disse o deputado. Os políticos tiveram um encontro na capital baiana, que também contou com a presença do vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM).


Líder da oposição, Luciano Ribeiro, questiona situação de presídios baianos


O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luciano Ribeiro (DEM), questionou a situação dos presídios baianos ao lamentar a morte de um preso, após desabamento de estrutura de concreto que funcionava como cama, em uma das celas do Presídio Salvador, no Complexo da Mata Escura, em Salvador. “Essa é mais uma prova do descaso do governo do estado com os presídios baianos. Aponta para a falta de estrutura das prisões, que conforme pesquisas, já enfrentam o problema da superlotação. O sistema penitenciário do estado, infelizmente se mostra ineficiente, diante das condições desumanas em que vivem os presos. A Oposição, cumprindo o seu papel ficará mais uma vez atenta para essa situação e aguarda o resultado da perícia técnica para fazer maiores cobranças”, afirmou.

 

Matéria: Caetano  Augusto 


Em três anos Governo da Bahia deixa de aplicar R$256,9 milhões em recursos federais


Foto: ASCOM

O Governo da Bahia deixou de aproveitar R$256,9 milhões em recursos federais, ou seja, verbas de convênio para a realização de obras no estado, nos últimos três anos. A informação sobre os valores devolvidos ao Governo Federal chama a atenção da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, que questiona a falta de iniciativa da gestão estadual na aplicação dos recursos. Os dados estão presentes no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan). Segundo o relatório, o saldo de devolução em 2015, primeiro ano da gestão Rui Costa (PT) foi de R$ 47,3 milhões. Em 2016 o total devolvido foi de R$128,6 milhões e em 2017 foi de R$80,9 milhões. A não execução das verbas no exercício de 2017 foi reiterada no parecer apresentado, durante a apreciação das contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), recentemente.

O líder da Bancada, deputado Luciano Ribeiro (DEM), disse que o governo baiano demonstra incompetência e negligência ao não aproveitar os recursos federais destinados a implementar melhorias no estado. “É um absurdo que o governo de um estado com tantas carências tenha verbas de convênio e deixe de aplicá-las. Isso mostra a falta de prioridade dessa gestão em promover ações que realmente farão diferença na vida dos cidadãos baianos”, lamentou.

Em 2017 as secretarias estaduais que devolveram recursos ao governo federal e os seus respectivos valores foram: Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur) – R$14,3 milhões; Secretaria de Educação (SEC)- R$ 9,4 milhões; Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS)- R$ 8,9 milhões; Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS)- R$ 8,2 milhões; Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) -R$ 5,1 milhões; Secretaria de Segurança Pública (SSP)- R$ 4,2 milhões; Outras -R$ 30,4 milhões.

 

Matéria: Caetano Augusto


Câmara aprova isenção do pagamento da conta de energia para famílias de baixa renda


A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10) a isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda. A medida foi aprovada durante a votação do projeto que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras. O texto-base da proposta já havia sido aprovado na semana passada, mas os deputados ainda precisavam analisar os destaques (possíveis mudanças ao texto original) para concluir a votação. Durante a análise dos destaques, os deputados modificaram as regras da chamada Tarifa Social.

Pela proposta, serão beneficiadas as famílias: com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo; e que consumirem até 70 kwh/mês. O texto define, ainda, que a gratuidade será custeada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Atualmente, os descontos para famílias de baixa renda são calculados com base no consumo, que vai de 30 kwh/mês a 220 kwh por mês, em que o desconto varia de 10% a 65%. Pela lei atualmente em vigor, somente indígenas e quilombolas cujas famílias são consideradas de baixa renda têm direito ao desconto de 100% na conta de luz.

Com a conclusão da votação do projeto, o texto seguirá para votação no Senado e, em seguida, para sanção presidencial.

Fonte: Ascom


Moro diz que plantonista do TRF-4 não pode mandar soltar Lula


O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou neste domingo (8) que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não pode mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril.

Nesta manhã, o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula.

“O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Moro.

Veja mais notícias do estado no G1 Paraná.