Jean Wyllys desiste de mandato e deixa o Brasil


O deputado federal reeleito Jean Wyllys (PSOL-RJ) avisou que está deixando o Brasil. Em entrevista para Folha, Wyllys afirmou que irá abrir mão do mandato conquistado nas eleições do ano passado devido a quantidade de ameaças que recebe. Desde o assassinato da vereadora Marielle Franco, Wyllys vive sob escolta policial.

“Me apavora saber que o filho do presidente contratou no seu gabinetea esposa e a mãe do sicário. O presidente que sempre me difamou, que sempre me insultou de maneira aberta, que sempre utilizou de homofobia contra mim. Esse ambiente não é seguro para mim”, disse. Wyllys está fora do Brasil e afirma que não irá retornar. “Como é que eu vou viver quatro anos da minha vida dentro de um carro blindado e sob escolta?”, questionou.


Juan Guaidó se declara presidente interino da Venezuela e é reconhecido por Brasil e EUA


O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela e líder da oposição, Juan Guaidó, se declarou nesta quarta-feira (23) presidente interino do país e foi reconhecido pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos, entre outros.

“O Brasil reconhece o Senhor Juan Guaidó como Presidente Encarregado da Venezuela”, disse o Itamaraty, em nota, acrescentando que “apoiará política e economicamente o processo de transição para que a democracia e a paz social voltem” ao país vizinho.

O governo do presidente Nicolás Maduro, porém, não reconhece o parlamento liderado por Guaidó, que tem maioria opositora.

“Na condição de presidente da Assembleia Nacional, ante Deus, a Venezuela, em respeito a meus colegas deputados, juro assumir formalmente as competências do executivo nacional como presidente interino da Venezuela. Para conseguir o fim da usurpação, um governo de transição e ter eleições livres”, disse Guaidó com a Constituição na mão e diante dos manifestantes.

A declaração aconteceu durante manifestação de opositores ao governo de Nicolás Maduro em Caracas. Chavistas também saíram às ruas para manifestar apoio a Maduro.

Maduro tomou posse de seu segundo mandato presidencial no último dia 10. Poucos dias depois, a Assembleia Nacional o declarou um “usurpador” do cargo de presidente. Em seguida, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ, que é governista) considerou “nulos” todos os atos aprovados pelo Parlamento.

A oposição venezuelana e diversos países – entre eles Brasil, Estados Unidos, Canadá e os membros do Grupo de Lima – não reconhecem a legitimidade do novo mandato de Maduro, que vai até 2025. A Organização dos Estados Americanos (OEA) também declarou, no dia da posse, que não reconhece mais o governo bolivariano.

Na madrugada desta quarta, horas antes das manifestações programadas, foram registrados protestos em 63 pontos de Caracas. Quatro pessoas morreram.

Países reconhecem Guaidó

Após a declaração de Guaidó, o presidente da OEA, os governos do Brasil , dos EUA, da Colômbia, do Paraguai e do Chile anunciaram que o reconhecem como presidente interino da Venezuela. Maduro ainda não se pronunciou.

Luiz Almagro, presidente da OEA, cumprimentou Guaidó em uma mensagem no Twitter. “Nossas felicitações a Juan Guaidó como presidente interino de Venezuela. Tem todo nosso reconhecimento para impulsionar o retorno do país à democracia”, escreveu.

Em comunicado, Trump disse que usaria “todo o peso do poder econômico e diplomático dos Estados Unidos para pressionar pela restauração da democracia venezuelana” e encorajou outros governos do hemisfério ocidental a também reconhecer Guaidó.


Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas


Foto: Presidente Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que facilita a posse de armas.

O texto permite que o cidadão compre até quatro armas de fogo. A validade do registro passa dos atuais 5 anos para 10 anos.

O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho, desde que o dono da arma seja o responsável legal pelo estabelecimento. Para andar com a arma na rua, é preciso ter direito ao porte, que exige regras mais rigorosas e não foi tratado no decreto.

“Como o povo soberanamente decidiu por ocasião do referendo de 2005, para lhes garantir esse legítimo direito à defesa, eu como presidente vou usar essa arma”, disse Bolsonaro, ao mostrar uma caneta e assinar o decreto.

No discurso, o presidente disse que o decreto restabelece um direito definido no referendo. Na época, a maioria da população rejeitou trecho do Estatuto do Desarmamento que tornava mais restrita a posse de armas.

“Infelizmente o governo, à época, buscou maneiras em decretos e portarias para negar esse direito”, disse Bolsonaro.

“O povo decidiu por comprar armas e munições e nós não podemos negar o que o povo quis nesse momento”, afirmou Bolsonaro.

Bolsonaro criticou trecho da antiga legislação que exigia comprovação “da efetiva necessidade” de ter uma arma em casa. Segundo ele, essa regra “beirava a subjetividade”.

O decreto assinado nesta terça-feira prevê que o Estado vai presumir “a veracidade dos fatos e das circunstâncias afirmadas na declaração de efetiva necessidade” de posse de arma de fogo (veja abaixo mais regras do decreto). Caberá à Polícia Federal examinar a declaração.


TRE-BA intima Neto a apresentar defesa em processo movido por Rui durante eleições


O prefeito ACM Neto (DEM)

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) intimou o prefeito ACM Neto (DEM) a apresentar defesa em uma ação movida pela coligação do governador Rui Costa (PT), que acusa o gestor de Salvador e seu grupo político de cometer suposto abuso de poder na instalação de propagandas institucionais e do BRT de Salvador durante o período da campanha eleitoral de 2018. A intimação do prefeito ACM Neto foi publicada nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial do TRE-BA.


Rui Costa fala em mandar efetivo policial para conter crimes no Ceará


Em meio à série de ataques ocorridos no Ceará nos últimos dias, o governador Rui Costa (PT) conta que ofereceu ajuda ao governador Camilo Santana (PT). O baiano vai auxiliar com o envio de reforço policial ao estado comandado pelo correligionário.

“Eu vou ver agora com o procurador e o secretário de Segurança [Maurício Barbosa] a formalidade disso, a gente fazer um termo de cooperação. Eu vou sentar agora com eles pra escolher algumas tropas especializadas e mandar pra lá, pra ajudar o Ceará”, confirmou Rui.

A declaração foi feita durante inauguração da contenção de uma encosta, na Travessa Dom Luís de Vasconcelos (Brejal), no Alto do Peru, na manhã desta sexta-feira (4). Na ocasião, Santana ligou para Rui e aceitou a oferta.

O estado do Ceará e, especialmente a capital Fortaleza, tem sofrido vários ataques, como ônibus incendiados e equipamentos públicos depredados. Um viaduto localizado na BR-020, na região metropolitana da cidade, corre o risco de desabar após ser atingido por uma bomba.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o uso da Força Nacional para ajudar a conter a onda de violência no estado. Na quinta (3), ele já havia determinado que a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tomem as “providências necessárias” de apoio.