Rui Costa critica greve dos caminhoneiros e diz apoiar decisão do presidente Temer de convocar forças federais


O governador Rui Costa (PT) adotou dois posicionamentos na manhã deste sábado em relação à greve dos caminhoneiros. Logo cedo, através de vídeo publicado na sua página nas redes sociais, o petista declarou apoiar as manifestações, embora solicitando das lideranças que cooperassem para que não houvesse colapso na oferta de serviços essenciais à população.

“Como cidadão brasileiro, eu respeito, apoio e me solidarizo como todos os que se manifestam, legitimamente, por um país melhor. No entanto, como governador da Bahia, eu tenho que garantir que não haja um colapso dos serviços públicos. É meu dever garantir a segurança da população e outros serviços essenciais à vida”, apontou o governador.

Mais tarde, em Teixeira de Freitas, onde cumpriu agenda de trabalho, em entrevista à emissoras de rádio locais, Rui Costa voltou a destacar seu apoio às manifestações e aproveitou para criticar a postura da diretoria da Petrobrás, que defendeu deva ser substituída, mas ponderou apoiar a decisão do presidente Michel Temer (MDB) de colocar forças federais [Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança] para desbloquear rodovias ocupadas por caminhoneiros em greve e garantir que combustíveis, alimentos, insumos e suprimentos para as cidades. Segundo Costa, a situação já está comprometendo setores essenciais.

Ao se posicionar contra a política de preços adotada pela Petrobrás, que tem como princípio o reajuste dos combustíveis com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional e também a oscilação do dólar, Costa foi incisivo ao afirmar que defende a demissão do presidente e da diretoria da Petrobrás. “Sou crítico dessa política desastrosa de reajuste de preço que a Petrobras está fazendo — 11 reajustes em 17 dias é escândalo”, apontou Costa.

Para o governador, o presidente Michel Temer precisa demonstrar a mesma coragem que teve ao acionar as forças federais para desbloquear as estradas e garantir o abastecimento das cidades para demitir a diretoria da Estatal. Ou vir a público e assumir que é ele o condutor da política de reajustes praticada pela Petrobras. “O presidente precisa ter outra coragem. Ou ele está mandando fazer tanto reajuste, ou a direção da Petrobras não está obedecendo.  Se o Governo Federal tem coragem de acionar forças nacionais de segurança para desbloquear as estradas, poderia ter coragem também para trocar a direção da Petrobras”, acrescentando que a União deve reduzir as alíquotas ou renunciar à arrecadação do PIS/Cofins, mas não tentar reduzir as já “combalidas receitas e contas dos Estados”.   Confira o posicionamento do governador pelo Bahia Notícias  

 

Matéria: Jornal do Sudoeste 


ONU rejeita pedido de Lula para sair da prisão


 Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Genebra – O Comitê de Direitos Humanos daONU rejeitou nesta terça-feira a solicitação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que este órgão ditasse uma medida cautelar a seu favor para evitar que permaneça preso.

“Para que se peça a um Estado que se estabeleçam medidas cautelares se deve demonstrar que este está violando de forma irreparável alguns dos preceitos do Pacto e, se baseando na informação que Lula apresentou ao Comitê, não se demonstrou que estivesse em risco de sofrer um dano irreparável”, disse em declarações à Agência Efe uma das integrantes do Comitê, Sarah Cleveland.

A solicitação dos advogados a este órgão da ONU incluía um pedido para que o governo brasileiro impedisse o ingresso de Lula na prisão até que se esgotassem todos os recursos jurídicos, embora o ex-presidente esteja preso desde o último mês de abril.

Cleveland especificou que, embora o Comitê tenha rejeitado este pedido, Lula pode apresentar outra solicitação de medidas cautelares “se entende que há novos elementos que demonstram que vai sofrer um dano irreparável”.

O Comitê estuda desde 2016 uma denúncia contra o Estado brasileiro por suposta “perseguição judicial” de Lula.

No entanto, perante a iminente entrada na prisão do ex-presidente, seus advogados apresentaram uma solicitação de medidas cautelares, que o Comitê rejeitou, informação que hoje mesmo compartilhou com a defesa do ex-presidente e com o governo brasileiro.

A queixa de fundo continua e Clevaland ressaltou que a rejeição à solicitação “não tem nada a ver” com a ação original de Lula, “que ainda deve ser estudada”.

Cleveland lembrou que, dados os prazos estabelecidos para que todas as partes possam expressar seus argumentos, “está claro que uma decisão final não sairá em 2018”.

As observações do litigante e do processado devem ser comentadas pela parte contrária, em processo que pode repetir-se em várias ocasiões.

O Comitê ainda estudará de forma conjunta se pode admitir para trâmite a queixa (a forma) e os méritos (o fundo) da mesma.

Além de verificar periodicamente que os Estados cumprem com a Convenção de Direitos Humanos da ONU, o Comitê é competente para examinar queixas individuais contra eles, sempre que o Estado denunciado tenha ratificado o primeiro protocolo adicional à Convenção.

As queixas devem estar diretamente relacionadas com a violação por parte do Estado dos direitos e liberdades protegidas pela Convenção.

As decisões do Comitê não são vinculativas e um Estado pode decidir cumpri-las ou ignorá-las, incluindo os pedidos de medidas cautelares.

Lula foi condenado em julho do ano passado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, uma pena ampliada em janeiro deste ano a 12 anos e um mês por um tribunal de segunda instância. Informações do MSN


O governo do PT não pode culpar os municípios pela sua ineficiência na saúde pública, destaca Luciano Ribeiro


Foto: Caetano Augusto/Sertão Em Dia

O deputado Luciano Ribeiro (DEM), líder da Oposição na Assembleia Legislativa e municipalista convicto, rebateu, na sessão de 21 de maio, deputados da base do governo que, ao justificar a ineficiência da saúde pública, culpam os municípios. Para o democrata os deputados da base governista deveriam agradecer o esforço daqueles que suportam a maior parte do atendimento desta carga, mesmo tão sofridos e tão maltratados na divisão do bolo tributário. “Quem já foi prefeito como eu, e mora em pequeno município, vive junto ao povo, de gabinete e telefone abertos, conhece, de fato, as reais dificuldades pelas quais passam os prefeitos da Bahia, sendo que todos eles, gastam muito acima daquilo que é devido com saúde – que são 15% conforme estabelece a Constituição Federal, ao contrário do que faz o governo do Estado e a União. O deputado Bira Coroa do PT deveria era se retratar com os prefeitos pelo que disse”, destacou Ribeiro, que criticou veementemente “a tal da regulação”, que na sua opinião é uma verdadeira injustiça com a população, escolhendo quem vai viver e quem vai morrer.

Outro contraponto de Luciano Ribeiro foi com relação a avaliação que a base governista faz da cobertura da saúde pública em Salvador, alegando que a prefeitura não tem cobertura de 100% na saúde básica. Para Luciano esse discurso é totalmente superficial e tendencioso. “A realidade se mostra comparando a cobertura da saúde pública quando ACM Neto assumiu e como ela está agora. Temos que mostrar é o quanto evoluiu. Neto entrou para mudar a história de Salvador e assim está a fazer”, concluiu Luciano.


Conquista: Polícia Federal investiga Obras do Deputado Zé Raimundo quando prefeito


Nesta quarta-feira (16), veio a público um comunicado da PF informando a prefeitura da cidade de que agentes do órgão estarão no município para coleta de documentos relacionados à obra de intervenções na Avenida Juracy Magalhães.

“As obras em questão se encontram prontas e acabadas com qualidade e economicidade, tratando-se, inclusive, de um dos marcos da grande intervenção urbanística realizada na cidade”, justifica Raimundo.

Veja a conta divulgada pelo ex-prefeito petista:

“Acerca de notícias veiculadas na quarta-feira (16/05/2018) por alguns veículos de comunicação dando conta de que a Polícia Federal estaria vindo a Vitória da Conquista –Bahia para levantar documentos e informações junto à Prefeitura Municipal relativas às obras realizadas na Av. Juracy Magalhães durante a gestão do ex-prefeito José Raimundo Fontes, cumpre esclarecer: 1 – É natural e necessário que todos os órgãos de controle externo e de investigação – dentre eles a CGU – Controladoria Geral da União e a Polícia Federal – cumpram seus papeis institucionais no exercício de suas atribuições de fiscalização e controle no que tange à aplicação dos recursos públicos. 2 – No caso específico da Av. Juracy Magalhães foram realizadas intervenções de duplicação, urbanização, drenagem e iluminação do logradouro com recursos de convênios firmados entre a União e o Município de Vitória da Conquista – Bahia, nas quais se primou pela qualidade, austeridade e correta aplicação das verbas públicas. Tanto assim que a Caixa Econômica Federal aprovou as execuções física e financeira das obras em questão. 3 – Apesar disto, em decorrência de posterior fiscalização realizada pela CGU e de seu respectivo relatório, o MPF – Ministério Público Federal realizou rigorosa apuração acerca da execução dos convênios em comento, não tendo constatado qualquer indício de má aplicação de verbas públicas, razão pela qual a ação judicial daí decorrente foi julgada totalmente improcedente. Trata-se de mais um elemento a atestar a lisura e o zelo da gestão do ex-prefeito no trato com o dinheiro público.  4 – As obras em questão se encontram prontas e acabadas com qualidade e economicidade, tratando-se, inclusive, de um dos marcos da grande intervenção urbanística realizada na Cidade pelo ex-gestor e sua equipe de governo, que em muito contribuíram para a melhoria da mobilidade urbana. 5 – Finalmente cumpre registrar que toda a documentação acerca dos convênios em discussão, como também de dezenas de outros executados durante a gestão do ex-prefeito, foi deixada à disposição de qualquer interessado na Prefeitura Municipal. Por tais razões, ele se encontra absolutamente tranquilo e à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários sobre o assunto trazido à baila. Vitória da Conquista – Bahia, 16 de maio de 2018”. Informações do Bocão News 

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PF solicita documentos e vai realizar perícia em obras públicas de Vitória da Conquista


Indicada por Luciano Ribeiro, adutora para Rio do Antônio e Guajeru foi licitada


A empresa vencedora do processo licitatório para realização da obra foi a Iq Construtora Ltda, conforme publicação no Diário Oficial da última sexta feira (11). A importante obra, que visa amenizar os efeitos da seca na região sudoeste, atende a Indicação Nº 21.556/15 do deputado Luciano Ribeiro – DEM, proposta no primeiro ano do exercício do seu mandato, que foi encaminhada ao governador do Estado após a aprovação da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia em 17/05/2016. A adutora irá levar água da Barragem do Truvisco, no município de Caculé, para a Barragem da Lagoa Horta, em Rio do Antônio, atendendo também ao município de Guajeru.

O democrata, defensor do semiárido baiano e do sertanejo, comemora feliz cada passo dado no atendimento da sua Indicação. “A seca atinge de forma cruel o nosso Estado, principalmente o semiárido. Como representante dessa região, temos tentado buscar soluções para resolver ou amenizar o problema que atinge a vida de muitas famílias, trazendo muito sofrimento. Isso é dever dos governantes”, salientou Ribeiro, que há tempos, desde quando prefeito de Caculé, luta por essa importante intervenção.