‘Eu não vou ficar me escondendo’, afirma Wagner sobre possibilidade de prisão


Ainda aventado dentro do PT como plano B, mesmo negando publicamente, o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, disse nesta sexta-feira (13) que não vai ficar se escondendo de uma eventual prisão. Ele deu esta declaração ao ser perguntado se não tem medo de ser preso, já que candidatos aventados à Presidência da República costumam ficar expostos a possíveis investigações da Justiça, caso do próprio Wagner, alvo da operação Cartão Vermelho.

“Eu já estou sem foro há muito tempo, desde que saí da presidência da República. Só recuperei o foro quando virei secretário depois, agora estou sem de novo. Não acho que a questão da prerrogativa, por si só, garanta ninguém. Se a subjetividade é o que prende, aí tudo bem. Se tiver alguém do Ministério Público, mas até agora não vejo a ameaça de ser preso. Ninguém gosta de ser preso, mas eu também não vou ficar me escondendo”, afirmou. Ainda segundo o ex-governador, agora, ele não é só mais “plano L” de Lula, mas plano “dois L”. “Sou plano dois L, de Lula Livre”, disse. Informações do Bahia Notícia 


Justiça Federal bloqueia R$ 30 Milhões do ex-presidente Lula


A Justiça Federal determinou, na terça-feira (10), o bloqueio dos bens do ex-presidente Lula, do Instituto Lula e seu presidente, Paulo Okamotto, e da L.I.L.I.S, empresa de palestras do petista. A determinação é da 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo e “visa a garantir o pagamento de dívida fiscal com o governo federal no valor de quase R$ 30 milhões”, de acordo com a Justiça. A informação foi anotada pela Junta Comercial de São Paulo. De acordo com o G1, em relação a Lula, ao instituto e à empresa de eventos, o débito soma R$ 15 milhões. No caso de Okamotto, presidente do instituto, o valor supera R$ 14 milhões. Em nota, as assessorias do Instituto Lula, e do presidente do Instituto, Paulo Okamotto, afirmam que o bloqueio tem como objetivo limitar as possibilidades de defesa do ex-presidente e vão recorrer. “A medida é mais um ataque de lawfare, a guerra jurídica contra Lula com fins políticos, para sufocar as atividades do Instituto Lula e dificultar o direito do ex-presidente Lula de se defender. Estamos recorrendo tanto do mérito, porque os impostos foram pagos, quando do bloqueio de bens”. Informações do G1/Achei Sudoeste


STF deve julgar denúncia contra Aécio na próxima semana


Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir na próxima terça-feira (17) se recebe denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o torna réu por corrupção e obstrução de Justiça, informou a assessoria do tribunal.

A decisão sobre a denúncia caberá aos ministros Marco Aurélio Mello (relator), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.

Se a maioria aceitar a denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente.

Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, e tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato .

Na época da denúncia, o senador negou a acusação e disse ser vítima de “armação”.

Em nota divulgada nesta terça (10), o advogado de Aécio, Alberto Toron, disse que o senador foi “vítima de uma situação forjada, arquitetada por criminosos confessos”. A nota afirmou ainda que “inexiste crime ou ilegalidade na conduta do senador”. Informações do G1


Justiça Eleitoral declara Charles Fernandes inelegível e multa Jairo Magalhães e Hugo Costa


Foto: Site Lobo Mau/Ex Prefeito: Charles Fernandes

A Justiça Eleitoral de Guanambi acatou parcialmente a Ação de Investigação Eleitoral interposta pela Coligação Guanambi do Trabalho contra o ex-prefeito Charles Fernandes (PSD) e contra o atual prefeito Jairo Magalhães (PSB) e o vice-prefeito Hugo Costa. Na sentença expedida nesta segunda-feira (9), o juiz eleitoral João Batista Pereira Pinto declarou o abuso de poder político e de autoridade praticados pelo ex-prefeito Charles Fernandes, com influência sobre as eleições municipais de 2016 no Município de Guanambi.

O juiz entendeu que, frente à Prefeitura de Guanambi, Charles Fernandes abusou do poder político ao contratar grande número de servidores em ano eleitoral, sem concurso público ou processo seletivo, bem como rescindindo contratos em período vedado. Ao todo, foram contratados 937 servidores temporários no ano de 2016, inclusive no período vedado pela legislação eleitoral, bem como foram feitas rescisões de contrato de profissionais ligados a adversários políticos.

O ex-prefeito foi decretado inelegível por oito anos e multado em 50 mil Ufirs (Unidade Fiscal de Referência), equivalente a aproximadamente R$165 mil na cotação de hoje. Jairo Magalhães foi condenado ao pagamento de multa no mesmo valor e Hugo Costa ao pagamento de multa no valor de 25 Ufirs, equivalente a aproximadamente R$82 mil. Prefeito e vice-prefeito não foram considerados inelegíveis pois, embora beneficiados com as contratações e demissões, não figuravam como agentes públicos responsáveis pelo executivo municipal. A decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitora da Bahia (TRE-BA)

Em sua defesa, Charles Fernandes alegou que as contratações foram para atender a serviços então recém inaugurados de sua gestão, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o SAC e o Hospital Municipal. No entanto, o juiz entendeu que as contratações não foram somente para esta finalidade e desconsiderou o argumento da defesa. A respeito das demissões, o ex-prefeito argumentou que foram realizadas por conta de dificuldades orçamentárias, argumento também não aceito pelo juiz que considerou as alegações como confissão de prática de conduta vedada. Charles alegou também que sua gestão realizou um marco histórico ao fazer o concurso público em 2015, entretanto, o juiz entendeu que o certame só foi realizado devido ao trabalho do Ministério Público que pressionou o gestor a fazê-lo através de uma Ação Civil Pública.

Candidatura para Eleições 2018

A sentença da Justiça Eleitoral que decretou o Charles Fernandes inelegível por oito anos, a princípio, não tira o ex-prefeito das eleições de 2018. O pré-candidato a deputado federal deve recorrer da sentença ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, estabelece em seu artigo 1º, alínea D, que fica inelegível pelo período de oito anos, o candidato que tenha contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político.

No entanto, a inexibilidade do ex-prefeito só será constatada se seu recurso for julgado improcedente antes do mês de agosto, quando acontecem os registros de candidaturas. Informações da Agência Sertão


PF autoriza TV em cela especial e Lula deve assistir a jogo do Corinthians


A Polícia Federal autorizou neste sábado (7) a instalação de uma televisão na cela especial em que o ex-presidente Lula ficará em Curitiba.

Segundo informações apuradas pela reportagem, o juiz Sergio Moro foi consultado e deu o aval. A assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná disse não ter como confirmar.

Com isso, o petista poderá assistir à partida de seu time, o Corinthians, na final do Campeonato Paulista, contra o Palmeiras, neste domingo (8). O time alviverde ganhou o primeiro jogo por 1 a 0.

A disputa será televisionada pela Globo do estado, às 16h, porque a emissora não tem contrato para transmitir os jogos do Atlético Paranaense, que disputa a final contra o Coritiba, no mesmo horário.

Inicialmente, a sala especial adaptada para Lula não teria TV, mas o equipamento acabou sendo autorizado.

Nas negociações com a PF, o ex-presidente chegou a pedir para que seus aliados tentassem acertar a rendição para a noite de domingo, para que ele pudesse assistir ao jogo.