Procuradoria da AL-BA dá parecer favorável à instalação da CPI da Coelba


A Procuradoria da Assembleia Legislativa da Bahia deu parecer favorável à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Coelba, conforme o Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (18). De acordo com o parecer, a criação da CPI não necessita da “aquiescência da maioriaA Procuradoria da Assembleia Legislativa da Bahia deu parecer favorável à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Coelba, conforme o Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (18). De acordo com o parecer, a criação da CPI não necessita da “aquiescência da maioria legislativa”.

O texto destaca ainda as razões apontadas pelos parlamentares para justificar a investigação, como ausência de transparência na aplicabilidade das tarifas, má qualidade do serviço prestado e alto índice de insatisfação da população.

E aponta que a CPI tem o mesmo peso de “autoridades judiciais”, diferentemente de outras comissões.

O deputado estadual Tum (PSC), autor do requerimento, alega que a comissão deve se concentrar sobre “as elevadas tarifas cobradas, bem como o grave problema de má qualidade na prestação e utilização do serviço fornecido à população baiana”. legislativa”.

O texto destaca ainda as razões apontadas pelos parlamentares para justificar a investigação, como ausência de transparência na aplicabilidade das tarifas, má qualidade do serviço prestado e alto índice de insatisfação da população.

E aponta que a CPI tem o mesmo peso de “autoridades judiciais”, diferentemente de outras comissões.

O deputado estadual Tum (PSC), autor do requerimento, alega que a comissão deve se concentrar sobre “as elevadas tarifas cobradas, bem como o grave problema de má qualidade na prestação e utilização do serviço fornecido à população baiana”.

 


ACM Neto tem 45% dos votos em disputa contra Wagner; diz pesquisa


 

O instituto Atlas de pesquisa realizou um levantamento que aponta que o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), deve levar a melhor nas eleições para governo do estado em 2022.

Os dados da pesquisa mostram Neto com 44,6% das intenções de voto, enquanto o senador e ex-governador Jaques Wagner (PT) tem 27,1% da preferência do eleitor. A diferença entre os políticos é de 17,5%.

Logos atrás de Neto e Wagner, vem o ministro da Cidadania João Roma, que recentemente teve uma rixa com o ex-democrata, e conta com 4,4% das intenções de voto. Marcos Sol (PSOL) teve o mesmo índice que o ministro da Cidadania.

A pesquisa, feita de forma online, ouviu 827 eleitores, entre os dias 3 de outubro e 5 de novembro. A margem de erro é de três pontos percentuais.


Dos deputados federais mais votados em Caculé, apenas Paulo Azi foi a favor da PEC dos Precatórios


 

Na madrugada  desta quinta-feira (04), os deputados federais votaram em primeiro turno, no texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. A proposta será para o  pagamento dos precatórios (dívidas do governo já reconhecidas pela Justiça), que também tem a finalidade de  viabilizar a concessão dos R$ 400 mensais aos beneficiários do novo programa, Auxílio Brasil.

Os  quatros deputados eleitos mais votados na cidade de Caculé também votaram nesta madrugada, sendo que Waldenor Pereira (PT) votou Não contra o projeto, Paulo Azi (DEM) votou Sim sendo a favor do projeto, Daniel Almeida (PC do B) votou Não sendo contra o projeto, e por último o deputado Marcelo Nilo (PSB) que também votou Não.

Todos esses quatros deputados tiveram uma votação expressiva não só no município de Caculé, mas em toda região do Sudoeste Baiano. O projeto será novamente votado (sugestões pontuais de alteração no texto principal) no segundo turno. De acordo com Arthur Lira, isso deve acontecer ainda nesta quinta ou na terça-feira (9).

Se aprovado em segundo turno, o texto seguirá para o Senado, onde também necessitará de aprovação em dois turnos.

Confira a votação clicando aqui 


Governador Rui Costa liga para deputados federais aliados e pede voto contrário à PEC dos Precatórios


 

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), ligou para deputados federais aliados e pediu voto contrário à PEC dos Precatórios, em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta de Emenda à Constituição parcela precatórios para driblar o teto de gastos em 2022.
Segundo o chefe do Executivo estadual, a proposta gera um prejuízo de R$ 9 bilhões para a Bahia. Esse valor é previsto para ser destinado à educação.
A medida, no entanto, é a aposta do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400, programa social que deve substituir o Bolsa Família.
Ao BNews, parlamentares revelaram a conversa com o governador. O pedido também foi estendido aos oposicionistas, via coordenador da bancada baiana, deputado federal Marcelo Nilo (PSB-BA).
“O governador que ligou para todos os deputados pedindo para votar contra a PEC dos Precatórios porque há um prejuízo de R$ 9 bilhões para o estado”, disse Nilo, que ficou com a missão de repassar o recado para a oposição.
Conforme o parlamentar, muitos deputados mudaram de opinião após a ligação do governador.


‘Congelaremos o ICMS do combustível em Minas Gerais’, diz o governador Zema


O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou nesta segunda-feira (25)  que o estado congelará o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel.

“Estamos muito preocupados porque sabemos que esse preço alto tem afetado a vida da população e, a partir de hoje, estaremos congelando o ICMS do óleo diesel. Mesmo que ele venha a aumentar, não vamos reajustar o valor cobrado. Ou seja, o percentual começa a cair a cada aumento que o diesel tiver”, disse Zema.

“Dessa maneira, esperamos que o estado esteja contribuindo para amenizar [o aumento no preço dos combustíveis]. Mas o problema é muito maior e nenhum estado vai conseguir resolver esse problema. É um problema do Brasil e, até, do mundo”, completou.

Zema afirmou que o imposto, cobrado pelos estados, não é o principal responsável pelo aumento nos preços. E citou o valor do petróleo e as incertezas políticas e econômicas no país, além do câmbio, como causas para “os preços terem disparado”.