Cúpula do PT e Ministros alertam Rui Costa sobre risco de sua demissão


Ministros palacianos alertaram Rui Costa (Casa Civil) que ele está com a cabeça a prêmio. Ou melhora a relação e recebe mais deputados e senadores ou a pressão no Congresso por sua queda pode se tornar insustentável.

Nos últimos meses, integrantes do PT já haviam sugerido que o ministro-chefe da Casa Civil atuasse mais na articulação política, mas ele descartou totalmente a ideia.

Rui virou o maior alvo no Congresso, com críticas diretas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que manifestou a insatisfação ao presidente Lula, ontem.

Lira, segundo relatos, chegou a sugerir que o presidente trocasse Rui por outro nome mais afinado com os congressistas. Por ora, Lula tem resistido a fazer mudanças no Planalto, embora admita trocas pontuais em outras pastas da Esplanada.

Recentemente, Rui recebeu vários recados do Parlamento. Primeiro, na votação do marco do saneamento. Depois, na MP dos Ministérios, com a retomada da Funasa e a falta de previsão da transferência da Abin para a Casa Civil.

Rui chegou a dizer que a extinção da Funasa era “irreversível”.


Repercussão do encontro entre Maduro e Lula: ‘Retrocesso; vergonha’


Políticos e analistas criticaram com dureza a vinda do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, ao Brasil. Retrocesso foi a palavra mais utilizada para classificar a retomada da relação entre os dois países. Em 2019, depois das denúncias de fraudes nas eleições venezuelanas, o Brasil, sob Jair Bolsonaro, rompeu relações com o país vizinho e, inclusive, impediu Maduro de pisar em solo brasileiro.

O senador Sergio Moro (União-PR) destacou as “honras de Estado” dispensadas ao ditador pelo governo Lula e questionou se o petista irá cobrar Maduro pela volta da democracia. “O Brasil voltou a receber com honras de Estado ditadores sul-americanos, desta vez Maduro. Outro sinal negativo para a comunidade internacional pelo Governo Lula. Será cobrado do ditador o restabelecimento da democracia e dos direitos humanos na Venezuela?”

 

 

 

 

Revista Oeste


Governo Lula piora projeção de rombo nas contas em 2023 e vai bloquear R$ 1,7 bi


Um forte aumento nas despesas levou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a piorar sua projeção para o resultado das contas públicas neste ano e anunciar um bloqueio de R$ 1,7 bilhão nas despesas discricionárias, que incluem custeio e investimentos.

O déficit é estimado em R$ 136,2 bilhões, equivalente a -1,3% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo divulgou nesta segunda-feira (22) o Ministério do Planejamento.

O valor representa uma piora de R$ 28,6 bilhões em relação à última previsão, divulgada em março, que indicava um valor negativo de R$ 107,6 bilhões. A cifra também está longe do déficit de 0,5% do PIB prometido pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) ao apresentar a proposta de novo arcabouço fiscal.

A deterioração no quadro fiscal do governo se deve principalmente à elevação das despesas, embora tenha havido também uma redução na projeção de arrecadação. Um dos principais fatores de aumento de gasto é o novo valor do salário mínimo (R$ 1.320), reajustado em 1º de maio.

Os gastos tiveram um aumento de R$ 24,2 bilhões, o que estourou toda a folga que havia em relação ao teto de gastos -regra que limita o crescimento das despesas à inflação e ainda está em vigor. Com isso, o governo vai precisar bloquear R$ 1,7 bilhão nas despesas discricionárias (que incluem custeio e investimentos).


Juiz anula nomeação de esposa de Hélder Barbalho para cargo vitalício no TCE


 

O juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas da Justiça do Pará, acolheu uma ação movida pelo ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania) e determinou a anulação do decreto de nomeação de Daniela Lima Barbalho, esposa do governador Helder Barbalho, para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA). A decisão liminar também invalida todos os atos realizados por Daniela Lima Barbalho desde sua nomeação em março.

Na decisão, obtida pela Jovem Pan, o juiz afirma que é evidente que a nomeação de Daniela Lima Barbalho para um cargo público vitalício violou os princípios básicos de moralidade administrativa. Há fortes indícios de desvio de finalidade, uma vez que os atos questionados tinham como objetivo apenas satisfazer interesses pessoais dos agentes públicos envolvidos.

Além disso, o juiz destaca a necessidade de uma decisão liminar para evitar danos ao erário público, uma vez que os atos administrativos eventualmente praticados por Daniela Lima Barbalho poderiam ser considerados nulos. Essa é a primeira decisão contra a prática de nomeações de esposas de governadores e ex-governadores para os Tribunais de Contas Estaduais. Somente neste ano, as esposas de Renan Filho, Wellington Dias, Rui Costa e Waldez Góes também foram nomeadas para cargos vitalícios, com salários a partir de R$ 35 mil.


Caculé: TCM acolhe recurso e argumentos do ex-prefeito e retira multa anteriormente aplicada


 

Em sessão realizada nessa terça-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram recurso ordinário do ex-prefeito do município de Caculé, José Luciano Santos Ribeiro (União Brasil).   A decisão de recomposição do fundo de educação a ser realizado pelo Poder Público no valor de R$ 653,10, sem responsabilização do ex-gestor.

O ex-prefeito foi denunciado por um grupo de vereadores opositores que listaram uma série de supostas infrações – que, a princípio, foram consideradas procedentes pelo conselheiro relator Fernando Vita.

O conselheiro Nelson Pelegrino acolheu o  recurso e argumentos do ex-prefeito Luciano Ribeiro,  sendo assim modificou a decisão que havia aplicado a multa e ressarcimento  com recursos próprios.