Política

Por Caetano Augusto / 9 de abril de 2018

A Justiça Eleitoral de Guanambi acatou parcialmente a Ação de Investigação Eleitoral interposta pela Coligação Guanambi do Trabalho contra o ex-prefeito Charles Fernandes (PSD) e contra o atual prefeito Jairo Magalhães (PSB) e o vice-prefeito Hugo Costa. Na sentença expedida nesta segunda-feira (9), o juiz eleitoral João Batista Pereira Pinto declarou o abuso de poder político e de autoridade praticados pelo ex-prefeito Charles Fernandes, com influência sobre as eleições municipais de 2016 no Município de Guanambi.

O juiz entendeu que, frente à Prefeitura de Guanambi, Charles Fernandes abusou do poder político ao contratar grande número de servidores em ano eleitoral, sem concurso público ou processo seletivo, bem como rescindindo contratos em período vedado. Ao todo, foram contratados 937 servidores temporários no ano de 2016, inclusive no período vedado pela legislação eleitoral, bem como foram feitas rescisões de contrato de profissionais ligados a adversários políticos.

O ex-prefeito foi decretado inelegível por oito anos e multado em 50 mil Ufirs (Unidade Fiscal de Referência), equivalente a aproximadamente R$165 mil na cotação de hoje. Jairo Magalhães foi condenado ao pagamento de multa no mesmo valor e Hugo Costa ao pagamento de multa no valor de 25 Ufirs, equivalente a aproximadamente R$82 mil. Prefeito e vice-prefeito não foram considerados inelegíveis pois, embora beneficiados com as contratações e demissões, não figuravam como agentes públicos responsáveis pelo executivo municipal. A decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitora da Bahia (TRE-BA)

Em sua defesa, Charles Fernandes alegou que as contratações foram para atender a serviços então recém inaugurados de sua gestão, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o SAC e o Hospital Municipal. No entanto, o juiz entendeu que as contratações não foram somente para esta finalidade e desconsiderou o argumento da defesa. A respeito das demissões, o ex-prefeito argumentou que foram realizadas por conta de dificuldades orçamentárias, argumento também não aceito pelo juiz que considerou as alegações como confissão de prática de conduta vedada. Charles alegou também que sua gestão realizou um marco histórico ao fazer o concurso público em 2015, entretanto, o juiz entendeu que o certame só foi realizado devido ao trabalho do Ministério Público que pressionou o gestor a fazê-lo através de uma Ação Civil Pública.

Candidatura para Eleições 2018

A sentença da Justiça Eleitoral que decretou o Charles Fernandes inelegível por oito anos, a princípio, não tira o ex-prefeito das eleições de 2018. O pré-candidato a deputado federal deve recorrer da sentença ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, estabelece em seu artigo 1º, alínea D, que fica inelegível pelo período de oito anos, o candidato que tenha contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político.

No entanto, a inexibilidade do ex-prefeito só será constatada se seu recurso for julgado improcedente antes do mês de agosto, quando acontecem os registros de candidaturas. Informações da Agência Sertão

Por Caetano Augusto / 8 de abril de 2018

A Polícia Federal autorizou neste sábado (7) a instalação de uma televisão na cela especial em que o ex-presidente Lula ficará em Curitiba.

Segundo informações apuradas pela reportagem, o juiz Sergio Moro foi consultado e deu o aval. A assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná disse não ter como confirmar.

A disputa será televisionada pela Globo do estado, às 16h, porque a emissora não tem contrato para transmitir os jogos do Atlético Paranaense, que disputa a final contra o Coritiba, no mesmo horário.

Inicialmente, a sala especial adaptada para Lula não teria TV, mas o equipamento acabou sendo autorizado.

Nas negociações com a PF, o ex-presidente chegou a pedir para que seus aliados tentassem acertar a rendição para a noite de domingo, para que ele pudesse assistir ao jogo.

Por Caetano Augusto / 7 de abril de 2018

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro (PSDB) se posicionou sobre a divulgação de um áudio cheio de críticas ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que havia sido creditado a ele. “Essa voz não é minha, trata-se de um marginal que está usando meu nome para denegrir a imagem de ACM Neto e a minha também”, disse Carneiro. Segundo ele, apesar de ter se posicionado de forma firme quando soube da desistência de se candidatar a governador do Estado, nunca houve críticas agressivas como as divulgadas no áudio. “Jamais partiria de mim ofensas chulas para me dirigir a qualquer cidadão, em especial a uma autoridade constituída como o prefeito de Salvador, ACM Neto”, disse. Para ele, apesar da crítica ser uma forma de exercer a democracia, agressão física ou verbal acirra ânimos e não contribuiu para resoluções dos problemas de interesse da coletividade. Informações do Bahia Notícias

Por Caetano Augusto / 6 de abril de 2018

A sentença, que foi transmitida ao vivo pela TV, considerou comprovado que a ex-presidente conservadora e sua amiga Choi Soon-sil, conhecida como a “Rasputina”, criaram um esquema para extorquir dinheiro de grandes empresas, como Samsung, Hyundai e Lotte.

Park, de 66 anos, foi considerada culpada por 16 das 18 acusações de abuso de poder, suborno e coerção, e ainda foi multada em US$ 17 milhões. A defesa deve apelar. Informações do G1

Por Caetano Augusto / 6 de abril de 2018

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), deve anunciar nas próximas horas que não será candidato ao governo da Bahia em 2018. Após intensas costuras ao longo dos últimos dias, o prefeito optou por não deixar o Palácio Thomé de Souza, ainda que muitos aliados tenham indicado esse caminho durante esta quinta (5). O anúncio oficial deve acontecer na inauguração da comunidade Guerreira Zeferina, antiga Cidade de Plástico, na manhã desta sexta (6). Ainda que o caminho seja a não candidatura, não é possível cravar o posicionamento do prefeito. Ao longo dos últimos meses, a virtual candidatura dele ao governo contra a reeleição de Rui Costa (PT) foi alvo de especulações e, até a divulgação da informação, poderá haver mudanças no entendimento do gestor da capital baiana. O prazo final para ACM Neto se desincompatibilizar do cargo de prefeito para uma eventual candidatura se encerra neste sábado (7). Informações  do Bahia Notícias