A desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia. determinou o uso de tornozeleira eletrônica em homens acusados de violência doméstica. “Uma mulher que você salva, já valeu a pena todo o sacrifício”, diz a magistrada.
Segundo Nágila, com a determinação da prisão domiciliar, o acusado fica dentro da própria casa, mas não é fiscalizado. “A tornozeleira permite colocarmos uma área de exclusão e se ele (agressor) sair dessa área, que é bastante pequena, um sinal vai disparar e a polícia será notificada”, explica a desembargadora.
As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Bahia.
Para o juiz Antonio Faiçal, coordenador do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário, o uso desses equipamentos no combate à violência doméstica é um avanço.
“Um grande problema que nós temos ao impor as medidas protetivas é, justamente, a capacidade de fiscalização no cumprimento. A tornozeleira é um instrumento tecnológico que nos dá a certeza de sabermos aonde aquela pessoa, que é proibida de chegar perto de outra ou de frequentar certos lugares, como a casa da vítima, está”, pontua o magistrado.
Uma licitação para 3.200 tornozeleiras já está em vigor. A novidade é que algumas dessas peças vêm dotadas de um aparato adicional. “É um botão do pânico, se o homem sair da área permitida, além da polícia, a mulher também recebe um sinal, o que evita um mal maior”, pondera a desembargadora Nágila.
Ela destaca que os juízes das Varas da Justiça pela Paz em Casa devem sempre pensar na possibilidade de impor o uso das tornozeleiras ao dar uma sentença.
“Eu só vejo muitos ganhos nessa aplicação da monitoração eletrônica para pessoas envolvidas em violência doméstica”, ressalta Antonio Faiçal.
