Após a suspensão por conta da pandemia, os prazos de validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) serão retomados no estado a partir de agosto de forma escalonada. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), 114.898 baianos estão com as carteiras de motorista vencidas desde o primeiro semestre deste ano. Em Salvador, são 39.286.
Quem está com o documento fora do prazo terá de providenciar a renovação (veja calendário abaixo), pois dirigir com CNH vencida é infração gravíssima e o condutor perde 7 pontos, além de pagar multa de R$ 293,47. Os prazos de validade do licenciamento de veículos novos e de transferência de propriedade também devem ser retomados.
Por enquanto, ainda está em vigor na Bahia a portaria do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que prorrogou os prazos de validade da carteira de habilitação por tempo indeterminado em função da pandemia. Os condutores com CNH vencida desde 1° de fevereiro de 2020 ainda não estão obrigados a renovar o documento. No primeiro semestre de 2020, 64.295 carteiras venceram na Bahia, sendo 21.393 em Salvador. O Detran não informou quantas CNHs venceram de julho a dezembro do ano passado.
De acordo com o Contran, os prazos foram suspensos em todo o país em março de 2020 e voltaram a contar novamente em novembro do mesmo ano. Porém, 23 estados, incluindo a Bahia, solicitaram, em março de 2021, nova prorrogação. Até agora, nove estados já voltaram a contar os prazos: Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Sergipe, Minas Gerais, Roraima, Santa Catarina e Paraná.
Segundo a assessora técnica da diretoria geral do Detran-BA, Ane Emmer, a retomada dos prazos foi solicitada no estado devido à melhora no cenário epidemiológico, com a queda nas taxas de ocupação das UTIs. “Agora, a fim de que não haja acúmulo de número de pedidos quando os prazos retornarem, solicitamos ao Denatran a retomada”, explicou.
A carteira da dona de casa Anita Borges, 71 anos, venceu em dezembro de 2020. Ela conta, orgulhosa, que dirige há mais de 40 anos e nunca levou multa ou se envolveu em acidente. Sempre atenta aos prazos, diz que já vai providenciar a renovação para não correr o risco de manchar o histórico ou perder a independência. “Poder dirigir é ótimo porque tenho minha independência, posso sair e voltar a hora que quiser, não gosto de esperar os outros”.
Anita diz que agora já se sente mais segura para sair e realizar a renovação. “Quando venceu, vi que tinha a extensão do prazo, então não precisaria renovar de imediato e foi melhor porque eu não estava saindo de casa. Agora, já estou vacinada com as duas doses para covid e também para gripe, então me sinto mais tranquila para sair. Sei que a renovação é agendada, então não deve haver aglomeração”.
Escalonamento
A assessora técnica do Detran- BA afirma que o órgão deve seguir um calendário escalonado de retomada estabelecido pelo Contran para que não haja acúmulo de demanda. “À medida que estamos trabalhando para a retomada dos prazos, preparamos os colaboradores do Detran e do SAC para receber a demanda reprimida. A expectativa é de que, mediante ferramenta de agendamento, não tenhamos problema em conseguir atender a demanda nos prazos indicados pelo cronograma”, acrescenta Ane.
“Vale ressaltar que os serviços, de forma geral, não foram suspensos. Apenas em alguns municípios, por conta de decretos estaduais, houve a suspensão. Mantivemos atendimento para serviços de veículo e de habilitação, mesmo que de forma reduzida, sendo que houve demanda menor porque muitas pessoas preferiram se resguardar por conta do isolamento”.
A jornalista Brenda Sales, 23, terá de fazer a sua primeira renovação de CNH e, quando soube do vencimento, no mês passado, ficou bastante preocupada por achar que teria que correr até um dos postos. Quando soube da extensão dos prazos e que a retomada será escalonada, ficou mais aliviada.
Mesmo sabendo da importância da renovação e fazendo de tudo para evitar multas, ela diz que a preferência é não sair de casa e, principalmente, não enfrentar locais fechados. “Não estou saindo de casa para praticamente nada porque moro com uma pessoa que é grupo de risco, tenho muito medo de ir para lugares fechados. Por isso acho ótima essa suspensão de prazos, porque protege a população e os próprios funcionários do Detran”.
A renovação da CNH pode ser agendada no site www.sacdigital.ba.gov.br ou aplicativo SAC Digital, onde constam documentos necessários e valor da taxa. O atendimento acontece nas unidades do Detran-BA (Ciretrans, Retrans e Postos Avançados) e postos da Rede SAC.
Calendário de retomada de prazos*
Os prazos para renovação da CNH seguirão de acordo com a data de vencimento da carteira. Para os vencimentos do ano de 2020, o escalonamento acontecerá da seguinte forma:
CNH vencida em fevereiro de 2020 – Prazo de renovação até 31/08/2021
CNH vencida em março, abril e maio de 2020 – Prazo de renovação até 30/09/2021
CNH vencida em junho, julho e agosto de 2020 – Prazo de renovação até 31/10/2021
CNH vencida em setembro e outubro de 2020 – Prazo de renovação até 30/11/2021
CNH vencida em novembro e dezembro de 2020 – Prazo de renovação até 31/12/2021
Para os vencimentos do ano de 2021, o escalonamento acontecerá por equivalência de mês, da seguinte forma:
CNH vencida em janeiro de 2021 – Prazo de renovação até 31/01/2022
CNH vencida em fevereiro de 2021 – Prazo de renovação até 28/02/2022
CNH vencida em março de 2021 – Prazo de renovação até 31/03/2022
CNH vencida em abril de 2021 – Prazo de renovação até 30/04/2022
CNH vencida em maio de 2021 – Prazo de renovação até 31/05/2022
CNH vencida em junho de 2021 – Prazo de renovação até 30/06/2022
CNH vencida em julho de 2021 – Prazo de renovação até 31/07/2022
CNH vencida em agosto de 2021 – Prazo de renovação até 31/08/2022
CNH vencida em setembro de 2021 – Prazo de renovação até 30/09/2022
CNH vencida em outubro de 2021 – Prazo de renovação até 31/10/2022
CNH vencida em novembro de 2021 – Prazo de renovação até 30/11/2022
CNH vencida em dezembro de 2021 – Prazo de renovação até 31/12/2022
As CNHs vencidas a partir de janeiro de 2022, caso não haja mudança no cenário, estarão submetidas ao prazo regular previsto no Código de Trânsito, que corresponde a 30 dias após o vencimento da carteira.
