No último dia 20.02.2018, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA confirmou condenação por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), confirmando a sentença proferida pelo Juiz de Direito da Comarca de Caculé/BA, contra o Sr. Aloísio Ricardo Pereira Costa, responsável pelo site informecidade – www.informecidade.com.
O Sr. Aloísio Costa deverá indenizar o Deputado Luciano Ribeiro, em razão de danos à sua honra e imagem, através de ofensas postadas por usuários em matéria divulgada no referido site, sem o devido controle dos comentários.
Em contato com o Sr. Aloísio Costa, o mesmo afirmou que não tinha conhecimento da condenação, sugeriu que entrasse em contato com seu advogado, o Sertão Em Dia entrou em contato com o referente, até o momento da publicação dessa matéria, não obtivemos resposta.
Já o advogado Pedro Ribeiro, que patrocinou a causa do Deputado, afirmou que, com a condenação, espera que o Acionado reveja seus princípios jornalísticos, ressaltando o caráter pedagógico da punição. Afirmou ainda, que a indenização, quando devidamente quitada pelo Acionado, será doada pelo Deputado à APAE de Caculé/BA. A decisão cabe Recurso.
Confira o arquivo no site do TJBA ou em PDF- Decisão TJBA
http://esaj.tjba.jus.br/cpo/sg/search.do;jsessionid=47E15C75AD296B2F0D0CC31068611A6E.cposg4?paginaConsulta=1&cbPesquisa=NMPARTE&tipoNuProcesso=UNIFICADO&dePesquisa=Alo%EDsio+Ricardo+Pereira+Costa
Por: Caetano Augusto
