Com o objetivo de oferecer segurança aos condutores, animais que pastavam soltos às margens de rodovias entre os municípios de Vitória da Conquista, Anagé, Maetinga e Jânio Quadros, foram recolhidos nesta terça-feira (20) pela Polícia Rodoviária Estadual, com apoio da Via Bahia e da equipe da Prefeitura de Vitória da Conquista. No total, quatro animais foram aprendidos.
Lembrando que o dono do animal precisa saber que a conduta de soltar o bicho em vias públicas configura crime previsto no art. 31 da Lei de Contravenções Penais. Além disso, o proprietário é responsável por todo e qualquer dano ocasionado pelos animais, sejam danos materiais ou, nos casos mais graves, danos aos ocupantes de veículos, que vão do ferimento à morte. Nestes casos, ele responde na esfera penal, pois, passa a ser crime.
