A comarca de Caculé passa por sérias dificuldades processuais, com quase dois anos sem Juiz Titular e mais de cinco anos sem promotor titular. A situação é preocupante tanto para os advogados quanto para os jurisdicionados da comarca que além de Cacule ainda engloba os municípios de Ibiassucê, Rio do Antônio e Gujeru, fora a população de Jacaraci e Licínio de Almeida que fazem divisa com a cidade e utilizam das repartições.
A esperança das representações sociais do município era a elevação da comarca para entrância intermediaria passo que aconteceu no dia 21 de outubro de 2017. No entanto, depois da aprovação do projeto na Assembléia Legislativa da Bahia(ALBA), conquistada graças a grande ajuda do então Deputado Estadual Luciano Ribeiro, o que se vê é um descaso total do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com a população que aproxima a 70 mil habitantes.
Completando dois anos sem juiz titular na comarca, a situação se agrava e as demandas judiciais só fazem crescer, gerando a insatisfação da população, dos advogados e das representações sociais, que num gesto de cobrança, diante da morosidade nos despachos e nas sentenças no município pedem com urgência compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para resolver a situação.
“É um absurdo que uma comarca desse porte fique por tanto tempo sem um juiz e um promotor titular. Isso afeta diretamente a vida da população que depende do judiciário para resolver problemas simples do dia a dia” disse o advogado Petherson Mota.
Segundo informações obtidas pelo site Sertão Em Dia, os acumulado chega a 4.530 processos cíveis ativos e 3.476 processos criminais ativos, além dos 51 processos eleitorais.
“A quantidade de processos em tramitação na comarca se assemelha a cidades do porte de Brumado e Caetité e demandaria a presença de dois juízes titulares, um para a Vara Cível e outro para Vara Crime que é o que acontece nos citados municípios. Até mesmo a comarca vizinha de Jacaraci, que tem menos da metade dos processos de Caculé, possui dois juízes que apesar de não serem titulares, atuam na cidade, além de um assessor para cuidar de assuntos urgentes. Enquanto em Caculé não temos nada disso”, reclamaram os Drs. Willian Lima e Lívia Tolentino.
Os advogados se reuniram e estão buscando forças junto à OAB e aos políticos locais para irem ao Tribunal de Justiça tentar uma solução para o caso. Eles pedem o apoio da população nessa empreitada.
“É importante unir as forças dos advogados, dos políticos e de toda a sociedade civil organizada, pois essa demanda é para o bem de toda a região” finalizou o Dr. Marcos Paulo Souza Costa.
