O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da denúncia contra Michel Temer (PMDB), o presidente da República, deve dar início aos trabalhos da semana na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (10), com a leitura do seu parecer sobre o caso.
A leitura acontecerá um dia depois de Cármen Lúcia, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar, neste domingo (9), o pedido feito por dois deputados do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para suspender a tramitação da denúncia contra Michel Temer na CCJ.
Afonso Motta (PDT-RS) e André Figueiredo (PDT-CE) queriam suspender a tramitação da denúncia até que o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), colocasse em votação pedidos para ouvir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a denúncia.
No parecer do relator, que deve ser lido nesta segunda, Zveiter decidirá se vai recomendar ou não que a Câmara aceite o pedido de autorização para instaurar o processo no STF. Se o calendário da comissão for cumprido, os deputados da comissão poderão votar o parecer já na próxima quinta-feira (13).
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) pelo crime de corrupção passiva.
A acusação está baseada nas investigações abertas a partir das delações de executivos Wesley e Joesley Batista, donos da JBS, no âmbito da Operação Lava Jato.
Em abril deste ano, o ex-deputado e ex-assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi filmado saindo de um restaurante, em São Paulo, com uma mala contendo R$ 500 mil. Segundo a Procuradoria Geral da República, o dinheiro destinava-se a Michel Temer.
Temer falou ao público pela primeira vez anunciando que “reinventaram o código penal e incluíram uma nova categoria: a denúncia por ilação”. A denúncia contra Michel Temer o configurou como o primeiro presidente da República a ser denunciado formalmente durante o exercício do mandato.
Fonte: ultimosegundo.ig.com.br
