Prefeito de Guanambi não decreta feriado no São João, ação tem o intuito de reduzir os casos do covid-19


 

A Prefeitura de Guanambi, não decretará feriado ou ponto facultativo na semana dos festejos de São João. O Decreto nº 331, publicado no Diário Oficial do Município e assinado pelo prefeito Nilo Coelho (DEM), reafirma que a Prefeitura terá expediente normal de 21 a 25/06/2021. A publicação considera o cenário epidemiológico da cidade, o qual enseja preocupação por conta da gravidade dos casos e o aumento expressivo do número de mortalidade.

A prefeitura da cidade ainda estipulou multa que parte de R$ 500, podendo ter o valor multiplicado pelo número de reincidências, destacando-se que a fixação do quanto será determinada pela administração pública à luz da análise do caso concreto observando a capacidade econômica do infrator (imóvel), a gravidade da falta cometida considerando-se a quantidade de pessoas e a reincidência do infrator. De acordo com a prefeitura, os valores arrecadados a título de multa serão utilizados para a aquisição de cestas básicas revertidas em favor das famílias residentes neste município que se encontrem em situação de vulnerabilidade e distribuídas pela Secretaria de Desenvolvimento Social.

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