Formandos em medicina promoveram aglomeração em uma festa irregular em um barco na ilha de Fernado de Noronha na última quarta-feira (30). Imagens da festa registraram várias pessoas sem máscaras de proteção contra o coronavírus no local.
A denúncia do evento foi feita pela Administração de Fernando de Noronha à Polícia Civil e ao Ministério Público de Pernambuco. O cantor da festa afirmou no microfone, em vídeo publicado nas redes sociais, que os participantes da festa irregular eram formandos do curso de medicina.
A Administração da Ilha escreveu uma nota sobre o ocorrido: “houve um total desrespeito aos protocolos estabelecidos por decreto estadual e às medidas restritivas em vigor na ilha. Tão logo recebeu a denúncia, a equipe de Vigilância em Saúde acionou a Polícia Civil para que fossem tomadas as providências cabíveis. Também foi apresentada denúncia ao Ministério Público para as devidas medidas legais”, disse.
Segundo o G1, o governo da ilha afirmou que todoas as pessoas que entram em Fernando de Noronha precisam assinar um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, onde eles prometem cumprir o protocolo vigente, que inclui a proibição de festas, eventos, aglomerações e determina o uso obrigatório de máscaras.
“Também há protocolo específico para as embarcações na ilha, com limitação da capacidade dos barcos. A Administração de Fernando de Noronha reitera que os protocolos e restrições em vigor na ilha têm o objetivo de proteger a vida das pessoas durante a pandemia e não irá tolerar nenhum tipo de desrespeito às medidas implementadas”, disse.
A Polícia Civil informou que investiga o ocorrido e que os envolvidos já estão sendo convocados para prestar depoimento na delegacia.
“Aguardo a apuração da polícia. Caso constatado o crime e identificadas as pessoas que descumpriram as normas sanitárias estaduais vigentes, vamos fazer uma audiência para a proposição de uma transação penal”, disse o promotor Flávio Falcão.
O representante do Ministério Público de Pernambuco explicou ainda que o acusado que não for réu primário pode responder por descumprimendo do artigo 268 do Código Penal. Segundo ele, os donos da embarcação, promotores do evento e as pessoas que participaram da festa irregular também pode ser penalizados.
“É crime descumprir as normas sanitárias para evitar a disseminação do coronavírus. Os acusados podem ser detidos ou pagar multa com valor a ser encaminhando para instituições da ilha que necessitem, como a Superintendência de Saúde ou o Hospital São Lucas, para o tratamento de pessoas com enfermidades”, explicou o promotor ao G1.
