Nesta terça-feira (18), a Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia de Vitória da Conquista, concluiu investigação e indiciou um cirurgião-dentista pelas práticas dos crimes de exercício ilegal da medicina e lesão corporal gravíssima por ter praticado um procedimento estético no nariz de um paciente equiparado a cirurgia.
Segundo informou a 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), o fato ocorreu em dezembro de 2022 e fevereiro de 2023, em uma clínica localizada na Avenida Otávio Santos, no Bairro Recreio. O procedimento, embora tenha sido denominado de rinomodelação pelo investigado – técnica de preenchimento de nariz utilizada para alterar o seu formato através de meios não cirúrgicos – restou evidenciado, por meio de laudo pericial emitido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e relatórios médicos, a ocorrência da prática do procedimento cirúrgico. Este, por sua vez, altera a estrutura do nariz, seja ela óssea, cartilaginosa ou funcional (septo e cornetos) e deve ser feita por médico habilitado.
A investigação criminal apontou que o cirurgião-dentista, de forma habitual, exerceu a profissão de médico sem autorização legal em procedimentos estéticos. Dessa maneira, agiu com dolo eventual, ou seja, assumiu o risco na produção do resultado, que foi uma deformidade permanente causada no nariz da vítima. Cópia do inquérito foi encaminhado ao órgão fiscalizatório e de ética do Conselho Regional de Odontologia da Bahia para tomada das providências administrativas cabíveis. A soma da pena máxima dos dois crimes é de até 10 anos de reclusão. O indiciado responde ao inquérito em liberdade.
