O embate pelo reajuste salarial dos professores da educação básica tem ocorrido na cidade de Licínio de Almeida, assim como acontece em alguns outros municípios brasileiros, desde que o presidente Jair Bolsonaro (PL) aprovou o aumento de 33,24% para os servidores, em quatro de março deste ano.
Em muitos municípios baianos, os gestores acataram a lei e cumpriram com 100% do aumento, em outros, alegando não haver recursos o reajuste foi parcial.
No entanto, segundo esclarecimento divulgado pelos professores de Licínio de Almeida, o gestor municipal Frederico Vasconcellos (PC do B) tem se negado a cumprir com o estabelecido pela lei federal e para oferecer aumento parcial, propõe alteração no plano de carreira dos docentes.
“Quase todos os municípios do Brasil, inclusive o Estado da Bahia já pagaram o PISO NACIONAL, e o município de Licínio de Almeida que vem sendo reconhecido pelo IDEB como sendo o 1° lugar na EDUCAÇÃO (mérito dos professores, alunos e pais), não há por parte do Gestor Municipal uma consideração para com a classe, justificando através de vídeo nos stories, que a associação do CNM (Conselho Nacional dos Municípios) alega ser o piso inconstitucional. Senhor gestor, se a CNM não orientar os municípios a não pagarem o reajuste, apenas diverge do índice de 33,24% para uma jornada de 40 horas, sendo que o STF vem julgando improcedentes as ações de inconstitucionalidade movida pela CNM e alguns municípios que ainda discordam com o índice de reajuste salarial do Governo Federal”, afirmam no texto.
Ainda segundo a classe, o sindicato dos servidores busca dialogar com o gestor, mas não recebe abertura para uma negociação.
De acordo com representantes da categoria, após enviarem um ofício sem que houvesse retorno do prefeito municipal, os servidores realizaram manifestação no início da semana, com cartazes pelas ruas da cidade, chamando também a atenção da sociedade para a causa.
A reportagem do Sertão em Dia não conseguiu contato com a administração municipal.
