A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares por tentativa de golpe de Estado em 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser preso caso seja condenado ou preventivamente, se houver risco de fuga, destruição de provas ou ameaça à ordem pública, segundo especialistas. Se a pena total ultrapassar oito anos, o regime obrigatório é o fechado.
Bolsonaro é acusado de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.