Um lavrador, identificado como Sidiney dos Santos Fiúza, residente na fazenda Riacho de Areia, zona rural de Palmas de Monte Alto (BA), esteve na manhã desta sexta-feira (3), na Delegacia de Polícia, denunciado que na manhã do dia anterior, percebeu que o seu cachorro de estimação estava vomitando, babando e sem forças para andar, constatando que o animal foi vítima de envenenamento.
Durante seu depoimento, o denunciante esclareceu que não levou o cachorro em um médico veterinário, pois após o animal tomar um remédio caseiro ele teve uma melhora significativa na saúde. Ainda segundo o queixoso, até o momento ele não tem suspeita da autoria do crime.
Várias denúncias no mesmo sentido já foram registradas na Rádio Visão FM de Palmas de Monte Alto, no entanto, apesar de esclarecimentos que a prática é considerada crime, conforme previsão em Lei, indivíduos não identificados continuam cometendo a atitude desumana em várias partes do município.
LEGISLAÇÃO
Conforme prevê o Art. 32º da Lei Federal 9.605/98 – dos Crimes Ambientais
É crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa.
COMO DENUNCIAR
Caso você presencie maus-tratos a animais de quaisquer espécies, sejam domésticos, domesticados, silvestres ou exóticos – como abandono, envenenamento, presos constantemente em correntes ou cordas muito curtas, manutenção em lugar anti-higiênico, mutilação, presos em espaço incompatível ao porte do animal ou em local sem iluminação e ventilação, utilização em shows que possam lhes causar lesão, pânico ou estresse, agressão física, exposição a esforço excessivo e animais debilitados (tração), rinhas, etc. –, vá à delegacia de polícia mais próxima para lavrar o Boletim de Ocorrência (BO)
Informações do Portal Vilson Nunes/Imagem Leito do Vilson Nunes
