Em mais uma atividade ostensiva de enfrentamento ao crime, policiais rodoviários federais apreenderam um carregamento ilegal de produtos de origem estrangeira. O flagrante ocorreu nesta sexta-feira (09), em Jequié, na região sudoeste da Bahia. Foi dada ordem de parada a um caminhão-baú, conduzido por um homem de 47 anos.
Durante os procedimentos de fiscalização no compartimento de carga, os policiais encontraram centenas de caixas com copos Stanley, perfumes, fones de ouvido, suporte de celular, calçados e outros diversos itens, em sua grande maioria de marcas internacionalmente conhecidas, mas notoriamente falsificadas.
O motorista do caminhão disse que os produtos foram embarcados no estado de São Paulo e seriam levados para o mercado informal de Feira de Santana. Ficou constatado também que os produtos estavam desacompanhados da devida documentação fiscal, o que constitui crime fiscal e de propriedade industrial. Previsto no Código Penal, o crime de descaminho, que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país. Diante das circunstâncias, todo o material apreendido e os envolvidos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil para as tratativas legais.
