A partir de 2023, renovar ou fazer a carteira de motorista pela primeira vez vai ficar mais caro. Os novos valores para os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) entram em vigor no primeiro dia do ano – mas, na prática, pelo feriado, começam a valer a partir de segunda-feira (2).
Os exames de aptidão física e mental, que custavam R$ 128 nesta sexta-feira (30), passarão a ter um preço de R$ 142 – um reajuste de 10,9%. Já a avaliação psicológica foi de R$ 170 para R$ 184 – um aumento de 8,2%. O serviço é oferecido por clínicas médicas tanto para candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) quanto aos condutores que precisam renovar ou fazer troca de categoria.
A mudança foi publicada na portaria 521, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira. Segundo o Detran, os novos valores foram calculados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, a última atualização da tabela de valores foi em 2017.
Haverá, ainda, reajuste de 5,9% nas taxas pelo exercício do poder de polícia. De acordo com o decreto 21.796/22 o valor para primeira habilitação passa de R$ 237,36 para R$ 251,36, enquanto a renovação de CNH vai de R$ 198,65 a 210,37). Por sua vez, a CNH definitiva terá uma taxa de 135,62 – antes, era de R$ 128,06.
O reajuste é nacional e acontece em todos os estados brasileiros.
