O governador Rui Costa determinou que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) forme uma comissão com outras secretarias do governo para avaliar todas as barragens do estado após o rompimento em Pedro Alexandre (lembre aqui). Com apenas quatro técnicos, entretanto, o Inema se negou a responder quando e como procederá com a vistoria.
Secretário da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), João Carlos Oliveira da Silva explicou o pedido de Rui após o rompimento da barragem que estava fora do radar da Agência Nacional de Águas (ANA) (veja aqui). “Foi nomeada uma comissão para avaliar todas as barragens do estado. Vamos desenvolver um trabalho de orientação e fazer um acompanhamento”, disse. O resultado da ação deve ser apresentado em relatório, disse o secretário.
O Inema se calou quando perguntado pelo Bahia Notícias de que forma a vistoria será realizada, quais os órgãos e quantas pessoas estariam envolvidas na comissão determinada por Rui. Com o contingente que tem, cada um dos quatro técnicos teria que vistoriar 81 barragens pelo estado a tempo de evitar outro rompimento.
As informações sobre as vistorias foram solicitadas no final de julho e, à reportagem, a assessoria de imprensa do Inema informou que a direção do órgão não autorizou o repasse das informações.
A ideia de Rui com a comissão, de acordo com o titular da Sema, é catalogar as barragens do estado e apresentar uma cartilha que oriente a população e as administrações municipais na redução de riscos de rompimentos. “Muitas barragens não estão catalogadas. Às vezes você tem uma barragem de terra e se planta uma árvore achando que vai proteger o equipamento. O que se faz com isso, na verdade, é criar um grande problema”, disse João Carlos. Em Pedro Alexandre, o equipamento rompido era da administração municipal.
Ainda em julho, Rui modificou a estrutura básica do Sema e do Inema. O governador, com isso, transferiu do Inema para o Meio Ambiente a competência de promover ações relacionadas a criação das unidades de conservação e da elaboração dos Planos de Manejo. Além disso, foi suprimido do Inema a competência para promover a gestão do patrimônio genético e extintas na estrutura da diretoria geral seis diretorias. Entre elas a Superintendência de Estudos e Pesquisas Ambientais.
