O juiz federal Sergio Moro negou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedido para gravar o interrogatório do petista em ação penal a que ele responde por corrupção e lavagem de dinheiro relacionadas às investigações do caso Petrobras. Lula será interrogado às 14 horas da quarta-feira na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.
“Não se ignora que o acusado Luiz Inácio Lula da Silva e sua defesa pretendem transformar um ato normal do processo penal, o interrogatório, oportunidade que o acusado tem para se defender, em um evento político-partidário, tendo, por exemplo, convocado militantes partidários para manifestações de apoio ao ex-presidente na referida data e nessa cidade, como se algo além do interrogatório fosse acontecer”, disse o juiz.
De acordo com Moro, “a gravação pela parte da audiência [defesa de Lula] com propósitos político-partidários não pode ser permitida, pois se trata de finalidade proibida para o processo penal”.
Os advogados do ex-presidente solicitaram alteração na forma de captação das imagens da audiência, para que pudesse ser registrado o que se passa em todo o recinto, e não apenas o depoimento do acusado. As gravações em vídeo feitas na 13ª Vara registram a fala da pessoa que está sendo interrogada, exceto quando o depoente é delator ou solicita para que tenha sua imagem preservada por razão de segurança.
“Não assiste razão à defesa de Luiz Inácio Lula da Silva em afirmar que a forma de gravação dos depoimentos em audiência resulte em prejuízo aos acusados. A câmara é focada no depoente, acusado ou testemunha, porque se trata do elemento probatório relevante e que será avaliado pelos julgadores das várias instâncias. Não há qualquer intenção de prejudicar o acusado ou sugerir a sua culpa com esse foco, tanto assim que o depoimento das testemunhas, que não sofrem qualquer acusação, é registrado da mesma forma. Aliás, esse é um procedimento não deste Juízo, mas de toda a Justiça Federal da 4ª Região [integrada por Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul], de gravar os depoimentos com o foco no depoente”, esclareceu o magistrado ao negar o pedido da defesa de Lula.
Segundo Moro, na ocasião do interrogatório de Lula, será realizada uma segunda gravação com outro ângulo de captação de imagem.
“Para evitar qualquer afirmação equivocada de que se pretende esconder algo na audiência, informo que será efetuada, na referida data, uma gravação adicional de imagens do depoimento do acusado Luiz Inácio Lula da Silva, não frontal, mas lateralmente e que retratará a sala de audiência com um ângulo mais amplo. Tal gravação oficial será igualmente disponibilizada no processo às partes”, afirmou o juiz no despacho.
Por: Valor Econômico
