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Por volta das 15h30min desta quinta feira (04), a Polícia Militar foi informada de um acidente de trânsito com vítima em Licínio de Almeida, mais precisamente no entroncamento para Urandi.
Segundo o relato do condutor, que teve escoriações leves, sua caçamba carregada de paralelepípedos perdeu os freios e o Sr. Isaac das Neves Borges, passageiro no veículo, pulou do caminhão ainda em movimento. Isaac foi socorrido no hospital Municipal da cidade mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
A votação da PEC das precatórias, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, na madrugada desta quinta-feira, ainda rende polêmica. O presidente do PSD na Bahia e senado, Otto Alencar, não gostou da fala do governador Rui Costa e da nota divulgada pela bancada baiana do PT sobre o assunto. Rui se referiu aos deputados que votaram favoravelmente à PEC como ‘traíras’.
Otto, por sua vez, rebateu o governador e disse ao site Política Livre que a orientação pelo voto favorável da bancada baiana do PSD partiu de acordo com o próprio Rui. Além disso, afirmou que não aceita a pecha de traidor, nem as agressões ao partido, nem aos membros da sigla. “O PSD na Bahia só aceita aliança se for respeitado”, disse.
“Sou aliado fiel e não aceito agressão ao meu partido, nem a membros do meu partido. Quem sugeriu o parcelamento em três parcelas [dos recursos do Fundef cujo pagamento foi definido em julgamento do Supremo Tribunal Federal] foi o governador Rui Costa. O governador me autorizou a conversar com o presidente [da Câmara dos Deputados] Arthur Lira. Conversei com a bancada, com o presidente Arthur Lira e depois conversei com o governador sobre o assunto. Ontem à noite conversei com o governador e ele não me pediu que orientasse o voto contra”, declarou Otto.
Otto também classificou como “mentirosa” a nota divulgada pelos deputados petistas da Bahia. “Temos tradição de cumprir compromissos, por isso repilo a nota mentirosa dos deputados federais do PT. O PSD tem toda altivez e autonomia de não aceitar. O PSD só tem aliança quando é respeitado”, repetiu Otto Alencar. “Os compromissos que assumi com [o senador Jaques] Wagner, Rui e [o ex-presidente] Lula, eu sempre cumpri”.
Um indivíduo, identificado pelo vulgo “Peu”, foi preso, na tarde desta quarta-feira (3), após esfaquear um homem, na cidade de Sebastião Laranjeiras (BA). Segundo informações repassadas pela PM, por volta das 17h45, a guarnição da PM de Serviço no Pelotão de Sebastião Laranjeiras estava efetuando rondas na saída da cidade, quando foi solicitada via telefone funcional, para atender uma ocorrência de lesão corporal com golpes de faca. De imediato, a Guarnição se deslocou à Rua Santo Antônio, no Bairro Baixada, onde confirmou a veracidade da informação.
Familiares da vítima, identificada como Valdeci Antunes Teixeira, 48 anos, informaram que Peu, desferiu duas facadas na vítima após desentendimento, e que em seguida teria fugido do local.
A Guarnição iniciou diligências com o objetivo de capturar o autor das facadas e com informações de populares conseguiu prendê-lo ainda próximo ao local do fato, sendo encaminhado à Delegacia de Polícia de Guanambi, onde foi autuado em flagrante.
A vítima foi socorrida pelo SAMU e encaminhada para o Hospital Regional de Guanambi, onde foi atendida e posteriormente recebeu alta.
Este é o primeiro passo para o governo de Jair Bolsonaro possa pagar R$ 400 de Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família, até dezembro de 2022. Os deputados ainda votam destaques, que podem modificar o texto final, e a proposta ainda precisa passar pela votação em 2º turno. Se aprovada, seguirá para o Senado Federal.
A aprovação foi possível após apoio do PDT e a liberação de Lira para votação remota para permitir que parlamentares em missão especial votassem de maneira remota.
As articulações do governo em busca de votos contaram até com convocação do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), na semana anterior ao feriado de Finados apelando para que parlamentares comparecessem nesta quarta para votação. Isso porque
Para aumentar o valor dos atuais R$ 189 para R$ 400 (temporariamente até dezembro de 2022), a PEC dos Precatórios prevê abertura de R$ 83 bilhões no orçamento de 2022 em duas frentes: criar teto de R$ 40 bilhões para pagamento de precatórios e alterar o teto de gastos.
“Esse ajuste vai dar para correção da inflação, fila do bolsa família, que vai ser atendida, novo programa temporário. Vai abrir espaço para desoneração de folha para 17 setores que hoje pleiteiam”, disse Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, antes da votação.
A fórmula encontrada pelo relator do projeto, Hugo Motta (Republicanos-PB), é no cálculo do teto, que hoje é feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre julho do ano anterior e junho do ano corrente. O cálculo será feito com dados entre janeiro e dezembro.
Pouco antes da votação, Motta apresentou uma aglutinativa global para apresentar novas mudanças no texto, após acordos feitos durante as últimas semanas, entre eles, permissão de parcelamento em até três vezes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).
“Tivemos várias conversas com governadores, que têm mais precatórios do Fundef. Tivemos conversas com sindicatos do Norte e Nordeste dos professores. Conversamos com partidos políticos”, afirmou Lira.
Caso o credor decida receber os precatórios de outra maneira, ele poderá, por exemplo, optar “pela compra de imóveis públicos de propriedade do mesmo ente, disponibilizados para venda” ou “aquisição, inclusive minoritária, de participação societária, disponibilizada para venda, do respectivo ente federado”.
Vão receber em 2022 quem estiver na lista de precatórios com valor de até R$ 66 mil. Este tipo de precatório é chamado de Requisição de Pequeno Valor (RPV).
No texto aprovado, há ainda inclusão dos municípios na autorização para parcelamento previdenciário, uma forma de amenizar desequilíbrio fiscal de prefeituras.
Pelo texto, fica excepcionalmente autorizado o parcelamento dos débitos decorrentes de contribuições previdenciárias dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, com o Regime Geral de Previdência Social, com vencimento até 30 de setembro de 2021, ainda que em fase de execução fiscal ajuizada, inclusive os decorrentes do descumprimento de obrigações acessórios e os parcelados anteriormente, no prazo máximo de 240 prestações mensais.
Um jovem de 24 anos foi assassinado a tiros na porta da casa onde morava, na rua Utinga, bairro de Santa Cruz, no município de Luís Eduardo Magalhães. O crime aconteceu na noite desta terça-feira (2) e deixou a namorada de 20 anos dele ferida.
Segundo informações da Polícia Militar, Bruno de Souza Batista estava na porta de casa por volta das 19h45, ao lado da namorada, quando um homem se aproximou do casal e começou a atirar várias vezes. O jovem ainda tentou fugir e correu para a parte interna do condomínio, mas o suspeito seguiu atirando e a vítima não resistiu.
Segundo a namorada de Bruno, o casal não conhecia o criminoso, que fugiu em seguida. Ela levou um tiro no braço e foi socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que a levou em seguida para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na cidade.
A jovem, que teve sua identidade preservada, já recebeu alta médica e prestou depoimento. A Polícia Civil ainda vai ouvir outras testemunhas, mas até o momento não tem pistas da autoria e motivação do crime.