Acontecimento

Por Caetano Augusto / 8 de agosto de 2019

Uma tragédia causou grande comoção em Conquista: um acidente que causou a morte de uma garota de apenas 12 anos próximo ao anel rodoviário de Vitória da Conquista, no Bairro Cidade Modelo.

Ela estava em uma bicicleta quando foi atingida por um caminhão. Segundo testemunhas, a vítima se chamava Vitória  Barbosa, e estava com a farda da escola que estudava.

Por Caetano Augusto / 8 de agosto de 2019

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), Flávia Carvalho Garcia, servidora pública do município, foi condenada a seis anos e seis dias de prisão em regime semiaberto e à devolução dos recursos que desviou do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2013. Na época, Flávia atuava como coordenadora do Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE). Ela foi denunciada pelo MPF em abril de 2016, tendo sido condenada em 17 de julho último pelo crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal.

Entenda o caso – entre janeiro e abril de 2013, Flávia desviou, em proveito próprio e alheio, ao menos R$14.878,87 das contas bancárias de 20 unidades escolares, por meio do uso de 21 cheques indevidamente preenchidos ou com assinaturas falsificadas. O crime foi descoberto por professores e representantes de colegiados escolares, ao perceberem o uso dos cheques – que em tese só poderiam ser assinados por eles –, após a prestação de contas do ano de 2012. Então, buscaram informações junto ao Banco do Brasil, onde constataram a falsificação de suas assinaturas e o preenchimento indevido das folhas.

Na ocasião, os professores e representantes dos colegiados notificaram a Secretaria de Educação do município. O órgão abriu sindicância para apurar os fatos e, ficando comprovado o desvio dos recursos por Flávia, exonerou a servidora da função de coordenadora do PDDE, mas ela seguiu atuando em seu cargo efetivo como servidora municipal de Bom Jesus da Lapa. Ela chegou a buscar o poder público e devolver parte do dinheiro, quando soube que estava sendo investigada pelo crime de peculato.

Durante o processo judicial iniciado a partir da ação do MPF, Flávia confessou o crime. Apesar de ter alegado o arrependimento pelo que fez, ela não pode usufruir do benefício de redução da pena (art. 16 do Código Penal) por não ter devolvido todo o valor do recurso público de que se apropriou, como prevê a jurisprudência do STF. Sua pena foi, ainda, aumentada, por ela ter praticado o crime por 21 vezes.

Na sentença, a Justiça Federal condenou Flávia: a seis anos e seis dias de prisão em regime semiaberto; ao pagamento de 150 dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos; ao ressarcimento aos cofres públicos de R$ 7.602,37 – valor que faltou devolver e que ainda deve ser atualizado monetariamente; e à perda do cargo e função pública, além do pagamento das custas processuais. Ela ainda pode recorrer da decisão.

Para o procurador Adnilson Gonçalves da Silva, que atuou no caso, a sentença condenatória serve de alerta aos agentes públicos do município de Bom Jesus da Lapa e região. “A apuração de desvio e apropriação de recursos públicos, especialmente da educação e saúde, é prioridade do Ministério Público Federal, e os ilícitos cometidos, por mais graduada que seja a autoridade corrupta ou por mais ardilosa que pensa ser, serão exemplarmente punidos.”, afirma.

Por Caetano Augusto / 7 de agosto de 2019

Um homem disse, em depoimento nesta terça-feira (6), que teve nove dentes extraídos de uma vez pelo estudante de odontologia Paulo Enrico Almeida, em Itabuna, no sul baiano. Segundo a TV Santa Cruz, a vítima disse ter se queixado de apenas um dente, mas teve nove retirados. E tudo foi feito no mesmo dia. Na semana passada, policiais cumpriram mandados de busca e apreensão no local onde o falso dentista atuava.

Outra pessoa ouvida pela polícia, a empregada doméstica Sirlene Santos disse que o filho dela também foi vítima do estudante. Ela conta que, na consulta, o acusado teria orientado que o jovem extraísse dois dentes e colocasse implantes no lugar deles. O homem também teria dito que o paciente estava com uma bactéria no sangue que poderia o levar a morte.

Outra pessoa atendida por Enrico relatou que sofreu uma infecção grave após colocar implantes com o falso profissional. Um inquérito deve ser concluído nos próximos 20 dias. Paulo Henrico Almeida, de 38 anos, é investigado pelo crime de exercício ilegal da profissão em Itabuna e também em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Na última cidade, o Conselho Regional de Odontologia (CRO) o denunciou pela atuação irregular.

Por Caetano Augusto / 7 de agosto de 2019

O preso Clauvino da Silva, de 42 anos, que tentou fugir da cadeia vestido de mulher, foi encontrado morto na cela que ocupava no presídio Laércio da Costa Pelegrino, conhecido como Bangu 1, na última terça-feira (06). De acordo com informações da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap), a suspeita é de que o traficante tenha se enforcado com um lençol. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil foram acionados. Segundo o jornal Extra, Clauvino tentou fugir do presídio Gabriel Ferreira Castilho, Bangu 3, unidade que abriga presos da maior facção criminosa do Rio, no último sábado. Após o episódio, ele foi colocado em isolamento em Bangu 1, presídio de segurança máxima do Rio.