Nesta sexta-feira (12), o município de Caetité celebra os 119 anos de um de seus filhos mais ilustres. A Casa Anísio Teixeira (CAT) estará aberta durante todo …
Uma barragem se rompeu em um povoado da cidade Pedro Alexandre, localizada a cerca de 435 quilômetros de Salvador, na manhã desta quinta-feira (11). Conforme …
Um automóvel ficou completamente destruído após pegar fogo na rodovia BR-030, na tarde desta quarta-feira (10). De acordo com informações, o fato foi registrado próximo …
A Diretoria de Estudos da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) desenvolveu e mantém em construção uma plataforma de estudos colaborativos denominada SEIColab http://estudoscolaborativos.sei.ba.gov.br/, a partir de cujos estudos, publicamente veiculados, o município de Valente apresentou uma menor presença relativa de pobreza sob um olhar multidimensional.
No entorno dos sete municípios com menor presença relativa de pobreza no Estado da Bahia, foram formadas duas “manchas” de caráter/recorte regional com fortes indicativos de comportamentos sociais diferenciados: a Mancha Sudoeste, que abrange cinco municípios com menor pobreza (Caculé, Ibiassucê, Rio de Contas, Jussiape e Abaíra) e a Mancha Valente, na qual há apenas um município com menor pobreza (Valente), embora tenham sido identificados outros em situação intermediária que integram a referida Mancha: São Domingos, Retirolândia, Conceição do Coité, Nova Fátima, Riachão do Jacuípe, Ichu e Candeal. No entorno do município de Mucuri, um dos sete municípios com menor pobreza localizado no extremo sul da Bahia, não foi formada mancha com comportamento diferenciado.
Compreendendo a importância de um diálogo público, ampliado e participativo sobre as constatações e perspectivas do Projeto 7 Municípios para a Mancha Valente, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e a Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (SEPLAN), com o apoio da Fundação APAEB e do Codes Sisal, convidam para o seminário que realizarão na manhã do próximo dia 19 de julho, na Casa da Cultura, em Valente-BA, cuja programação e convite seguem em anexo.
Todos e todas estão, portanto, convidados/as.
Maiores informações podem ser obtidas com a equipe da PlataformaSEIColab/DIREST/SEI, por meio do [email protected] ou dos telefones (71) 3115-4708 – 3115/4787.
A cidade de Salvador recebeu pela primeira vez, nesta segunda-feira (08), a premiação da 14ª Olimpíada Brasileira de Matemática das escolas públicas de 2018 (OBMEP). Ao todo foram 18,2 milhões de inscritos em todo o país. A competição tem níveis 1, 2 e 3, a depender da série do participante, e reúne estudantes dos Ensinos Fundamental (a partir do 6ª ano), Médio e Universitário das instituições públicas de todo o Brasil.
Dos 575 medalhistas de ouro, apenas cinco baianos: Ryan Barbosa Castro, de Salvador; Emmanoel Wallace Gouveia, de Feira da Mata; Naicon Tablo Pinheiro Coutinho, de Mortugaba; Allan Barros Cruz, de São Féliz do Coribe; e Henrique Carneiro Cardoso, de Tanque Novo. A OBMEP é uma realização conjunta do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM).
Estiveram na premiação o Ministro da Ciência, Tecnologias, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, o diretor-adjunto do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e coordenador-geral da Obmep, Cláudio Landim, o secretário Municipal de Educação (Smed), Bruno Barral, entre outras autoridades. “Vocês são o futuro do nosso país. Lembrem sempre que vocês podem ser tudo o que quiserem, basta que estudem, acreditem e se dediquem”, disse Pontes.
Um funileiro de 38 anos ficou ferido com gravidade na tarde do último sábado (06), por volta das 17h, após um tanque de combustível de carro explodir, no município de Riacho de Santana. De acordo com informações obtidas pelo Sudoeste Bahia, a vítima identificada como sendo Elielson de Jesus Mathias manuseava um equipamento de solda próximo ao tanque de combustível que acabou aquecendo e explodindo. Elielson foi socorrido em caráter de urgência por uma equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e encaminhado a emergência do Hospital Regional de Guanambi (HRG). Conforme o boletim médico houve uma transferência de unidade para um atendimento específico e o estado de saúde de Elielson é considerado grave. Elielson respira com ajuda de aparelhos e sofreu queimaduras de 2° e 3° grau em 99% do corpo. A suspeita é que não foi realizado a descarbonização correta do tanque, ou seja, retirada de todo material inflamável através de lavagem e aspiração, antes de sobreaquecer com as chamas do maçarico de solda.
Através da pesquisa do Conselho Federal de Administração, realizada para medir os Índices de Governança Municipal das cidades de todo o Brasil (IGM/CFA), o município de Ibiassucê lidera o desempenho municipal em até 12 mil habitantes no estado da Bahia. Os indicadores avaliados foram, Saúde, Educação, Qualidade Habitacional, Segurança e Vulnerabilidade Social. A segurança da cidade alcançou a nota 10, pontuação máxima. Já na saúde e educação o município teve, respectivamente, 9,53 e 8,53. A nota alcançada pelo município no desempenho foi de 8,07, ficando a frente dos municípios de Pintadas, Cordeiros e Ipupiara
O Índice CFA de Governança Municipal – IGM-CFA consiste em uma métrica da governança pública nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho.
Foi elaborado a partir de dados secundários, e considera áreas como saúde, educação, planejamento urbano, articulação institucional, gestão fiscal, habitação, recursos humanos, violência e outras.
A partir da construção de extenso banco de dados municipais, que foram extraídos de bases públicas como STN, IBGE, PNUD e DATASUS, realizou-se priorização de indicadores e variáveis e, em seguida, por meio de tratamento estatístico, foi possível gerar um resultado para cada dimensão e para o Índice. Assim como boa parte de suas fontes, o IGM será atualizado anualmente.
O município de Ibiassucê vem se recuperando e recobrando sua situação financeira ideal (capacidade de pagamentos de salários, fornecedores e obrigações fiscais e trabalhistas) ao longo da atual gestão. Entretanto, ainda sofre os efeitos da redução do índice do FPM de “0,8”, para “0,6”, ocorrido em 2018 e de outras situações insustentáveis que serão elencadas abaixo:
Redução do índice do FPM de 0,8, para 0,6: perda estimada em R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais);
Bloqueio de recursos para pagamento de precatórios oriundos de causas trabalhistas: entre 2017 e Junho de 2019 – R$ 1.548.377,29 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos);
Devolução de recursos ao FNDE: o PAR (Plano de Ações Articuladas), através do qual a Secretaria Municipal de Educação firma assistência técnica e financeira com o MEC/FNDE para obtenção de recursos para realizar obras, adquirir veículos, móveis e equipamentos para o sistema de ensino, encontra-se bloqueado, por incorreção na execução dos recursos relativos às obras da creche – R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
Devolução de recursos do FEAS: o Fundo Estadual de Assistência Social, fundo este pelo qual o Estado da Bahia repassa recursos para o município, encontra-se com inconsistências em prestações de contas feitas de maneira incorreta em gestão anterior, o que acarretou na obrigação do município ter que devolver aos cofres do Estado na ordem de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
Dívida com a Receita Federal do Brasil – RFB: a gestão anterior legou a este mandato uma dívida de INSS (não manteve os pagamentos regulares de dívida parcelada) perante a RFB no montante de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).
Em resumo, as perdas oriundas de queda de receita, prestação de contas feitas de maneira incorreta e dívidas de gestões anteriores com a Receita Federal do Brasil, alcançam o montante de R$ 3.013.377,29 (três milhões, treze mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos). São mais de 3.000.000,00 (três milhões de reais) de ativo financeiro que saíram, estão por sair ou nem sequer foram repassados o município – tendo como referência a redução do FPM -.
Em virtude das condições acima aventadas, a Prefeitura Municipal de Ibiassucê vem a público informar o novo formato dos festejos do “aniversário da cidade”.
O município lança mão deste rudimento de gestão financeira para manter uma gestão responsável, fazendo face ao pagamento rigoroso dos salários, evolução dos pagamentos junto aos fornecedores e implantação de novos programas sociais de amplo benefício à sociedade ibiassuceense.
Os festejos do aniversário da cidade quando realizados na “Praça do Rebentão” demandam, em média, R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), já quando são realizados em conjunto com a “Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial”, necessita de recursos no montante de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), também em média absoluta, considerando gastos com atrações artísticas e culturais, estrutura de palco, iluminação profissional, sonorização, segurança particular, policiamento, hospedagem entre outras inúmeras despesas.
Com o compromisso e seriedade em garantir o equilíbrio financeiro das contas públicas e garantir a implantação de novos programas sociais de amplo benefício à sociedade será adotado um formato inovador voltado para atividades culturais, ambientes alternativos e intimistas valorizando e tendo como proposta um ambiente familiar.
A realização do evento se dará entre os dias 18 e 20 de Julho do corrente ano e terá como aspectos principais:
O local de realização será na Praça Oliveira Brito;
Será realizada a Gincana Cultural, patrimônio cultural da nossa cidade;
Atividades lúdicas envolvendo esportes e competições;
O limite prudencial de gastos estipulado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), incluindo toda a estrutura de palco, sonorização, iluminação, atrações artísticas, premiação das equipes que participarão da gincana e suas respectivas cotas em material de papelaria, tecidos e adereços para realização das provas;
As cotas de R$ 2.000,00 (dois mil reais) foram instituídas para proibir que os jovens participantes das atividades culturais se arrisquem em pedir pedágios em rodovias e estradas de alto fluxo de veículos, sendo limitados somente no perímetro urbano do município.
A economia que, se comparada com os gastos médios dos festejos realizados na “Praça do Rebentão” será de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e maior ainda quando comparada com os gastos dos festejos realizados na “Expo” chegando ao montante de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), será realocada aos seguintes programas sociais que serão elencados abaixo:
PROPET – Programa voltado para a assistência veterinária e controle de população de animais abandonados. Este programa contará com médico veterinário, medicamentos e leito devidamente paramentado para prestar a melhor assistência aos animais que necessitarem de atendimento imediato e para implantar o controle populacional;
REVITALIZA – Programa criado para proporcionar aos produtores rurais e moradores da zona rural do município a limpeza e abertura de poços e aguadas de pequeno porte a ser implantado antes do período das chuvas. Essa medida de extrema importância garantirá a segurança hídrica do município e melhorará as condições de vida e trabalho no campo;
ÁGUA NO CAMPO – Programa de ampliação no fornecimento de água potável para os moradores de todas as comunidades ibiassuceenses;
SAMU – O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência será implantado em Ibiassucê e já está em fase final, tendo como condição para o pleno funcionamento uma última vistoria da gerência regional do citado serviço. O custo mensal médio de implantação deste serviço é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) com Coordenador, Técnicos com Enfermagem, condutores, manutenção predial, combustível e medicamentos. Os repasses do governo federal e estadual para custear esse programa demoram, em média, 06 meses para serem efetuados, corroborando, assim, a necessidade de realocação de recursos da Prefeitura para garantir a implantação e continuidade do serviço.
Portanto, as medidas de planejamento financeiro e orçamentário necessárias para a melhor gestão das finanças públicas, face às perdas sofridas e a ainda insustentável crise financeira que assola todo o país, essas medidas são imperativas e de extrema necessidade para que não haja desequilíbrio fiscal, que causaria dolorosos transtornos aos munícipes e haja disponibilidade financeira para garantir os programas acima elencados.
