Na tarde desta sexta-feira (19), um paciente da cidade de Caculé que estava internado no Centro Especializado do Covid-19, foi transferido para a capital baiana …
Os professores da rede municipal e concursados 20 horas tiveram seu direito à incorporação automática para 40 horas cassado pela atual gestão de Caculé …
Na noite desta sexta-feira (12), o Paulo Henrique Neves Souza foi empossado pároco da Paróquia Sagrado Coração de Jesus em Caculé-BA, mediante palavras do Bispo …
Um segundo acidente foi registrado na Avenida Cônego Miguel Monteiro na manhã desta sexta-feira (12), em Caculé. De acordo com populares que estavam transitando no …
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram parcialmente procedente denúncia formulada contra o ex-prefeito de Caculé, José Luciano Santos Ribeiro (DEM), em razão da aplicação, em desvio de finalidade, de recursos do Fundeb no exercício de 2012. De acordo com o site da cidade de Brumado, o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$ 1 mil. Também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 653,10, com recursos pessoais. De acordo com a relatoria, o ex-prefeito utilizou indevidamente R$1.306,20 dos recursos oriundos do Fundeb para pagamento de duas servidoras que não exerciam funções voltadas à educação, o que caracteriza o desvio de finalidade. Cabe recurso da decisão.
O site Sertão em Dia entrou em contato com o ex-prefeito que relatou “fui alvo de denúncia por parte dos vereadores da oposição, naquela época, denúncia esta que consta diversos fatos e, após inspeção local, constatou-se a improcedência de todos os itens, restando apenas o fato do município ter cedido servidores para atuar no Projeto de Assistência ao Menor (PRAOM), que fazia o contraturno com os alunos da rede municipal. O TCM entendeu que isso não poderia e aplicou a punição. Por não concordar com esta decisão, irei apresentar recurso”.
Na tarde desta terça-feira (09), o jornal Correio 24 horas, com grande circulação no estado da Bahia, sede em Salvador, publicou uma lista com diversas cidades que tiveram o nome acionado no Ministério Público por furarem a fila de vacinação contra o Covid-19. Na lista a cidade de Caculé aparece com duas (02) denúncias, Caetité uma (01) denúncia e Bom Jesus da Lapa sete (07), essas foram as três cidades da região com denúncias acionadas ao Ministério Público.
Ainda segundo o Ministério Público, o desrespeito à ordem de prioridade na vacinação contra a Covid-19 pode ser considerado crime de infração de medida sanitária e peculato, com pena variando entre multa e até 12 anos de reclusão. Os crimes são previstos nos artigos 268 e 312 do Código Penal Brasileiro, e a pena é aumentada em um terço se o agente é funcionário da Saúde Pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro. Se for funcionário público, responde ainda por improbidade administrativa, abuso de autoridade, expor a perigo a vida de outra pessoa e exigir vantagem indevida em razão do cargo. Na Bahia, até o momento, ninguém foi preso por furar a fila da vacinação.
Crime:
Diversos projetos de lei foram elaborados e estão sendo analisados para prever a punição de quem desrespeitar a ordem de vacinação definida pelo poder público durante a pandemia, dentre eles, o PL 40/21. O Projeto de Lei 40/21, que está em trâmite na Câmara dos Deputados, estabelece pena de dois a quatro anos de detenção e multa para quem desrespeitar as filas da vacina durante as pandemias. No caso de agente público, essa pena aumenta de um a dois terços.
Segundo o texto, o crime consiste em valer-se de meios fraudulentos para antecipar a própria imunização ou a de terceiros. O projeto submete às mesmas penalidades o agente público que deixar de comunicar irregularidades de que tiver conhecimento à autoridade superior ou, quando esta estiver envolvida, a outra autoridade competente para apurar os fatos.
Como denunciar?
Ouvidoria Geral do Estado (OGE): Os cidadãos poderão denunciar através do 0800 284 0011, de segunda a sexta-feira das 7h30 às 17h30. Além do site (www.ouvidoria.ba.gov.br), aplicativo SAC Digital e e-mail([email protected]);
Ministério Público da Bahia (MP-BA): Denúncias de “fura-fila” da vacinação podem ser enviadas pelo telefone 0800-6424577 e pelo e-mail [email protected];
Ministério Público Federal (MPF): Denúncias podem ser feitas pelo aplicativo MPF Serviços, pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.mpf.mp.br/mpfservicos;
Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS): Casos podem ser registrados no aplicativo “Detetive Fura-Fila”, lançado no dia 28 de janeiro. As denúncias também podem ser feitas de forma presencial, na Ouvidoria em Saúde de Salvador, sede da SMS, na Rua da Grécia, 3A – Comércio, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 12h e das 13h às 17h. Ainda é possível denunciar via central telefônica Fala Salvador 156, na opção Fale Conosco do site da SMS Ouvidoria em Saúde (http://www.saude.salvador.ba.gov.br/fale-com-a-ouvidoria/) ou pelo email [email protected]
Após anunciar a proibição de festas e aglomerações em razão da pandemia do coronavírus, o prefeito de Caculé decretou ponto facultativo para a data que seria comemorada o Carnaval.
Conforme publicação do Diário Oficial da prefeitura desta terça-feira (09), será ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro. O decreto vai de contra as atitudes tomadas para combater o novo coronavírus, sendo que o feriado estendido poderá gerar aglomerações.
Já o governo da Bahia, em contra mão da prefeitura de Caculé, não decretou ponto facultativo para os servidores do estado, entendendo que o feriado seria uma forma de fazer com que as pessoas aglomerassem.
Na tarde de sábado (06), dois cavalos foram flagrados soltos na Avenida Cônego Miguel Monteiro em Caculé. Um motociclista filmou a situação e encaminhou para a redação do site Sertão em Dia, ” me deparei com esta cena, dois cavalos soltos em plena avenida que quase ocasionou um acidente, é preciso retirar esses animais da rua”, relatou o cidadão.
No vídeo enviado para o Sertão em Dia é possível observar dois cavalos andando tranquilamente na rua enquanto os veículos desviavam.
A orientação é que os proprietários mantenham seus animais de grande porte presos em locais apropriados, evitando que eles circulem pelas vias públicas. É muito importante a colaboração e a fiscalização da população.
Na manhã deste sábado foi divulgado através das redes sociais uma foto do presidente da Câmara de vereadores, Jeovane Costa, saindo do Hospital das Clínicas de Conquista-HCC. Foi com muita euforia que os caculeenses souberam da notícia, o político ficou internado no Hospital por mais de 20 dias.
Ao sair do Hospital em Vitória da Conquista, Jeovane foi recepcionado pela sua mãe, segurando uma placa com os dizeres “venci o covid!! Deus é bom o tempo todo”.
O político esteve internado e foi entubado, Jeovane entra para o número de pessoas por todo Brasil que foi infectado e conseguiu vencer o coronavírus que tanto acomete a população mundial.
