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Na manhã desta quarta-feira (10), as redes sociais foram utilizadas para denúncias de grandes aglomerações nas vias públicas da cidade de Caculé, no momento …
No começo da noite desta terça-feira (09), a Secretaria de Saúde de Caculé divulgou que a cidade consta oitenta (80) casos ativos do novo coronavírus. Houve um aumento expressivo durante esses 15 dias na cidade, mesmo com decretos e restrições no comércio os índices da doença continuam subindo.
Através do contato com o site Sertão em Dia, a promotora de justiça, Fernanda Lima Cunha, encaminhou recomendações no âmbito de urgência, que o decreto imposto pelo Governo do Estado seja rigorosamente cumprido por todas as esferas do poder executivo do município, comerciantes e população.
Foram feitas exigências à prefeitura, como estabelecer uma equipe ou órgão, dentre os já existentes, em regime de plantão, de modo a não interromper os trabalhos, para a fiscalização de seu efetivo cumprimento, especialmente, quanto ao toque de recolher e lockdown, adotando, para tanto, eventuais sanções de natureza administrativa que se fizerem necessárias em desfavor daqueles estabelecimentos que deixem de cumprir com o decreto.
As recomendações foram válidas também para a Vigilância Sanitária do município, que em caso de descumprimento das medidas impostas, aplicar multa, se for o caso, além da interdição do estabelecimento e/ou suspensão do alvará de funcionamento, bem como promover ampla divulgação dos decretos em vigor, orientando a população a respeito dos decretos.
Já para a população em geral foi recomendado que cumpra integralmente as recomendações contidas no Decreto Estadual, proibindo a locomoção em vias, locais e praças públicas, das 20h às 05h, até 01 de abril.
Confira as orientações da promotoria pública do estado:
Na tarde desta sexta-feira (05), os comerciantes da cidade de Caculé foram surpreendidos com a Polícia Militar orientando que os empreendedores fechassem seus estabelecimentos. A situação gerou desconforto dos mesmos, pois na noite desta quinta-feira (04), a prefeitura anunciou que não iria seguir o decreto imposto pelo Estado da Bahia.
Um comerciante entrou em contato com o site, insatisfeito relatou ” fica difícil de entender, fizeram uma reunião com a categoria, demostraram total apoio a situação que nós comerciantes estamos enfrentando, agora a tarde a polícia nos surpreende pedindo para fechar as portas, acabei de renovar o estoque, acreditando que iria comercializar”.
O comerciante faz a seguinte observação ” sabemos da importância em seguir os decretos e respeitar as normas de saúde, mas houve uma grande falha na comunicação”.
Minutos depois do ocorrido o prefeito Pedro Dias (PSB), relatou em seu perfil da rede social a mudança no decreto, acatando as ordens do Governo do Estado, que foi solicitada pelo Major Vidal da 94ª Companhia Independente da Polícia Militar.
O que gerou desconforto foi a forma que os comerciantes foram comunicados, veja as duas falas do prefeito:
A prefeitura de Caculé na noite desta quinta-feira (04), emitiu uma nota esclarecendo a população que não estará aderindo a decisão do Governo do Estado em fechar o comércio.
Mesmo com a decisão tomada a prefeitura pede que a população siga o cumprimento das normas municipais que foi emitido na quarta-feira (03).
Confira o decreto clicando aqui
O Governo do Estado e prefeituras do sudoeste baiano acordaram a ampliação de medidas mais restritivas para frear a disseminação da covid-19 na região. O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (5) trará um novo decreto que permite apenas o funcionamento dos serviços essenciais, a partir desta sexta-feira (5) até as 5h da próxima quarta-feira (10).
Estarão liberadas as atividades relacionadas à saúde e comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, além do transporte e do serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde.
São considerados serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.
As medidas valem para os seguintes municípios: Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.
Fica proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 5 de março até as 5h de 8 de março.
Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.
Ficam suspensos, no período de 5 de março até as 5h do dia 10 de março, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) nos 22 municípios. Também ficam suspensas nesses municípios, de 5 de março até as 5h de 10 de março, as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto.
Novos leitos
A ampliação da restrição é motivada pelo aumento significativo no número de casos do novo coronavírus na região. Em função deste cenário, o governador Rui Costa afirmou que está em trâmite a contratação para abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia intensiva (UTI), para pacientes com covid-19, no novo Hospital de Caetité.