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O clima esquentou na sessão da câmara de vereadores de Caculé, realizada na noite desta segunda-feira (10). Durante o uso da palavra, o vereador Manoel Inácio (PSB), o Naná, se referiu ao colega vereador Tubaína (MDB), como psicopata e sugeriu que o mesmo precisa de um tratamento psicológico.
Também se referiu a duas pessoas, na plateia, que aplaudia a ação do vereador Tubaína, como palhaços sugerindo também tratamento. Aproximando às eleições o clima esquenta entre o grupo do prefeito e os dissidentes do mesmo grupo, antes aliados.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Samory Pereira Santos, acionou a Justiça, nesta segunda-feira (03), para que o Município de Maetinga, governado pela prefeita Aline Costa Aguiar Silveira (PSD), a doutora Aline, seja obrigado a realizar concurso público ou processo seletivo simplificado para preencher vagas no quadro funcional do Município, atualmente ocupadas por servidores temporários.
A ação pede ainda que a Justiça determine a anulação de todos os contratos temporários relativos ao desempenho de funções de caráter permanente, relativas a atividades finalísticas do Município, em serviços considerados não essenciais. Pediu ainda que a Justiça proíba a admissão de contratados temporários ou o provimento de cargos comissionados, sem atender os requisitos legais. O MP pediu também que o Judiciário determine o retorno dos servidores cedidos pela Prefeitura de Maetinga a outros entes públicos e órgãos não integrantes do poder executivo municipal, cujos cargos encontram-se atualmente ocupados por servidores temporários de forma irregular. Ainda que o Município seja obrigado a apresentar levantamento contendo a relação dos ocupantes de cargos comissionados municipais, com indicação do local de lotação, previsão legal do cargo e descrição legal das atividades desempenhadas; como também a relação dos contratados temporários, com indicação do local de lotação, previsão legal do cargo, descrição legal das atividades desempenhadas, número e data de vigência dos contratos e indicação do processo seletivo simplificado no qual o contratado logrou aprovação.
O relatório deve conter ainda a relação dos servidores efetivos afastados, cedidos e em gozo de licença, cujos cargos sejam atualmente ocupados por servidores temporários por esse motivo, com indicação do cargo, local de lotação e período do afastamento; bem como a relação dos cargos vagos a serem providos por servidores efetivos, incluindo no cálculo os cargos atualmente ocupados por servidores temporários e comissionados de forma indevida, e a serem providos por servidores temporários, justificadamente, observando ainda a proporcionalidade do quantitativo de servidores efetivos em relação aos cargos comissionados e temporários, em conformidade com jurisprudência do STF nesse sentido.
O promotor de Justiça Samory Santos levou em consideração que o quadro funcional do Município de Maetinga é provido majoritariamente por servidores temporários, inclusive para o desempenho de atividades finalísticas de caráter permanente, e por servidores comissionados, “ambos em desacordo com a Constituição Federal”. “A situação é agravada pelo fato de o município não realizar concurso público há mais de 22 anos”, destacou o promotor, salientando que o MP tentou alcançar uma solução consensual para a situação, no curso de mais de dois anos de tramitação do procedimento administrativo, não tendo o Município manifestado interesse, nem tampouco adotado qualquer providência para resolver as irregularidades constatadas.
Além do aumento linear de 4% para os servidores públicos estaduais, os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (28) o reajuste, no mesmo percentual, nos salários do governador Jerônimo Rodrigues (PT), do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) e dos secretários estaduais.
Jerônimo, que recebia R$35 mil, vai ganhar R$36,1 mil a retroativos a 1º de maio de 2024. A partir de 31 de agosto, o valor irá subir para quase R$37 mil. Como de praxe, os subsídios do vice-governador e dos secretários estaduais foram fixados em 95% do vencimento do governador.
O projeto, elaborado pela Mesa Diretora da Assembleia, foi aprovado por unanimidade, inclusive com o apoio da oposição.
Em dezembro de 2022, ou seja, ainda na transição de governo, Jerônimo, Geraldo Júnior e os secretários estaduais haviam sido contemplados com um aumento generoso aprovado na Assembleia. O salário do governador saltou, na época, de R$23,5 mil para R$35 mil. Já para o vice-governador e para os secretários, o aumento foi de R$ 10.925 em relação aos salários anteriores.
O pedido de CPI solicitado pelo vereador Edmilson Coutinho ( Tubaína) foi rejeitado pela mesa diretora da Câmara de vereadores de Caculé, na sessão da última segunda-feira (13).
Entramos em contato com o vereador Paulo Henrique (UB), o líder da oposição na câmara, e ele foi taxativo, “a abertura da CPI seria o momento ideal para que o vice-prefeito pudesse explicar o que ele quis dizer nos áudios vazados; a CPI não é um instrumento de acusação, mas sim de apuração, portanto, quem não deve, não teme”.
A CPI foi impetrada baseada em áudios vazados do vice-prefeito Willian Lima (PSB) onde ele relata supostas irregularidades cometidas pelo prefeito Pedro Dias (PSB), dentre aos quais ele cita um suposto pagamento, através de intermediários, à empresa do prefeito e de sua esposa – “Pedrão prefeito pagando para Pedrão empresário”, até o momento nem o vice-prefeito e nem o prefeito se pronunciaram em relação aos áudios.
Uma bomba política abalou os alicerces do município de Ibiassucê nesta última sexta-feira com a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar uma onda de perseguições políticas que estariam assolando a cidade.
Segundo as denúncias subscritas por 7 dos 9 vereadores da casa, o prefeito teria usado seu cargo como instrumento de retaliação contra dezenas de servidores públicos e prestadores de serviço. As rescisões contratuais teriam sido a punição para aqueles que não apoiaram a atual gestão se alinhando com pré-candidato adversário.
Os relatos são graves: contratos com vigência até o final do ano sendo rescindidos da noite para o dia, funcionários surpreendidos por ordens unilaterais e sem justificativa plausível, e até mesmo contratações de substitutos sem os devidos procedimentos legais.
“Demitiram uma professora e uma monitora de crianças com autismo e TDAH em um final de semana, até onde vai a vingança deste prefeito? São casos que a gente fica perplexo, um assessor jurídico da prefeitura convocando servidores para ir até seu escritório de advocacia para perguntar em quem vota, para saber se demite ou permanece no cargo”, declarou Waldir Marcos, um dos vereadores que liderou o movimento pela abertura da CPI.
Além das preocupações levantadas pelas denúncias, a falta de diálogo por parte do prefeito também foi um elemento-chave que impulsionou a criação da CPI. O prefeito havia sido convocado há um mês para prestar esclarecimentos na Câmara, porém ignorou completamente a convocação, deixando os vereadores sem alternativa senão tomar medidas mais drásticas.
A abertura desta CPI promete agitar os bastidores políticos locais e colocar em xeque o poder do prefeito. Enquanto a população aguarda ansiosamente por respostas, a pressão sobre a administração municipal só aumenta.
“nós não vamos permitir que o medo e a coerção silenciem nossa voz, que a corrupção e o nepotismo prevaleçam sobre a vontade do povo. Estamos unidos em nossa determinação de restaurar a integridade, a transparência e a justiça em nossa cidade.”, acrescentou o presidente da casa, vereador Tadeu Prates.
O próximo passo da CPI é a formação de comissão com poderes amplos para investigar os fatos, incluindo a capacidade de convocar testemunhas para prestar depoimento e de determinar o acesso a documentos e registros da prefeitura, sendo os andamentos certamente monitorados de perto pela população local e por órgãos fiscalizadores.
O site Sertão em Dia continuará acompanhando o desenrolar dos acontecimentos e trará atualizações conforme novas informações forem sendo disponibilizadas.
