Indicado para presidir a CCJ, Paulo Azi defende debate produtivo e respeitoso na Câmara


 

O deputado federal Paulo Azi (União Brasil) foi indicado para assumir a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados e deve ser eleito para o cargo ainda hoje, sem maiores dificuldades. Em entrevista, o parlamentar destacou a importância dessa comissão, considerada uma das mais influentes do Congresso, e os desafios que enfrentará ao assumir a liderança em um momento de grande polarização política no país.

“É uma honra muito grande presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Estamos em um momento de muito radicalismo, e isso impacta todos os colegiados”, afirmou Azi, ressaltando a responsabilidade que envolve a função. A CCJ é responsável por analisar a admissibilidade de todas as proposições legislativas e, para o deputado, sua liderança deverá garantir um ambiente de debate saudável e produtivo, sem perder de vista as necessidades da população.

Para ele, é essencial que a comissão seja um espaço para o contraditório, permitindo um debate profundo e construtivo sobre os projetos de lei, mas também cobrando respostas rápidas às demandas da sociedade.

“O debate e a discussão são essenciais, mas é preciso evitar que as discussões se desviem para ataques pessoais. Isso não ajuda em nada, pelo contrário, só gera uma imagem negativa da Casa”, afirmou. Azi defende que é necessário respeito às opiniões divergentes e ao contraditório para que o trabalho legislativo seja feito de maneira mais eficiente.


Vereadores de oposição denunciam supostos desvios de recursos do Fundeb e fraudes em licitações na gestão municipal de Caculé


 

Foto: Stefano Gobira
Foto: Stefano Gobira

 

A bancada de oposição na Câmara Municipal de Caculé apresentou, no último dia 13 de fevereiro, denúncias graves contra a administração do prefeito Pedro Dias da Silva (Pedrão) e do vice-prefeito William Lima. As queixas foram formalizadas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), à Procuradoria do Ministério Público Federal em Guanambi, à Delegacia da Polícia Federal em Vitória da Conquista e à Controladoria Geral da União (CGU).

As denúncias envolvem suspeitas de desvios de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e fraudes em licitações voltadas à terceirização de serviços públicos. Segundo os vereadores da oposição, há indícios de que parte dos recursos destinados à Educação teria sido desviada. Documentos e relatórios anexados à denúncia indicam que os supostos desvios teriam ocorrido, principalmente, durante o período eleitoral de 2024.

“Estamos falando de dinheiro que deveria estar sendo aplicado em escolas, na formação de professores e na melhoria da infraestrutura educacional. É inaceitável que esse dinheiro seja desviado em benefício próprio”, afirmaram os parlamentares da oposição.

Ainda de acordo com a bancada opositora, há fortes indícios de que o prefeito e o vice-prefeito teriam utilizado uma empresa terceirizada, sem sede física ou funcionários na cidade, para intermediar a contratação de mão de obra e burlar a exigência constitucional do concurso público como forma legal de admissão de servidores. Os vereadores alegam que a empresa teria contratado um número excessivo de funcionários, sem função definida e sem necessidade real para os órgãos públicos.

As acusações estão agora sob análise dos órgãos de controle e fiscalização. Caso as irregularidades sejam comprovadas, os gestores municipais poderão responder judicialmente por improbidade administrativa, desvio de recursos públicos e fraude em licitação. Até o momento, a prefeitura de Caculé não se manifestou sobre as denúncias.


Quaest: pela primeira vez, desaprovação de Lula supera aprovação em PE e BA, estados onde venceu em 2022


Pela primeira vez, o índice de desaprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) superou a taxa de aprovação nos estados de Pernambuco e Bahia, onde o petista venceu as eleições presidenciais de 2022, com 66,9% e 72,12% dos votos válidos, respectivamente. Os dados são da Quaest, divulgados na manhã desta quarta-feira (26).

No estado pernambucano, a desaprovação foi de 33% para 50% de dezembro de 2024 para fevereiro de 2025, um aumento de 17 pontos percentuais. Já aprovação foi de 66% para 49% no mesmo período, uma queda de também 17 pontos. Na Bahia, a desaprovação subiu 18 pontos, chegando a 51%, enquanto a aprovação caiu 19 pontos, batendo os 47%.

Na região Sudeste do país, a Quaest realizou pesquisas em três estados: Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. No estado mineiro, a desaprovação é de 63% ao governo Lula, um aumento de 16 pontos do que foi registrado em dezembro de 2024.

A Quaest entrevistou 10.442 brasileiros com 16 anos ou mais entre os dias 19 e 23 de fevereiro. A margem de erro varia de dois a três pontos percentuais, e o índice de confiança é de 95%.


Ex-prefeito de Jacaraci deixa dívida superior a 18 milhões com o INSS para o prefeito Detinho


 

O ex-prefeito de Jacaraci, Antônio Carlos, do PSD, deixou uma situação financeira negativa para a nova administração. Durante seu mandato, a gestão acumulou uma dívida significativa com o INSS, totalizando R$ 18.104.067,28. Esse montante, que ultrapassa os dezoito milhões de reais, representa um desafio para o atual prefeito, Deusdedit Carvalho Rocha, conhecido como Detinho (PSB).

A dívida, que compromete a saúde financeira do município, poderá impactar diversos setores, dificultando a execução de projetos e a manutenção de serviços essenciais. Detinho, que assumiu o cargo com a promessa de promover melhorias e desenvolvimento para Jacaraci, agora se vê diante de um cenário desafiador.

Em entrevista para o site Sertão em Dia, o novo gestor expressou sua preocupação com a situação. “Estamos cientes da gravidade da dívida e das dificuldades que ela traz. Nossa prioridade será encontrar soluções para regularizar essa situação e garantir que a população não sofra com a falta de serviços”, afirmou Detinho.

A administração municipal já está em busca de alternativas para lidar com a divida deixada por Antônio Carlos.

Confira:

 

 


Bolsonaro é denunciado pela PGR e pode ultrapassar 30 anos de prisão


 

A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares por tentativa de golpe de Estado em 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser preso caso seja condenado ou preventivamente, se houver risco de fuga, destruição de provas ou ameaça à ordem pública, segundo especialistas. Se a pena total ultrapassar oito anos, o regime obrigatório é o fechado.

Bolsonaro é acusado de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.