Política

Procuradoria do DF ratifica denúncia contra Lula por propina da Odebrecht, investigação foi aberta pela Lava Jato

Por /


Procuradoria do DF ratifica denúncia contra Lula por propina da Odebrecht na forma de apartamento e terreno para seu instituto; investigação foi aberta pela Lava Jato.

A Procuradoria da República no Distrito Federal ratificou à Justiça denúncia contra Lula, Antônio Palocci e Marcelo Odebrecht. O caso envolve o pagamento de propina na forma de um terreno para o Instituto Lula e de um apartamento para o ex-presidente.

A acusação foi feita pelo MPF no Paraná e recebida por Sergio Moro em dezembro de 2016, mas acabou transferida para Brasília, recentemente, após decisão do STF.

Em ofício obtido pela Folha, o procurador Frederico Paiva afirma que “em razão do extenso lastro probatório” qualquer procurador poderia subscrever novamente a denúncia e que não há nulidade a “ser reconhecida nesse momento”. Agora, a denúncia será novamente apreciada pela Justiça, que pode aceitá-la ou não.

Após invadir restaurante e chamar chef de cozinha de vagabunda, Fábio Vilas-Boas pede exoneração do cargo de secretário da Saúde

Por /


Fábio Vilas-Boas pediu exoneração do cargo de secretário estadual da Saúde na tarde desta terça-feira (3). O anúncio foi feito através de suas redes sociais. “Entreguei, agora à tarde, minha carta com pedido de exoneração do cargo de secretário estadual de Saúde, que ocupava desde janeiro de 2015. A solicitação foi aceita pelo governador Rui Costa”, escreveu. A subsecretária Tereza Paim assume a pasta interinamente.

No último domingo (1º), o titular da Saúde, em conversas que vazaram em grupos de whatsapp, xingou e ofendeu a chef do restaurante Preta, situado na Ilha dos Frades, Angeluci Figueiredo, após chegar ao estabelecimento e encontra-lo fechado.

‘Não tem calote’, diz Guedes sobre proposta que governo fará para parcelar precatórios

Por /


O governo vai apresentar nesta semana aos presidentes da Câmara, Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de emenda constitucional (PEC) que permite parcelar dívidas judiciais acima de R$ 66 milhões, chamados de “superprecatórios”.

Ao blog, o ministro Paulo Guedes disse que “não tem calote nenhum”.

Os precatórios são dívidas da União decorrentes de decisões judiciais definitivas. Ou seja, créditos que pessoas físicas e jurídicas têm a receber do governo federal.

Além de resolver o que Guedes chamou de “meteoro” (o crescimento de mais de 60% na conta dos precatórios que o governo terá que honrar em 2022), a PEC abre espaço de pelo menos R$ 34 bilhões para gastos em ano eleitoral.

Guedes explicou que a grande maioria das pessoas que têm precatórios a receber são pequenos valores, e não os “superprecatórios”.

“ A grande maioria é de pequenos precatórios, que não serão afetados”, completou o ministro.

Ele ainda garantiu a quitação imediata dos precatórios de até R$ 60 mil.

Ainda segundo Guedes, o parcelamentos dos “superprecatórios” vai obedecer critérios já estabelecidos pela Justiça em casos de estados e municípios.

Por se tratar de uma PEC, a proposta ainda tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para começar a vigorar.

Secretário de Saúde do estado da Bahia desmerece cozinheira e a chama de vagabunda

Por /


O secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas pediu desculpas publicamente para a chef do restaurante Preta, situado na Ilha dos Frades, Angeluci Figueiredo, após ter a xingado e ofendido.  Em conversas que vazaram em grupos de whatsapp, o secretário aparece chamando a chef de “vagabunda”, dentre outras ofensas.

Em nota, Angeluci Figueiredo explicou o ocorrido.
“A primeira perspectiva adotada por mim diante de mensagens enviadas em seu nome, da sua conta de WhatsApp me ofendendo, me xingando de vagabunda, me atribuindo condições que não condizem com as minhas atividades financeiras e empresariais foi partir do pressuposto que sua conta foi clonada ou que, outra pessoa, por razões que eu desconheço, usou seu celular e sua conta, à sua revelia, para me ofender”.

Como é de conhecimento público, a Capitania dos Portos, em virtude da instabilidade do tempo, das condições climáticas e das variações do vento e da navegabilidade na Baía de Todos os Santos, recomendou a restrição de navegação em todo o entorno, incluindo, claro, a Ilha dos Frades, onde funciona o restaurante. Em virtude dessa decisão, o restaurante foi fechado, já que não haveria como os clientes das reservas chegarem à ilha e até mesmo como os funcionários se deslocarem em pequenas embarcações até o restaurante.

Flávio Bolsonaro vai ser suplente da CPI da Pandemia

Por /


Após a indicação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) como ministro-chefe da Casa Civil, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) passará a constar como integrante da CPI da Pandemia no Senado, atuando a partir do retorno da comissão na próxima semana.

O filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é o único senador do Patriota e não teria direito a ser integrante. No entanto, vai assumir uma vaga de suplente que foi cedida a ele pelo bloco parlamentar Unidos pelo Brasil, formado por MDB, PP e Republicanos.