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O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira (25), a soltura do ex-presidente Michel Temer e de seu ex-ministro Moreira Franco, ambos presos preventivamente na última quinta-feira pela força-tarefa da operação Lava Jato.
Athié é relator do habeas corpus impetrado pelos advogados de Temer, que contestaram ainda na semana passada o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.
A decisão também se aplica ao Coronel Lima, apontado como operador financeiro do esquema e de outros quatro alvos da Operação Descontaminação: Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Vanderlei Di Natalie.
O desembargador havia solicitado que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta-feira, para que fosse tomada uma decisão colegiada. Com a decisão de libertar os presos, o magistrado contraria a sinalização do próprio TRF2, de que o caso não seria analisado monocraticamente.
O governador Rui Costa (PT) afirmou nesta segunda-feira (25) que a prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) trata-se de mais um “espetáculo midiaticamente produzido”.
“Eu fico à vontade pra falar porque eu fui oposição ao ex-presidente da República. Agora, um ex-presidente que tem endereço certo, que tem 78 anos de idade, todo mundo sabe onde ele mora. Precisa ser essa operação de prendê-lo no meio da rua, sendo filmado? Parece mais um capítulo de novela, um espetáculo. Nós vamos fazer notícia com o espetáculo? Eu não acredito nisso”, disse o governador ao ser questionado sobre o caso pelo bahia.ba.
A declaração foi dada no Parque de Exposições de Salvador, em evento para a entrega de equipamentos agrícolas.
“Estou muito preocupado, como outros governadores também estão, com o que está acontecendo com o nosso país. Evidente que eu sou a favor de toda e qualquer apuração contra quem for. Acho que tudo tem que ser apurado, investigado e ter o devido processo legal. Mas nós temos uma Constituição, nós temos leis em nosso país”, acrescentou o chefe do Palácio de Ondina.
Temer está detido desde a última quinta (21) na sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, por decisão do juiz federal Marcelo Bretas, que defendeu tratamento semelhante ao dado ao ex-presidente Lula, preso desde abril de 2018 em Curitiba.
O emedebista foi um dos dez alvos da operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato no Rio.
“Eu acredito em um país e em instituições fortes. Acredito em instituição que tem, por si só, a função de ser discreta, de ser serena, de ser cautelosa. Quem tem que aparecer em mídia são políticos, artistas, jogadores de futebol. As instituições jurídicas não deveriam ter como prioridade aparecer no jornal das oito da noite. Infelizmente, o que nós estamos precisando soa operações midiaticamente produzidas”, reiterou Rui Costa.
Além de Temer, estão detidos o ex-ministro Moreira Franco, o coronel João Batista Lima Filho, amigo de longa data do emedebista, e outras sete pessoas foram presas. Segundo o Ministério Público Federal, o grupo estaria envolvido em desvios que somam R$ 1,8 bilhão. A investigação trata de irregularidades na construção da usina Angra 3 e do contrato entre a Eletronuclear e as empresas Engevix, Consult, AF e Argeplan (pertencente ao coronel Lima).
Pouco depois da prisão do ex-presidente Michel Temer, Jaques Wagner (PT), senador e ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT), afirmou nesta quinta-feira (21) estar preocupado com o que chamou de “ambiente de caça às bruxas dos políticos” no Brasil. “Eu não comemoro a prisão de ninguém. Desconheço a motivação, mas sempre me preocupa muito esse ambiente de caça às bruxas dos políticos”, disse Wagner, após sessão da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal.
“Sem entrar no mérito da sentença, porque eu não a conheço, mas eu acho que há um espetáculo que na minha opinião não contribui para o que o Brasil precisa: ponderação e tranquilidade para voltar a crescer e criar emprego”, concluiu o senador.
O ex-presidente da República Michel Temer foi preso na manhã desta quinta, após pedido da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. Michel Temer é o segundo presidente a ser preso após ação na esfera penal – o primeiro foi Luiz Inácio Lula da Silva, em abril de 2018.
A Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), Michel Temer, ex-presidente da República. Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia.
Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.
Desde quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou.
Em um dia de otimismo no mercado financeiro, a bolsa de valores bateu recorde e encostou em 100 mil pontos. O dólar caiu para o menor valor em duas semanas. O índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou esta segunda-feira (18) em 99.994 pontos, com alta de 0,86%. Durante a tarde, o indicador chegou a superar os 100 mil pontos, cedendo nos momentos finais de negociação.
No mercado de câmbio, o dólar comercial fechou vendido a R$ 3,792, com recuo de R$ 0,029 (-0,76%. Em queda pela segunda sessão consecutiva, a divisa está no valor mais baixo desde 1º de março, quando tinha encerrado em R$ 3,78.
Esta semana é marcada por decisões importantes na economia, tanto no cenário interno como no exterior. No Brasil, o governo entregará, na quarta-feira (20), a proposta de reforma nas aposentadorias e pensões dos militares. Também nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados começa a discutir a reforma da Previdência.
O Comitê de Política Econômica do Banco Central (Copom) decide, também na quarta-feira, a taxa Selic (juros básicos da economia). Essa será a primeira reunião coordenada pelo novo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Também na quarta, o Federal Reserve (Fed), Banco Central dos Estados Unidos, decide os juros da maior economia do mundo.