Política

Por Caetano Augusto / 23 de janeiro de 2018

No dia 20 de janeiro de 2018, foi publicado Edital para a construção da adutora que liga a Barragem do Truvisco ao município de Rio do Antônio, e que atenderá também o município de Guajeru. Esta obra atende a Indicação Nº 21.556 do deputado Luciano Ribeiro – DEM no primeiro ano do exercício do seu mandato, datada de 16-12-2015, tendo obtido aprovação da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia em 17/05/2016, quando foi encaminhada ao

Governador do Estado. Como deputado defensor do semiárido baiano, Luciano Ribeiro está extremamente feliz em ver sua indicação atendida. “Vivemos uma crise hídrica na Bahia, especialmente na região sudoeste, e cabem aos governantes buscarem uma solução”, salientou Luciano Ribeiro,que há tempos, desde quando prefeito de Caculé, luta por esta importante intervenção, pois considera a adutora a solução para amenizar o sofrimento causado pela seca naquela região.

Por: ASCOM/Giselle Quintão 

Por Caetano Augusto / 22 de janeiro de 2018

A revisão da sentença expedida pelo juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Lula (PT), a ser feita nesta quarta-feira pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), é um dos momentos cruciais do atual quadro político brasileiro.

Caso confirme a condenação dada pelo juiz de Curitiba, a decisão dificultará a participação nas eleições da principal liderança política do país, que encabeça as intenções de voto para o Planalto, além de abrir caminho para uma eventual prisão do petista.

O julgamento ocorre a pedido da defesa do ex-presidente, mas também do Ministério Público Federal, que faz a acusação. Por razões diferentes, ambos discordam da sentença dada por Moro em julho.

Naquela ocasião, Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão por, supostamente, ter recebido propina de R$ 3,7 milhões da OAS, através da doação e reforma de um tríplex no Guarujá. O agrado seria uma forma de mediar contratos da construtora com a Petrobras. Dentre as bases da sentença está a delação premiada do ex-gestor da OAS, Léo Pinheiro.

O MPF cobra que a pena por corrupção contra Lula seja multiplicada por três, afirmando que a OAS teria sido beneficiada em três contratos diferentes, via interferência do petista.

Já a defesa de Lula argumenta que não há elementos materiais para provar a transferência do apartamento para ele, tampouco que o ex-presidente tenha facilitado qualquer transação da OAS com a Petrobras. Além disso, os advogados questionam a imparcialidade de Moro no julgamento do processo.

“Quando uma pessoa é acusada, espera-se que a acusação apresente provas materiais de que é dona de um apertamento. Não posso ser dono de nada sem que apresentem uma documentação com prova de pagamento, de aquisição”

Lula, em entrevista a veículos de imprensa de fora do país, na última semana “É pouco provável que a questão da parcialidade seja considerada a ponto de anular o primeiro julgamento. Já o argumento da necessidade de materialidade nas provas em processos de corrupção e lavagem de dinheiro, para além da delação premiada, é muito relevante. Mas nesse cenário de casos de grande repercussão, a manutenção da pena é o mais provável”, diz o advogado e professor de processo penal André Coura. Ele pontua que eventual pedido de vista por um dos juízes, na quarta-feira, adia a decisão.

Caso Lula seja condenado, terá o direito a recorrer ainda no TRF-4 antes do pedido de prisão. O próprio MPF descarta o pedido de prisão cautelar antes que o resultado final aconteça. Além disso, a defesa também deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça para evitar que Lula vá para a cadeia. E, se preciso, ao STF.

Quanto às eleições, a legislação estipula que condenados em segunda instância são proibidos de se eleger. “Enquanto o TSE não julgar o deferimento da candidatura, em agosto, ele pode fazer campanha normalmente. Se o registro for negado, pode continuar por ‘liberdade de expressão’… À decisão do TSE só cabe recurso no STF caso viole a Constituição”, diz o professor de Direito Constitucional e Eleitoral Raphael Maia.

Ele, no entanto, lembra que o direito é uma ciência subjetiva, e que momentos específicos podem trazer entendimentos diferentes sobre uma mesma questão, inclusive nas altas cortes.

Por Caetano Augusto / 16 de janeiro de 2018

O ex-governador da Bahia e atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner (PT) reiterou que não existe plano B nas eleições de 2018, pois considera Lula o único candidato. Porém, o petista afirmou que caso o ex-presidente Lula seja impedido de ser candidato, o partido adotará um “plano de emergência” e isso inclui a possibilidade de apoiar um candidato de outro partido.

“Se ele [Lula] não for, vamos analisar outros parceiros de outros partidos aliados que possam puxar a fila. Mas, sinceramente, com a capacidade política que Lula tem de gestão, eu não vejo dois [nomes] que possam reconciliar o país”. “Ele é antídoto de Bolsonaro, porque Bolsonaro é da guerra e ele é conciliador. Lula é humanista, cristão e justiceiro”, avaliou Wagner.

Sobre as eleições estaduais, Wagner afirmou que Rui Costa tem a vantagem de ter um “grupo, forte”. “Não vai ter racha no grupo, estou trabalhando para isso”, disse, nesta terça-feira (16), no programa Bahia no Ar, da rádio Metrópole FM.

Por Caetano Augusto / 4 de janeiro de 2018

É praticamente unânime entre os políticos baianos o sentimento de que 2018 será um ano de esperança e de melhoria na vida do povo. Em publicação especial, o jornal Tribuna da Bahia ouviu de líderes políticos suas expectativas para o ano que já bate à porta e o que os cidadãos devem esperar de bom para seu dia a dia. Todos acreditam que as eleições presidenciais de outubro darão um norte ao País, seja quem for o vencedor, e que o novo presidente conseguirá dar de volta ao povo sua autoestima e confiança no poder público. Outro anseio comum às autoridades é o de que as disputas político-partidárias e as divergências ideológicas deem lugar ao interesse pelo ‘bem maior’, que, segundo eles, deve ser o bem-estar social.O duelo entre o atual governador Rui Costa e o prefeito ACM Neto pelo comando do estado em outubro deve dominar o cenário político neste novo ano. Escaramuças de lado a lado devem esquentar a disputa, com partidos de centro sendo cobiçados e seduzidos. Neto e Rui têm armas poderosas no campo político e embora o prefeito aparente ter mais munição, vinda de Brasília, um ano de caneta na mão, no Estado, ainda mais sendo este ano eleitoral, vale muito. Em encontro com profissionais de imprensa há uma semana, em hotel em Salvador, o prefeito ACM Neto (DEM) evitou fazer expectativas sobre eleições, mas de modo geral, afirmou que “2018 será um ano de conquistas para os soteropolitanos e para todos os baianos”. Questionado diversas vezes sobre a possibilidade de ser candidato a governador no próximo ano, o democrata esquivava, e preferia dizer que começa o ano focado em “grandes realizações” em Salvador, como a preparação do carnaval e obras de infraestrutura, como o Hospital Municipal que já está sendo construído e o Centro de Convenções de Salvador, cuja licitação foi lançada nesta semana. Apesar de evitar o tema, ACM Neto disse que a disputa pelo governo do Estado será “a mais dura que a Bahia já viu”.