Política

Por Caetano Augusto / 29 de maio de 2023

Políticos e analistas criticaram com dureza a vinda do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, ao Brasil. Retrocesso foi a palavra mais utilizada para classificar a retomada da relação entre os dois países. Em 2019, depois das denúncias de fraudes nas eleições venezuelanas, o Brasil, sob Jair Bolsonaro, rompeu relações com o país vizinho e, inclusive, impediu Maduro de pisar em solo brasileiro.

O senador Sergio Moro (União-PR) destacou as “honras de Estado” dispensadas ao ditador pelo governo Lula e questionou se o petista irá cobrar Maduro pela volta da democracia. “O Brasil voltou a receber com honras de Estado ditadores sul-americanos, desta vez Maduro. Outro sinal negativo para a comunidade internacional pelo Governo Lula. Será cobrado do ditador o restabelecimento da democracia e dos direitos humanos na Venezuela?”

Revista Oeste

Por Caetano Augusto / 23 de maio de 2023

Um forte aumento nas despesas levou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a piorar sua projeção para o resultado das contas públicas neste ano e anunciar um bloqueio de R$ 1,7 bilhão nas despesas discricionárias, que incluem custeio e investimentos.

O déficit é estimado em R$ 136,2 bilhões, equivalente a -1,3% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo divulgou nesta segunda-feira (22) o Ministério do Planejamento.

O valor representa uma piora de R$ 28,6 bilhões em relação à última previsão, divulgada em março, que indicava um valor negativo de R$ 107,6 bilhões. A cifra também está longe do déficit de 0,5% do PIB prometido pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) ao apresentar a proposta de novo arcabouço fiscal.

A deterioração no quadro fiscal do governo se deve principalmente à elevação das despesas, embora tenha havido também uma redução na projeção de arrecadação. Um dos principais fatores de aumento de gasto é o novo valor do salário mínimo (R$ 1.320), reajustado em 1º de maio.

Os gastos tiveram um aumento de R$ 24,2 bilhões, o que estourou toda a folga que havia em relação ao teto de gastos -regra que limita o crescimento das despesas à inflação e ainda está em vigor. Com isso, o governo vai precisar bloquear R$ 1,7 bilhão nas despesas discricionárias (que incluem custeio e investimentos).

Por Caetano Augusto / 23 de maio de 2023

O juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas da Justiça do Pará, acolheu uma ação movida pelo ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania) e determinou a anulação do decreto de nomeação de Daniela Lima Barbalho, esposa do governador Helder Barbalho, para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA). A decisão liminar também invalida todos os atos realizados por Daniela Lima Barbalho desde sua nomeação em março.

Na decisão, obtida pela Jovem Pan, o juiz afirma que é evidente que a nomeação de Daniela Lima Barbalho para um cargo público vitalício violou os princípios básicos de moralidade administrativa. Há fortes indícios de desvio de finalidade, uma vez que os atos questionados tinham como objetivo apenas satisfazer interesses pessoais dos agentes públicos envolvidos.

Além disso, o juiz destaca a necessidade de uma decisão liminar para evitar danos ao erário público, uma vez que os atos administrativos eventualmente praticados por Daniela Lima Barbalho poderiam ser considerados nulos. Essa é a primeira decisão contra a prática de nomeações de esposas de governadores e ex-governadores para os Tribunais de Contas Estaduais. Somente neste ano, as esposas de Renan Filho, Wellington Dias, Rui Costa e Waldez Góes também foram nomeadas para cargos vitalícios, com salários a partir de R$ 35 mil.

Por Caetano Augusto / 17 de maio de 2023

Em sessão realizada nessa terça-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram recurso ordinário do ex-prefeito do município de Caculé, José Luciano Santos Ribeiro (União Brasil).   A decisão de recomposição do fundo de educação a ser realizado pelo Poder Público no valor de R$ 653,10, sem responsabilização do ex-gestor.

O ex-prefeito foi denunciado por um grupo de vereadores opositores que listaram uma série de supostas infrações – que, a princípio, foram consideradas procedentes pelo conselheiro relator Fernando Vita.

O conselheiro Nelson Pelegrino acolheu o  recurso e argumentos do ex-prefeito Luciano Ribeiro,  sendo assim modificou a decisão que havia aplicado a multa e ressarcimento  com recursos próprios.

Por Caetano Augusto / 17 de maio de 2023

Sob a revolta de servidores públicos e protesto dos deputados  de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o governo aprovou na noite de ontem o projeto de lei que determina o reajuste linear de 4% aos funcionários públicos do estado da Bahia. A sessão foi marcada por manifestações de entidades sindicais que ocuparam a galeria da Casa desde a manhã, e pela obstrução de quase 7 horas dos oposicionistas, que queriam, dessa forma, evitar a votação e ganhar mais tempo para analisar a proposta e negociar melhorias no projeto, incluindo o índice de reajuste.

O valor do reajuste é criticado por sindicalistas, especialmente porque o governo prevê um aumento de 4% na contribuição dos servidores ao Planserv – convênio de saúde dos funcionários públicos.

Em protesto, pouco antes das 21 horas, o líder de oposição, Alan Sanches (União), convocou a bancada para se retirar do plenário e não participar da votação do PL 24.872/2023, o que foi feito. O parlamentar apresentou emenda ao projeto para que o percentual de reajuste subisse para 9%, que não foi acatada. O índice sugerido visava nivelar o aumento dos servidores estaduais  ao concedido aos funcionários civis federais.