Colisão frontal na BA-938 em Guanambi deixa motoristas feridos
Dois motoristas ficaram feridos após um acidente na noite de terça-feira (19), em Guanambi, na região sudoeste. A colisão frontal envolvendo um HYUNDAI I30 …
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O governador Jerônimo Rodrigues se pronunciou nas redes sociais após cometer uma gafe na manhã desta terça-feira (19) e dizer que não era antirracista …
Um homem, ainda não identificado, foi atingido, na noite desta terça-feira (19), por um golpe de garrafa no pescoço durante show do cantor Edson …
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Ramos Tavares, deferiu os recursos apresentados pela defesa da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União …
Por volta das 23h30min desta terça-feira (19), ao realizar rondas pelo centro da cidade de Jacaraci, a guarnição PM se deparou com um homem de …
Na noite deste sábado (16) dois jovens arrombadores foram presos na cidade de Caetité por uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Segundo informou a corporação, a ocorrência foi registrada por volta das 22h30, no bairro Nossa Senhora da Paz, quando foi informada que um galpão estaria sendo arrombado.
Ao chegar no local foi verificado que o portão frontal estava violado. Após incursão realizada dentro do estabelecimento, foram encontrados dois jovens, de 21 e 22 anos, homiziados. Eles foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Caetité juntamente com a vítima proprietária do galpão.
Em decisão liminar, a Justiça baiana suspendeu as excessivas convocações realizadas pelo prefeito derrotado Nando Cardoso para o concurso público regido pelo Edital nº 001/2022. A decisão, proferida pelo juiz Aderaldo de Morais Leite Júnior, destacou irregularidades que comprometem a legalidade e a responsabilidade fiscal do município.
Entenda o caso
O concurso público, homologado em 2022, previa originalmente 43 vagas. Contudo, o prefeito, que já havia convocado 53 aprovados anteriormente, realizou, a menos de 60 dias do fim de seu mandato, a convocação de 181 candidatos — um aumento superior a 500% em relação ao previsto no edital.
O ato foi questionado judicialmente sob a alegação de que as convocações exorbitantes foram feitas sem justificativa legal, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe o aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias de mandato.
De acordo com documentos apresentados, as convocações não buscavam suprir necessidades reais do município, mas sim sobrecarregar a administração do futuro gestor. O custo adicional estimado em R$ 289.408,90 por mês comprometeria a saúde financeira do município e prejudicaria serviços básicos à população.
Além disso, a administração já havia ultrapassado o limite de 56% de gastos com pessoal, atingindo 57,27% no último quadrimestre, o que por si só inviabilizaria legalmente as convocações. O magistrado acatando os argumentos apresentados decidiu por anular as convocações, apontando ainda o risco de prejuízo para os próprios convocados, que reajustariam as suas vidas para ingressarem no serviço público, podendo ser exonerados futuramente devido à ilegalidade dos atos.
Precedentes em Ibiassucê e outros municípios
Casos semelhantes têm ocorrido em diversos municípios após derrotas eleitorais dos prefeitos. Em 2016, Ibiassucê enfrentou uma situação idêntica, quando o gestor da época tentou inflar a máquina pública antes de deixar o cargo. Naquele episódio, a Justiça também interveio, anulando as convocações e reconhecendo os danos ao município.
A importância da decisão
Ao barrar atos administrativos ilegais, a Justiça protege não apenas o orçamento municipal, mas também a população, que depende de serviços públicos sustentáveis e eficientes. A decisão serve como alerta para gestores de todo o Brasil: o cumprimento da legislação é fundamental, especialmente em períodos de transição política. Respeitar as normas fiscais e administrativas é essencial para garantir a continuidade dos serviços públicos e o desenvolvimento das cidades.
Um homem de 40 anos, identificado como Ricardo Barbosa Nunes, foi preso na tarde deste sábado (16), por volta das 14h, após ser acusado de matar um gato com pisadas no bairro Alto Caiçara em Guanambi. As informações foram passadas ao site Achei Sudoeste pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM).
O crime aconteceu na manhã de hoje. O suspeito foi filmado por uma testemunha que passava pelo local. O vídeo mostra Nunes pisando na cabeça do animal. Ele foi localizado na Rua Joaquim Lima, no mesmo bairro que cometeu o crime. Ricardo foi apresentado na Delegacia Territorial de Guanambi para adoção das medidas legais cabíveis.
Em uma ação realizada na tarde desta quarta-feira (13), a Polícia Militar prendeu uma mulher de 45 anos sob suspeita de tráfico de drogas em Vitória da Conquista.
A operação, chamada de Força Total, foi conduzida por guarnições do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), que realizavam patrulhamento tático quando receberam informações sobre uma mulher transportando drogas no bairro Candeias.
Segundo informou a unidade, com as características da suspeita e o possível paradeiro, os policiais localizaram o veículo Ka, dirigido pela mulher, que demonstrou nervosismo ao notar a presença policial. Durante a abordagem, os policiais encontraram porções de maconha e cocaína, além de balanças de precisão e anotações sugerindo envolvimento no tráfico. Ao ser questionada, a suspeita confessou a atividade ilícita e indicou um imóvel no bairro Alto Maron, onde estaria guardado o restante das drogas. A equipe se deslocou até o endereço informado, onde apreendeu 77,65 kg de maconha em 149 tabletes, além de 0,5 kg de cocaína. No local, também foram encontrados dois celulares e material utilizado para a pesagem das substâncias. Todo o material, assim como a suspeita, foi encaminhado ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) para registro da ocorrência e formalização das medidas cabíveis.