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Na manhã desta segunda-feira (08), uma aluna do Colégio Estadual de Brumado, foi detida após ameaçar a vice-diretora de morte. De acordo informações, a aluna queria sair da instituição de ensino, no entanto ainda estava no horário de aula, sendo impedida pela vice-diretora.
Após esse fato a aluna, disse que seu marido estaria preso, e que faria contato com o mesmo, declarado ainda que a mesma “iria receber uma facada nas costas qualquer dia desses”. O porteiro do colégio também teria sido ameaçado, e em outra oportunidade anterior a aluna já havia ameaçado um professor. Diante dos fatos, a polícia militar foi acionada via Cicon para atender ocorrência. No colégio os militares identificaram a jovem, e conduziram a mesma até a delegacia, onde foi apresentada para a autoridade policial de plantão. Ainda segundo informações, a vice-diretora expediu a transferência da jovem para outra unidade escolar.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) solicitando o reajuste na contribuição dos servidores para o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). A medida foi publicada na edição da última quinta-feira (4), no Diário Oficial do Legislativo.
O percentual para pagamento do contribuinte pedido pelo Executivo é da ordem de 2,5%, de forma linear para todas as categorias do funcionalismo estadual. “Tal medida se justifica em razão da necessidade de garantir a sustentabilidade do plano a longo prazo na absorção das demandas de incorporação de novas tecnologias, bem como promover o aprimoramento das regras regulatórias da assistência”, argumenta o governo.
O governo ainda solicita ao Legislativo que o PL seja analisado em regime de urgência.
Um homem, de identidade ainda não revelada, foi preso, na noite deste sábado (06), após atentar contra a vida de um policial militar, na cidade de Lagoa Real. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a ocorrência foi registrada na Avenida Santa Maria, às 19h30, quando uma guarnição realizava abordagens em um veículo.
Durante a ação policial, um criminoso efetuou o disparo contra um militar. Após o crime, o homem fugiu do local. A guarnição, imediatamente, prestou socorro ao PM que foi encaminhado para o Hospital Municipal de Lagoa Real. Devido a gravidade da lesão, ele precisou ser transferido para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). O policial passou por uma cirurgia, onde retirou os estilhaços do projétil do intestino. Segundo os médicos, o quadro dele é estável, requerendo cuidados especiais e por isso foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A Polícia Militar realizou um buscas e bloqueios por todo o município, até localizar o autor do crime. Ele foi conduzido para a Delegacia Territorial de Caetité.
O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes (PSD), foi acionado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pela prática de ato de improbidade administrativa. A ação civil pública foi ajuizada pelo promotor Paulo Victor Zavarize.
O MP-BA também acionou o prefeito e o poder público requerendo, em caráter liminar, que a Justiça proíba contratações temporárias para qualquer função ou atividade sem que estejam presentes todos os requisitos constitucionais e legais; e que o município seja obrigado a rescindir os contratos celebrados que estejam em desacordo com as normas constitucionais em até dez meses, prazo suficiente para a realização de concurso público.
Segundo o promotor de Justiça, o Fábio Nunes tem realizado “reiteradas contratações irregulares de servidores públicos”, o que acontece por meio da formalização de contratos temporários fora das hipóteses legais e em desrespeito à regra do concurso público.
De acordo com a ação, em julho de 2022, a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa possuía 1.761 servidores temporários e 1.638 efetivos, o que demonstra que as contratações temporárias equivaliam a cerca de 107,50% do número de servidores efetivos do município.
Zavarize explica que, ‘diante da alarmante situação’, foi expedida recomendação ao prefeito para que anulasse todas as contratações temporárias que não se adequassem aos requisitos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas a recomendação não foi acatada. “Além disso, encaminhamos proposta de Termo de Ajustamento de Conduta ao prefeito e ao procurador do município, mas eles não responderam à Promotoria de Justiça “, destacou.
Em uma das ações, o MP-BA solicita à Justiça que seja reconhecida, por sentença, a prática de ato de improbidade administrativa, com a consequente condenação de Fábio Nunes nas penas previstas.
Na manhã desta sexta-feira (05), a polícia foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) até a Rua Miguel Arcanjo da Silva, no Bairro Nobre, em Brumado, onde estaria ocorrendo um desentendimento entre uma garota de programa e três rapazes que teriam solicitado o serviço. As informações foram passadas pela 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). No local, a guarnição manteve contato com a vítima, que contou que os homens não fizeram o pagamento do serviço e lhe forçaram a fazer sexo durante à noite. Após o ato, ela teria sido retirada nua para fora do apartamento, à força, tendo os homens jogado suas roupas em seguida. Após diligências conjuntas com o delegado titular, da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Paulo Henrique Oliveira, foram capturados dois homens, tendo o terceiro se apresentado na delegacia. Seriam eles um médico, um engenheiro e um estudante. Todos foram apresentados na sede da Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas cabíveis.
