Acontecimento

TCM aplica multa de R$ 5 mil em prefeito de Tanque Novo

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na quinta-feira (28), concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Tanque Novo, Vanderlei Marques Cardoso (PCdoB), e excluiu do parecer a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 76.645,20. A multa de R$ 10 mil, inicialmente aplicada, foi reduzida para R$ 5 mil. O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, manteve a aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2017. Segundo apurou o Sertão em Dia, o prefeito, no recurso, encaminhou comprovante de pagamento das folhas salariais dos servidores no montante de R$ 69.005,40 e processos de pagamento no valor total de R$ 7.639,80, o que eliminou a punição pelo ressarcimento aos cofres municipais.

Aposentado reage a assalto na zona rural de Sebastião Laranjeiras e é morto à tiros

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Filogonio Neto, 72 anos de idade, foi vítima de latrocínio na noite de quinta-feira (28), na Fazenda Tanque, zona rural de Sebastião Laranjeiras no Centro Sul Baiano. De acordo com informação da Polícia Militar, o idoso estava em sua residência quando foi abordado por três homens, os quais estavam em duas motocicletas. Segundo o filho da vítima, o idoso reagiu ao assalto e acabou sendo atingido no tórax por disparos de arma de fogo. Ele chegou a ser socorrido pelos filhos ainda com vida, porém não resistiu aos ferimentos e morreu antes de dar entrada na emergência do Hospital Municipal Walter Leão Rocha. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal de Guanambi, onde passará por exame de necropsia. A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o crime.

Operação da Polícia Civil apreende grande quantidade de drogas em Brumado

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Uma operação da Polícia Civil (20ª Coorpin), de Brumado, realizada nesta quinta-feira (28), resultou na apreensão de armas de fogo, munições, celulares, dinheiro, balança de precisão e material para embalar as drogas. A operação aconteceu no bairro Malhada Branca. Todo material apreendido e os detidos, foram levados para a Delegacia. A polícia encaminhou todo o material para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para perícia.

Técnico em informática é preso em Guanambi após ação nacional contra pedofilia

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Um técnico em informática, identificado como Fábio Luiz Leal da Silva, 33 anos, foi preso em flagrante, nesta quinta-feira (28), em Guanambi (BA), durante a 4a fase da Operação Luz na Infância, deflagrada pela Polícia Civil em 26 estados e no DF, que investiga crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. Segundo informações obtidas pelo Portal Vilson Nunes, o detido foi flagrado na casa onde mora com o avô, na rua José Fagundes, no bairro Santo Antônio, com mais de 1,2 mil vídeos pornográficos envolvendo crianças.

A diligência foi realizada por equipes da 22º Coorpim, com apoio de Peritos Criminais do Departamento de Polícia Técnica de Guanambi

Ainda segundo a polícia, na ocasião foram apreendidos computadores, celulares, pendrive, memórias, hd’s. Em razão dos fatos, o indivíduo foi autuado em flagrante delito pela prática do crime de pedofilia com base no Art. 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente.

TSE multa campanha de Haddad por impulsionar notícias contra Bolsonaro na internet

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O ministro Luiz Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, derrotado na eleição do ano passado, e a coligação dele paguem multa no valor de R$ 176,5 mil por impulsionamento irregular de conteúdo contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL), que venceu a disputa.

Em decisão desta terça-feira (26), Fachin considerou que a campanha petista pagou ao Google para destacar conteúdo negativo contra Bolsonaro, o que feriu a lei eleitoral e causou desequilíbrio na disputa. O ministro negou, porém, punições ao Google, por entender que a empresa suspendeu o contrato quando foi notificada pelo TSE.

A assessoria de Haddad divulgou uma nota na qual disse que Haddad manifestou “incredulidade e surpresa” pela decisão de Fachin.

A nota afirmou ainda que, durante a eleição, Haddad foi vítima de “uma enxurrada de fake news”, e ser multado por impulsionamento “parece irreal” (veja no fim desta reportagem a íntegra da nota).

No ano passado, o tribunal havia concedido liminar (decisão provisória) ordenando a suspensão do impulsionamento.

Segundo o processo, a campanha petista pagou R$ 88.257 ao Google pelo serviço, conforme documentos apresentados ao TSE pela empresa. A multa fixada foi o dobro do valor do contrato.

A campanha de Bolsonaro argumentou ao TSE que o petista contratou impulsionamento de um site para que ele aparecesse nas pesquisas do Google.

A campanha de Haddad afirmou que não era autora do conteúdo e que, no processo, não foi demonstrado que as informações eram negativas ou mentirosas.

Fachin, no entanto, afirmou que “é indene de dúvidas que o referido site trazia conteúdo desfavorável à campanha do representante Jair Messias Bolsonaro, cujo nome já sugeria conotação negativa: “A verdade sobre Bolsonaro”, levando o leitor a crer que seu conteúdo revelaria aspectos negativos do candidato, omitidos pela sua campanha”.

O ministro ressaltou que a lei não proíbe críticas aos candidatos, mas sim “a contratação do impulsionamento desse tipo de conteúdo, causando desequilíbrio na disputa eleitoral”.