Luto em Caculé: Faleceu Maria Esmeria Teixeira Magalhães, 79 anos
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O Presidente da Câmara Municipal de Caculé, senhor Jeovane Carlos Teixeira Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faculdades e prerrogativas jurídicas e políticas, vem a público prestar esclarecimentos sobre a acusação feita pelo vereador Edimilson da Silva Coutinho, cuja alcunha é “Tubaína”, ao site Sertão em Dia, sobre o uso do veículo oficial da Câmara de Vereadores de Caculé para uso pessoal, sendo utilizado para “frequentar o motel”, o fazendo nos seguintes termos:
O veículo oficial da Câmara de Vereadores é de uso comum à qualquer Edil (vereador) que o solicite, mediante requerimento à presidência da Casa Legislativa, indicando a finalidade do seu uso, devendo sempre ser em prol de trabalhos legislativos, tais como, fiscalização, participação em cursos de capacitação, participação em congressos, visitas ao TCM e gabinetes de deputados, dentre outros inerentes aos trabalhos para o qual os vereadores foram eleitos.
Ocorre que não existe rastreador nos veículos e, portanto, não tem como saber rotas e trechos por onde o mesmo percorre ou pára.
Cabe a cada vereador, quando do uso do veículo oficial, usá-lo seguindo as normas e protocolos, bem como, usando de sua consciência sobre o que é certo ou errado.
Por outro lado, não tem como afirmar que o veículo oficial da Câmara tenha sido usado para a finalidade diversa, alegada pelo vereador Edimilson, vez que o mesmo sequer apresentou dia, horário, nome do vereador que estivesse usando, ou qualquer prova cabal e inequívoca, para que tomássemos providências.
Ou o citado vereador mentiu, ou omitiu informações que seriam de sua obrigação relatar para os demais Edis, tendo ainda como opção o Ministério Público, TCM e demais órgãos fiscalizadores, a fim de que os mesmos tomassem providências.
Por fim, manifesta sua repulsa e indignação pelas infundadas e reiteradas alegações do vereador, que tem denegrido a imagem do Poder Legislativo Municipal.
A câmara de vereadores também enviou uma nota da contabilidade, alegando que nunca gerou notificação irregular.
A pedido da presidência dessa respeitosa Casa Legislativa, procuramos esclarecer através de nota, as acusações que estão sendo direcionada a Vice-Presidente desse
legislativo, a Srª Vereadora Joana D Arc. da Silva Oliveira, por supostos recebimento de diárias, auferidas ao longo desse exercício.
O procedimento utilizado pela contabilidade, no cadastro dos pagamentos de todas as diárias utilizadas pelos vereadores dessa casa, foi o de criar um único empenho, o de número 21 de 01/02/2021, facilitando assim os registros em um só lugar. O devido empenho foi cadastrado com o nome de credor: “DIÁRIAS – VEREADORES”. Para criar um credor geral, como ocorreu nesse caso, o sistema contábil exige o vínculo de um CPF,
nesse caso, utilizamos na época, o da Srª Joana, presidente em exercício naquele momento, e assim continuamos registrando ali as diárias que foram aparecendo. Tal procedimento não incorre em ilegalidade e é aceito pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, uma vez que nunca se gerou notificação apontando o ato como irregular.
Quando procedemos com os registros das liquidações ou os devidos pagamentos, dessas diárias, nesse empenho criado, registramos nos seus respectivos históricos os nomes dos vereadores que adquiriram as respectivas diárias. Inclusive é de fácil observação que em todos os processos de pagamentos existem a comprovação da diária, documentos da solicitação da diária, recibo e as declarações de comparecimento direcionados a quem de fato recebeu esse auxílio. No entanto, e para que não persista as dúvidas, pedimos que consultem o site do E-TCM (e.tcm.ba.gov.br) onde encontra-se digitalizados todos esses processos de pagamentos.
Solicitamos ainda que acessem o portal da transparência dessa casa
Na última segunda-feira (04), o vereador Edmilson Coutinho ( Tubaína) usou a tribuna da Câmara de Vereadores para fazer graves denúncias, segundo o vereador o carro Oficial da câmara tem sido usado para frequentar o motel.
Além dessa denúncia, relatou também que a vereadora Joana Darc já recebeu somente esse ano 60 mil reais de diária. O site Sertão em Dia entrou em contato com o vereador Edmilson que relatou ” realmente fiz as denúncias, sobre a vereadora o fato é verídico, consta no Tribunal de Contas do Município-TCM. Sobre a questão do suposto vereador usar o carro para uso pessoal é confirmado, não cito nomes, mas é verídico “.
A fala do vereador causou surpresa a alguns legisladores, que viram com muita seriedade as denúncias.
Uma casa localizada na Pecuária, Bairro da Estação, pegou fogo na tarde desta quarta-feira (06), em questões de minutos todos os bens da proprietária Luciene Prates, 57 anos, foram destruídos pelas chamas.
“Nunca vi nada igual, foi muito rápido, em questões de minutos todas minhas coisas foram queimadas pelo fogo, fiquei desesperada com a situação, alguns amigos e vizinhos ajudaram a apagar as chamas. Todo telhado da casa também foi destruído, estou em um situação que nada posso fazer, peço aqueles que tiverem a bondade de me ajudar, pois perdi meus bens”, relatou a proprietária o imóvel.
Em meio aos escombros é possível ver carcaças que restaram, geladeira, televisão , segundo Luciene, eram partes de uma vida inteira.
Através das redes sociais a sua filha pede para que os caculeenses sensibilizem com a situação e possam doar roupas, móveis e até mesmo alimentos, pois a mesma tinha acabado de fazer compras e estocado. Quem tiver interesse em ajudar entrar em contato com sua filha, Ana Paula, pelo telefone (77) 981526326.
Uma motocicleta foi furtada em frente da casa do proprietário na Rua Travessa Tergina Pinheiro, Bairro Alto do Cruzeiro em Caculé. Segundo a vítima, o criminoso levou o veículo por volta das 14 horas desta quarta-feira (06) , quando o mesmo estava de saída para o trabalho.
O modelo da motocicleta é uma Honda 150 CC, cor azul, placa DNG 2488-SP. O proprietário pede desesperadamente para quem tiver qualquer informação entrar em contato pelos telefones (77) 981419859 ou (77)981414434.
Em um mês esta foi a terceira motocicleta furtada na cidade, as autoridades pedem para a população não descuidar dos veículos.