Governo retira R$ 7,7 bilhões do Bolsa Família e não prevê recursos para o Pé-de-Meia no Orçamento


 

O governo Lula enviou uma reestimativa de despesas ao Congresso Nacional e reduziu em R$ 7,7 bilhões os recursos no Orçamento de 2025 para o programa Bolsa Família em 2025. Ofício neste sentido foi enviado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que justificou a redução “em razão de repriorizações ou necessidades supervenientes”.

Os remanejamentos orçamentários foram realizados na Junta de Execução Orçamentária (JEO). Apesar da retirada de recurso do Bolsa Família, há a inclusão de R$ 3 bilhões no programa Auxílio Gás que se somariam a R$ 600 milhões previstos na proposta orçamentária, enviada em agosto do ano passado. O remanejamento ainda prevê acréscimo em torno de R$ 8 bilhões em despesas previdenciárias.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, que assina o documento, afirmou que as modificações “contemplam remanejamentos solicitados pelos órgãos interessados, em razão de repriorizações ou necessidades supervenientes”.


Bahia foi estado do Nordeste com maior número de afastamentos por ansiedade e depressão em 2024


Reconhecida como um transtorno mental, a ansiedade provocou 4.517 afastamentos do mercado de trabalho da Bahia ao longo de 2024. Já a depressão foi o motivo de 3.313 licenças concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no mesmo período.

Os números são os maiores registrados em todo o Nordeste brasileiro e ocupam a oitava posição no levantamento nacional.

As informações são do Ministério da Previdência. Nesta segunda-feira (10), foi divulgado  que o país registrou 472.328 licenças médicas por esses e outros transtornos mentais. É o maior índice desde 2014, com um aumento de 68%, o que confirma o status de crise de saúde mental enfrentado no Brasil.


Pessoas e empresas com irregularidade na Receita terão as chaves excluídas


 

Para aumentar a segurança do PIX, o sistema de transferência de recursos, o Banco Central (BC) publicou alterações no seu regulamento nesta quinta-feira (6) e determinou que chaves de pessoas e de empresas cuja situação esteja irregular na Receita Federal sejam excluídas.

Segundo o BC, o objetivo da nova regra, incluída em alterações do regulamento do Pix publicadas nesta quinta-feira, é coibir fraudes  e não prejudicar contribuintes inadimplentes no pagamento de impostos, por exemplo.

O BC disse que passará a exigir que as instituições que oferecem o Pix assegurem que os nomes de pessoas e empresas vinculadas às chaves do serviço estejam em conformidade com os nomes registrados nas bases de CPF e CNPJ da Receita Federal.


Papa tem crise de asma prolongada e condição crítica, diz Vaticano


 

 

O Vaticano afirmou neste sábado (22) que o papa Francisco tem condição crítica após sofrer uma crise de asma prolongada. Segundo o comunicado, o pontífice precisou de terapia de alto fluxo de oxigênio e transfusão de sangue, devido a um quadro de anemia.

De acordo com o comunicado, exames de sangue realizados mostraram uma plaquetopenia associada a uma anemia, o que exigiu transfusões de sangue.

A plaquetopenia, também chamada de trombocitopenia, é a diminuição do número de plaquetas no sangue, podendo surgir em decorrência de diversas situações clínicas, incluindo doenças do sistema imunológico, infecções, deficiências vitamínicas e doenças hereditárias. O tratamento pode incluir a transfusão de plaquetas.

Segundo os médicos, a principal ameaça para Francisco neste momento seria o desenvolvimento de sepse, uma infecção grave do sangue que pode ocorrer como complicação da pneumonia. Até sexta-feira (21), não havia evidências de sepse, e Francisco estava respondendo aos diversos medicamentos que está tomando, informou a equipe médica.


Governo Lula suspende os Financiamentos do Plano Safra, situação agrava inflação e deixa agricultores preocupados


O Tesouro Nacional anunciou, nesta quinta-feira, a suspensão de novas contratações de financiamentos com subvenção federal nas linhas do Plano Safra 2024/2025. A medida entra em vigor a partir desta sexta-feira.

Os financiamentos foram suspensos por conta do atraso na aprovação do Orçamento de 2025, o que impede a execução de algumas políticas públicas. O projeto deveria ter sido aprovado em dezembro, mas a previsão é que só seja analisado em março.

A decisão foi comunicada por meio de um ofício enviado a 25 instituições financeiras que operam com recursos equalizados e reflete o aumento expressivo dos gastos do governo devido à alta da Taxa Selic, atualmente em 13,25%.

No documento, o Tesouro Nacional explicou que a revisão dos parâmetros econômicos e das projeções de gastos para 2025 tornou necessária uma reavaliação da política de equalização de juros do crédito rural.

A interrupção do financiamento subsidiado pode gerar impactos no setor agrícola, já que a medida pode dificultar o acesso dos produtores rurais ao crédito e elevar custos de produtores.