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Um homem de 28 anos foi atingido por disparo de arma de fogo de raspão no pescoço na noite de sábado (16), em Guanambi, no sudoeste da Bahia. Ele foi baleado por volta das 21h59, no bairro Beija Flor 2.
Segundo a Polícia Militar, o homem deu entrada no Hospital Geral de Guanambi (HGG), mas não corre nenhum risco. Ele foi atendido e passa bem, conforme consta na ocorrência do 17º BPM de Guanambi.
No HGG, o homem, que não teve o nome divulgado pela polícia, negou fornecer qualquer detalhe em relação ao acontecido. Ele foi orientado a procurar posteriormente agentes da Polícia Civil. O crime será apurado pela Delegacia Territorial de Guanambi.
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.
Apenas quatro senadores dos 27 da CCJ se manifestaram contrários ao texto.
O texto acrescenta que deve ser “observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicáveis ao usuário penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência”. O texto agora segue para análise no plenário do Senado.
O relator da PEC, senador Efraim Filho (União-PB), defendeu que o “fórum adequado” para discutir o tema é o parlamento brasileiro e argumentou que a possibilidade de se permitir a posse de alguma quantidade de maconha favorece o tráfico de drogas. A PEC aprovada foi apresentada no Senado em resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa se o porte de maconha para uso pessoal pode ser considerado crime.
O Supremo também busca definir critérios para diferenciar o traficante do usuário a partir da quantidade de maconha apreendida. O julgamento foi suspenso, na semana passada, por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Para destacar a diferença entre usuário e traficante, o relator Efraim acatou a emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) e incluiu no inciso o trecho “pelas circunstâncias fáticas do caso concreto”, justificando que, assim, “garante-se constitucionalmente a necessidade dessa distinção no plano fático entre o usuário de drogas e o traficante, que é um dos temas que tem permeado essa discussão”.
Um dos argumentos dos ministros do STF é de que o sistema de justiça tende a considerar como traficantes as pessoas pobres e negras e, por isso, seria necessários critérios objetivos para definir quem é usuário e quem é traficante.
Durante a sessão, o relator Efraim argumentou que a lei não discrimina por cor ou condição social e que o Judiciário deve, nesses casos, tentar corrigir a aplicação da lei.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados.
A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora – Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não terá nenhuma mudança.
“A regra valerá para todo o território nacional. No caso daqueles estados onde já há isenção, a partir de dez ou 15 anos, a regra atual não muda, continua como está. A regra vai vincular seus efeitos a partir dos 20 anos, porque é uma proteção contra tributar”, disse o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO). Segundo o relator, a medida beneficia população com menor poder aquisitivo, que acaba por comprometer parte significativa da renda para custear o imposto.
A norma não incide para microônibus, ônibus, reboques e semirreboques.
Pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) aponta que a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. De 2020 a 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso cresceu de 2,5 milhões para 3,6 milhões.
Uma aeronave de pequeno porte caiu numa área de mata, na manhã desta quinta-feira (14), na zona rural de São Sebastião do Passé, cidade do interior da Bahia. De acordo com fontes, o piloto veio a óbito. A aeronave pegou fogo após a queda.
O avião saiu de Caruaru no Pernambuco com destino a Guanambi, decolando da pista local da cidade.
A Polícia Militar da cidade de Urandi, prendeu um homem de 60 anos, suspeito de agredir a companheira. A prisão do suspeito ocorreu na noite de quinta-feira (29), no Núcleo 2, zona rural do município.
Policiais do 17ºBPM de Guanambi, foram acionados por volta das 18h30. A equipe de militares foi informada pela filha da vítima, que sua mãe havia sido espancada pelo companheiro. Ela disse que armado com um pedaço de pedaço de madeira, o idoso causou ferimento na cabeça de sua mãe.
A vítima, um senhora de 58 anos, foi socorrida por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para atendimento no hospital local.
O homem recebeu voz de prisão e foi apresentado na Delegacia de Territorial de Guanambi para as providências legais, onde deve responder por violência domestica com base na Lei Maria da Penha.
