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Homem que estuprou e engravidou sobrinha de 10 anos é condenado a 44 anos de prisão

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O homem de 33 anos, acusado de estuprar a sobrinha de 10 anos em São Mateus, norte do Espírito Santo, foi condenado a 44 anos, três meses e cinco dias de prisão. De acordo com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), a sentença foi proferida no início de fevereiro. Mais detalhes não foram repassados, uma vez que este caso se encontra em segredo de Justiça.

A defesa do acusado disse não concordar com a sentença e que irá recorrer. “Respeitamos todas as decisões do Poder Judiciário, mas não concordamos. Já impetramos o recurso de apelação. Entendemos que alguns elementos, alguns requisitos que foram trazidos na sentença, que foram colocados como o quantitativo de pena, a defesa não concorda. Vamos em busca de uma sentença justa”, afirmou o advogado Antônio Hortêncio.

Ele não quis informar em qual presídio o homem está preso, por questões de segurança. “Em relação ao cliente, está no presídio e está bem. Vamos conversar com ele sobre a sentença. Fomos intimados na quarta-feira (24 de fevereiro) e não deu tempo de conversar com ele com a sentença”, contou o advogado.

Relembre a história
No início de agosto de 2020, a menina, então com 10 anos, reclamou de dores na barriga e procurou um médico. Em um hospital de São Mateus, a gravidez foi diagnosticada. O caso repercutiu nacionalmente após o TJ-ES liberar que a vítima fizesse um aborto para retirar o feto. Na época, a garota estava grávida de três meses aproximadamente.

Na decisão judicial que autorizou a interrupção da gravidez, foi determinado que o procedimento fosse realizado no Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam). Entretanto, o hospital não fez o procedimento e alegou “questões técnicas” na recusa. A criança, então, foi transferida para o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE), em Recife, Pernambuco, onde conseguiu ser atendida na noite do dia 16 de agosto. A garota, acompanhada da avó, teve de chegar e entrar no hospital escondida. Do lado de fora, um grupo de manifestantes contrário ao aborto protestou contra a decisão da Justiça de conceder a interrupção da gravidez.

O tio, acusado do estupro, fugiu e foi preso em Minas Gerais. Ele estava na casa de familiares em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e se entregou à Polícia.

Consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19 tem 51 municípios baianos; confira

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O consórcio organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para a compra de vacinas contra a Covid-19 tem, até o fim da tarde desta quinta-feira (4), a participação de 51 municípios baianos, 26 a mais do registrado na atualização do dia anterior.

Na mais nova atualização, se juntaram ao consórcio os municípios de Barreiras, Guanambi, Jacobina, Cruz das Almas, São Sebastião do Passé, Vera Cruz, Riacho de Santana, Morro do Chapéu, Correntina, Campo Alegre de Lourdes, Ituberá, Santana, Conceição de Feira, Coração de Maria, Mutuípe, Taperoá, Santa Bárbara, Cocos, São Gabriel, Cairu, Belo Campo, Cristópolis, Pé de Serra, Igrapiúna, Milagres e Mulungu do Morro.

Até quarta (3), as 25 prefeituras da Bahia que já integravam a lista eram Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Porto Seguro, Candeias, Irecê, Mata de São João, Entre Rios, Governador Mangabeira, Coribe, Camamu, Presidente Dutra, Itagimirim, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Simões Filho, Eunápolis, Lapão, Tapiramutá, Luís Eduardo Magalhães, Juazeiro, Barra, Conceição do Coité, Cachoeira e Barrocas.

No total, 1.292 municípios brasileiros já integram o consórcio que visa a compra de imunizantes contra o novo coronavírus. Com a iniciativa, a FNP planeja dar suporte às prefeituras caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional. Para conferir na íntegra a lista de cidades participantes

Padre é preso após realizar assaltos com veículo da arquidiocese

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O que parecia ser apenas uma prisão comum de um assaltante no município de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, se tornou uma história inusitada. A polícia acabou descobrindo que o homem, detido na tarde de terça-feira (2) após realizar roubos a estabelecimentos pela cidade, se tratava de um padre.

O acusado foi preso em flagrante depois de ter roubado dois mercados e uma farmácia na cidade. De acordo com a polícia, para realizar os roubos, o padre utilizava um veículo da arquidiocese, avaliado em R$ 100 mil, e uma arma de brinquedo.

O dom Rodolfo Luís Weber, responsável por celebrar a ordenação sacerdotal do suspeito, declarou que estava chocado com a atitude do padre. “Na igreja o padre não é controlado diariamente pelo bispo e cada um tem suas atividades e responsabilidade individual. Nesses cinco anos que o conheço, ele nunca apresentou nenhum traço ou algo que pudesse levar a desconfiar de algo”, disse.

Ainda de acordo com o arcebispo, o suspeito passa por um acompanhamento psicológico e deixou de tomar uma medicação controlada há poucos dias, o que pode ter acarretado na ação criminosa.

“Assim como muitas pessoas, ele realizava um tratamento e tinha um traço mais melancólico. Soubemos essa tarde que, há umas três semanas, ele tinha deixado de tomar por conta os medicamentos”, contou.

O padre foi encaminhado para a Penitenciária de Passo Fundo, onde está sendo acompanhado por advogados e à disposição da Justiça.

Governo decide comprar ‘todas as vacinas disponíveis’ da Pfizer e da Janssen

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O Ministério da Saúde decidiu comprar “todas as vacinas disponíveis” dos laboratórios Pfizer/BioNTech e Janssen-Cilag, braço farmacêutico do grupo Johnson & Johnson, informou a pasta à CNN nesta quarta-feira (3).

O governo informa que a ordem para dar prosseguimento para a compra foi feita pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O Ministério da Saúde não informa quantidade exata de doses, afirmando que isto dependerá dos estoques disponíveis.

“Número de doses vai depender de quanto as farmacêuticas poderão disponibilizar. Mas intenção é comprar todas as doses disponíveis”, afirmou fonte próxima ao ministro.

A vacina da Pfizer com a BioNTech é a única até o momento a ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para registro definitivo no país. As vacinas Coronavac e Oxford/AstraZeneca possuem a autorização de uso emergencial, que é temporária e restrita a grupos prioritários.

Câmara aprova projeto que facilita compra de vacinas por União, estados e municípios

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei que descentraliza a compra de vacinas contra a Covid-19 e facilita a aquisição dos imunizantes pela União, pelos governos estaduais e municipais e pela iniciativa privada.

O texto é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a proposta, enquanto durar a emergência em saúde pública causada pela Covid-19, a União, os estados e os municípios estarão autorizados a comprar vacinas e a assumir riscos relacionados a eventuais efeitos adversos pós-vacinação.

Essa regra só vale se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tiver concedido registro ou autorização temporária de uso emergencial das vacinas adquiridas.