Política

Senador sugere que Otto Alencar deixe CPI da Pandemia e parlamentares batem boca

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Durante a instalação da CPI da Pandemia no Senado Federal, nesta terça-feira (27), o senador baiano Otto Alencar (PSD), que preside a sessão, indeferiu uma questão de ordem apresentada pelo senador Ciro Nogueira (PP) e os dois protagonizaram uma discussão.

Nogueira pediu o adiamento da instalação da CPI com o argumento de que membros titulares da Comissão são integrantes de outras Comissões de Inquérito Parlamentar, a exemplo do próprio Otto, que compõe a CPI da Chapecoense. Segundo o senador Ciro Nogueira, isso estaria fora do que é previsto no regimento da Casa.

Otto Alencar, por sua vez, indeferiu o pedido e sugeriu que a questão de ordem se tratava de uma tentativa do senador Ciro Nogueira de atrapalhar e impedir a instalação da CPI.

Ciro Nogueira acusou Otto de não respeitar o regimento da Casa. E o senador baiano rebateu sugerindo que Nogueira fizesse questionamentos para o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM), que é o responsável por indicar os integrantes da comissão.

“Essa é uma Comissão Parlamentar de Inquerito, não é temática”, explicou Otto”, explicou Otto.

A CPI da Pandemia da Covid-19 no Senado vai apurar possíveis omissões do governo federal brasileiro na condução da crise sanitária da Covid-19. Na sessão desta terça serão definidos o presidente e o vice-presidente da CPI. O favorito à presidência é o senador Omar Aziz.

Barroso nega que eleições de 2020 tenham contribuído para piora da pandemia

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, negou nesta segunda-feira (19), que as eleições municipais de 2020 tenham colaborado para o crescimento de casos da Covid-19 que o país observou nos primeiros meses de 2021.

“As eleições não contribuíram em nada para o aumento da pandemia”, afirmou Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma transmissão ao vivo realizada pelo jornal Valor Econômico para discutir a agenda climática na Amazônia.

De acordo com Luís Roberto Barroso, foi montada uma comissão de médicos que “com um físico especialista em modelagem de pandemia” fizeram a curva da pandemia para “dizer quando que eles achavam que era o momento certo”.

Senadores baianos mudam de posicionamento e são contra “CPI da Covid”

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Os parlamentares que representam a Bahia no Senado são contra a abertura da “CPI da Covid” neste momento. Eles defendem a investigação sobre responsabilidade de agentes públicos durante a pandemia do coronavírus, mas quando os índices sanitários estiverem reduzidos.

“Deve ser instalada, deve eleger o presidente, relator, mas não acredito que vai dar seguimento, porque ninguém vai poder obrigar uma pessoa que for intimada a depor. Se ela não estiver imunizada, ela não vai participar. A pessoa pode argumentar que está seguindo a determinação das organizações de saúde”, avaliou o senador Angelo Coronel (PSD)..

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu nesta terça-feira (13), unir o requerimento das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A comissão vai investigar, além do governo federal, o uso de recursos da União repassados a estados e municípios. A abertura foi feita após ordem do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não vejo como instalar isso com a pandemia. Já morreu três senadores. Semana passada morreu o assessor de [José] Serra (PSDB-SP). O que eu defendo é a vida. Como vai fazer sessão presencial com covid-19? Será que esqueceram que Major Olímpio morreu, Haroldo Lima?”, indagou Otto Alencar (PSD).

O senador Jaques Wagner (PT) não foi localizado pela reportagem para comentar o tema. Porém, ele já se posicionou contra a abertura da CPI neste momento.

“Não sou contra a CPI. Só considero seu momento inadequado. Mas isso já está superado. O STF determinou e a comissão será instalada na próxima semana. E, obviamente, não irei me opor ao seu funcionamento”, escreveu no Twitter, no último dia 11.

Dos três senadores que representam a Bahia, apenas Otto assinou uma das listas, que previa a investigação principalmente do governo federal.

 

B News

CPI da Covid é criada e inclui governadores e prefeitos

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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu no final da tarde desta terça-feira, 13, unir os requerimentos das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Com a decisão, a investigação deve ser ampliada, além do governo federal, recursos públicos repassados para estados e municípios.

Durante leitura do requerimento de abertura da CPI em sessão remota no Senado, Pacheco avaliou que ambas as CPIs tratam de “assuntos conexos” e que há motivações para a unificação de objetos determinados de dois pedidos distintos. Segundo o senador, o ponto de partida da CPI é o pedido de Randolfe, que trata das “ações e omissões” do governo federal, “acrescido” do pedido de Girão, que trata dos estados e dos municípios.

“Portanto, o requerimento do senador Randolfe Rodrigues, que traz o fato determinado, é acrescido do requerimento do senador Eduardo Girão em relação aos repasse de recursos ferais aos demais entes federados e ambos os fatos poderão ser investigados”, disse Pacheco. Contudo, a investigação destinada a prefeitos e governadores deve se limitar ao destino de verbas de origens federais, com as demais verbas sendo de competências das respectivas Casas Legislativas de cada região.

Rui Costa prorroga toque de recolher e proibição de eventos e aulas presenciais em toda a Bahia

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O Governo do Estado decidiu prorrogar o toque de recolher, a proibição das aulas presenciais e a suspensão de eventos em toda a Bahia. As medidas, que venceriam nesta segunda-feira (12), passam a valer até 19 de abril. A prorrogação será publicada ainda neste domingo (11), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Também fica vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 16 até as 5h de 19 de abril. Das 20h às 5h, em toda a Bahia, segue restrita a locomoção de pessoas, sendo vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas.

Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 19 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. Continua autorizado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

Transporte
A circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, até 19 de abril. A circulação dos ferry boats também será suspensa das 20h30 às 5h do dia 12 a 16 de abril, ficando vedado o funcionamento nos dias 17 e 18 de abril.

A circulação das lanchinhas fica proibida das 20h30 às 5h, até 19 de abril, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 17 e 18 de abril.

Continuam suspensas, até 19 de abril, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares, ressalvados os estágios curriculares obrigatórios dos cursos da área de saúde.

Permanecem proibidos também os eventos e as atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.