Política

Por Caetano Augusto / 28 de junho de 2023

Luciano Ribeiro, secretário de Ordem Pública de Salvador (Semop), estará deixando  a prefeitura de Salvador.  De acordo com Informações, Luciano deixará a pasta para cuidar de sua vida pessoal e profissional, se dedicando à advocacia.

Ex-deputado estadual, Luciano Ribeiro é secretário-geral do União Brasil na Bahia e primeiro suplente do partido na Assembleia Legislativa.

Além da motivação pessoal, Luciano já teria sinalizado que também pensa em focar nas atividades políticas no interior da Bahia. Lideranças políticas do entorno de Ribeiro já teriam ouvido do ex-deputado que a maioria de sua votação seria no interior do estado e, na Semop, ele não estaria conseguindo dar a atenção devida às suas bases.

A movimentação deve ser concretizada nos próximos dias e a avaliação de Ribeiro seria de que “sua missão foi cumprida na Semop” e que “as ações da pasta estão funcionando bem”.

Por Caetano Augusto / 6 de junho de 2023

Ministros palacianos alertaram Rui Costa (Casa Civil) que ele está com a cabeça a prêmio. Ou melhora a relação e recebe mais deputados e senadores ou a pressão no Congresso por sua queda pode se tornar insustentável.

Nos últimos meses, integrantes do PT já haviam sugerido que o ministro-chefe da Casa Civil atuasse mais na articulação política, mas ele descartou totalmente a ideia.

Rui virou o maior alvo no Congresso, com críticas diretas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que manifestou a insatisfação ao presidente Lula, ontem.

Lira, segundo relatos, chegou a sugerir que o presidente trocasse Rui por outro nome mais afinado com os congressistas. Por ora, Lula tem resistido a fazer mudanças no Planalto, embora admita trocas pontuais em outras pastas da Esplanada.

Recentemente, Rui recebeu vários recados do Parlamento. Primeiro, na votação do marco do saneamento. Depois, na MP dos Ministérios, com a retomada da Funasa e a falta de previsão da transferência da Abin para a Casa Civil.

Rui chegou a dizer que a extinção da Funasa era “irreversível”.

Por Caetano Augusto / 29 de maio de 2023

Políticos e analistas criticaram com dureza a vinda do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, ao Brasil. Retrocesso foi a palavra mais utilizada para classificar a retomada da relação entre os dois países. Em 2019, depois das denúncias de fraudes nas eleições venezuelanas, o Brasil, sob Jair Bolsonaro, rompeu relações com o país vizinho e, inclusive, impediu Maduro de pisar em solo brasileiro.

O senador Sergio Moro (União-PR) destacou as “honras de Estado” dispensadas ao ditador pelo governo Lula e questionou se o petista irá cobrar Maduro pela volta da democracia. “O Brasil voltou a receber com honras de Estado ditadores sul-americanos, desta vez Maduro. Outro sinal negativo para a comunidade internacional pelo Governo Lula. Será cobrado do ditador o restabelecimento da democracia e dos direitos humanos na Venezuela?”

Revista Oeste

Por Caetano Augusto / 23 de maio de 2023

Um forte aumento nas despesas levou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a piorar sua projeção para o resultado das contas públicas neste ano e anunciar um bloqueio de R$ 1,7 bilhão nas despesas discricionárias, que incluem custeio e investimentos.

O déficit é estimado em R$ 136,2 bilhões, equivalente a -1,3% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo divulgou nesta segunda-feira (22) o Ministério do Planejamento.

O valor representa uma piora de R$ 28,6 bilhões em relação à última previsão, divulgada em março, que indicava um valor negativo de R$ 107,6 bilhões. A cifra também está longe do déficit de 0,5% do PIB prometido pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) ao apresentar a proposta de novo arcabouço fiscal.

A deterioração no quadro fiscal do governo se deve principalmente à elevação das despesas, embora tenha havido também uma redução na projeção de arrecadação. Um dos principais fatores de aumento de gasto é o novo valor do salário mínimo (R$ 1.320), reajustado em 1º de maio.

Os gastos tiveram um aumento de R$ 24,2 bilhões, o que estourou toda a folga que havia em relação ao teto de gastos -regra que limita o crescimento das despesas à inflação e ainda está em vigor. Com isso, o governo vai precisar bloquear R$ 1,7 bilhão nas despesas discricionárias (que incluem custeio e investimentos).

Por Caetano Augusto / 23 de maio de 2023

O juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas da Justiça do Pará, acolheu uma ação movida pelo ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania) e determinou a anulação do decreto de nomeação de Daniela Lima Barbalho, esposa do governador Helder Barbalho, para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA). A decisão liminar também invalida todos os atos realizados por Daniela Lima Barbalho desde sua nomeação em março.

Na decisão, obtida pela Jovem Pan, o juiz afirma que é evidente que a nomeação de Daniela Lima Barbalho para um cargo público vitalício violou os princípios básicos de moralidade administrativa. Há fortes indícios de desvio de finalidade, uma vez que os atos questionados tinham como objetivo apenas satisfazer interesses pessoais dos agentes públicos envolvidos.

Além disso, o juiz destaca a necessidade de uma decisão liminar para evitar danos ao erário público, uma vez que os atos administrativos eventualmente praticados por Daniela Lima Barbalho poderiam ser considerados nulos. Essa é a primeira decisão contra a prática de nomeações de esposas de governadores e ex-governadores para os Tribunais de Contas Estaduais. Somente neste ano, as esposas de Renan Filho, Wellington Dias, Rui Costa e Waldez Góes também foram nomeadas para cargos vitalícios, com salários a partir de R$ 35 mil.