Na tarde desta segunda-feira (10), membros da OAB/BA (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia), cumpriram ato público de desagravo em favor dos advogados da Subseção Jacobina, em frente à Rádio Serrana FM, no município de Jacobina (330 km de Salvador).
Durante a manifestação, os advogados justificaram ter sido vítimas de ofensas proferidas pelo radialista Eraldo Rodrigues Maciel, em emissora de rádio local. O desagravo foi aprovado à unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB, junto a uma nota de repúdio, que foi objeto da manifestação, hoje, em frente à rádio, com as presenças do presidente OBA-BA, Luiz Viana Queiroz, e Marilda Miranda Sampaio, presidente da OAB-Jacobina.
NOTA DE DESAGRAVO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DA BAHIA – EM FAVOR DOS ADVOGADOS DE JACOBINA – BAHIA.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Bahia, tomando conhecimento das increpações feitas contra a honra profissional dos advogados de Jacobina (Ba), pelo radialista ERALDO RODRIGUES MACIEL, em emissora de rádio local, vem, após aprovação unânime do Conselho Pleno, manifestar MOÇÃO DE DESAGRAVO, com base nos artigos 44 e 7º, inciso XVII, da Lei n° 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB).
O aludido radialista, no dia 18.10.2016, proferiu inúmeras ofensas aos profissionais da advocacia que atuam naquele município, fazendo uso de desabridas e incomuns expressões ofensivas a advogados não identificáveis, comportamento que não se coaduna com a atuação de relevância social dos agentes de órgãos de comunicação.
Em face disso, a OAB-Ba reafirma seu compromisso com o livre exercício da profissão, manifestando firmeza no sentido de coibir quaisquer condutas contrárias aos seus princípios, inerentes ao Estado Democrático de Direito, onde o advogado figura como “indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão” (art. 133 da Constituição da República Federativa do Brasil).
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, com este entendimento, à unanimidade, apresenta MOÇÃO DE DESAGRAVO aos advogados que atuam na Subseção de Jacobina (Ba), e, publicamente, REPUDIA o comportamento do radialista ERALDO RODRIGUES MACIEL, por fazer uso de expressões desrespeitosas à classe advocatícia.
Pela manhã, o radialista Eraldo Maciel já havia se manifestado sobre o ato da OAB-BA.
O radialista Eraldo Maciel acaba de divulgar nota rebatendo o ato de “Desagravo Público” anunciado pela Ordem dos Advogados da Bahia nesta segunda-feira (10) em frente à Rádio Serrana FM. Veja abaixo a íntegra da nota divulgada pelo comunicador:
Sobre o movimento de hoje da OAB de Jacobina e da Bahia, anunciada em uma nota pessimamente redigida, digo que me preocupa tanta perseguição.
Antes, porém, quero agradecer àqueles que me dedicaram apoio e solidariedade, a exemplo de Tamara Leal e José Carlos Fidelis Júnior, que se posicionaram a favor de um bem que muitos dos profissionais advogados FALSAMENTE por mim “agredidos” estão deixando de lado: a JUSTIÇA.
Advogados afirmaram que eu “recusei” me retratar, apesar de supostas tentativas para isso. Pois bem: é absolutamente MENTIRA. Jamais fui contatado pela OAB/Jacobina, a não ser quando me solicitaram a gravação do programa que continha a minha fala a respeito de “dois ou três advogados que fizeram da sua missão profissional me processar”. Ressaltei que, entre eles, (ELES, os dois ou três) havia quem se pode qualificar de analfabeto funcional: não consegue interpretar na plenitude o que lê. Disse, também, que a tão honrada OAB deveria avaliar melhor a conduta de alguns dos profissionais que a integram.
Onde atingi a classe como um todo? Onde a OAB foi ofendida? Onde está o meu crime? Comentar ou fazer críticas sobre um ou dois (ou mais) profissionais significa “ofender a honra profissional dos profissionais (da advocacia)” de toda uma região? Justamente advogados, que em tese defendem irrestritamente a liberdade de expressão e que, costumeiramente, fazem uso da agressão oral ou escrita?
Tenho 36 anos de profissão. Nenhuma condenação… Será que somente em Jacobina eu decidi enlouquecer e passar a agredir pessoas e categorias? Ou será que há políticos que fazem da perseguição o seu modo de agir?
De qualquer maneira, fico feliz: se a OAB gasta o seu tempo defendendo profissionais de duvidosa qualidade e escasso saber jurídico – gente que se presta a perseguir um profissional de imprensa apenas para satisfazer o prazer político de determinadas pessoas – é sinal de que TODAS AS OUTRAS COISAS vão bem.
Não há uma rampa de voo livre que o governo do estado e alguns políticos de quinta categoria anunciaram como no valor de R$ 700 mil (quando R$ 180 mil resolveriam). Não há nepotismo na política local. Não há inoperância na Câmara de Vereadores, que custa inexplicáveis quase R$ 500 mil por mês à comuna. Não há uma BA-144 absolutamente destruída. Não há escolas abandonadas, nem faltando professores, nem professores faltantes. Não há problemas na Segurança Pública, nem câmaras de vigilância até hoje sem funcionar. Não há violência, não existe um hospital “regional” ainda fechado, embora tenha sido a bandeira de campanha do atual prefeito… Ele não mentiu – apenas se “equivocou”.
É por isso que sobra tempo à OAB/Bahia para coadunar com a perseguição descabida e vergonhosa praticada contra um profissional de imprensa que apenas e tão somente desempenhou o seu papel. Pior ainda: convocar profissionais e a sociedade para provocar transtornos na porta de uma emissora de rádio, agindo como agem aqueles que formam as massas de manobra de políticos malandros (alguns que até usam cargos na área pública, seguindo a escola deixada por Antonio Palocci, para perseguir desafetos).
Que bom que o problema de Jacobina se chama unicamente Eraldo Maciel. Que bom que não há milhares de processos nas gavetas, à espera de julgamento. Que bom que não faltam juízes, promotores, serventuários. Que bom que mais comarcas foram criadas, em vez de suprimidas.
Que fantástico saber que TODOS os advogados são especialistas no saber jurídico, com falas, comportamentos e escritas (textos) que orgulham essa terra!
Assim como não ofendi os professores, e sim apenas tratei UM DELES da maneira com que fui tratado no MEU AMBIENTE de trabalho, também não ofendi os advogados. Apenas e tão somente reclamei da quantidade de processos impetrados contra mim por um ou dois deles, numa claríssima demonstração de perseguição praticada por serviçais políticos. Se a OAB se mistura à politicalha, problema dela. Aliás, exijo que a OAB apresente UMA ÚNICA tentativa de diálogo comigo. SÓ UMA. Qualquer contato da sua presidente em Jacobina… Não houve!
O objetivo da OAB/Jacobina é me perseguir. Não é fazer justiça – até porque não há justiça a ser feita. A menos que a OAB decida investigar a fundo o comportamento de alguns de seus filiados. O que ocorre aqui é meramente a decisão de perseguir um desafeto político de dois ou três advogados e advogadas. Incrivelmente, sou obrigado a ler que muitos dos que hoje me agridem sequer me conhecem, nunca me ouviram. Ouviram exclusivamente uma fala, fora do contexto e extraída de maneira a criar a opinião contrária a mim (assim como fizeram com os professores e deu certo).
É uma vergonha. Me assusta imaginar que desses profissionais podem sair os delegados de polícia, os promotores, os juízes… Qual será a qualidade da acusação e do julgamento dessas pessoas?
Sei que há uma grande maioria de bons profissionais da advocacia. E é a esses que agradeço profundamente pelo apoio incondicional. Ressalto, com carinho, o trabalho de advogados como o Dr. Bruno Tinel e a Dra. Tissiane Castro Reis, entre outros. Foi neles que encontrei guarida aos meus direitos; foi ao lado desses profissionais que me senti seguro e pude manter a minha confiança em um dos mais sagrados saberes da humanidade: o Direito.
Saí de Jacobina. Cansei de perseguição, de pequenez política, de algumas pessoas que se acham – quando na verdade não passam de frustrados. Então perseguem aqueles que imaginam que, por não terem família ou raízes em Jacobina, não conseguirão se defender. Estou me lixando para vocês!
Percebo, porém, que mesmo estando fora daí há vários meses, há muita gente que se importa demasiadamente comigo. Então, se for o caso, eu volto para aí. Enganam-se os que acham que deixei o Grupo Jota Sidney de Comunicação. Continuo nele, e firme como sempre!
