O Prefeito de Caculé, Beto Maradona, assinou na tarde de hoje(27/05) na sede da Embasa em Salvador, novo contrato de programa de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o município. Presente ao ato o Presidente da Empresa, Dr. Rogério Cedraz e Assessores. Ficou acertado com a assinatura deste contrato o compromisso da Embasa de investir imediatamente no município aproximadamente 2,4 milhões de reais em melhorias do sistema, implantação de Linhas Troncos para os Bairros Jureminha e Senhor do Bonfim, construção de adutora para atendimento das comunidades de Amargoso e Região, melhoramento na rede de captação da Barragem do Comocoxico dentre outras obras especificadas no contrato.
O instrumento, segundo o Diretor Técnico e de Planejamento da Embasa, César Ramos, garante a legalidade na prestação do serviço. “A Embasa vem avançando nesta contratualização junto aos municípios. O convênio vai possibilitar a manutenção e novos investimentos na operação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário”, afirma. A celebração deste convênio é uma obrigação contratual determinada pela Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei Nº 11.445/2007) para que as concessionárias estaduais possam prestar os serviços nos municípios.
No âmbito desta gestão associada, a Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia (Agersa) passa a regular e fiscalizar a prestação dos serviços realizados pela Embasa. Dos 367 municípios que integram a área de atuação da Embasa na Bahia, 295 já assinaram convênios de cooperação com o Estado.
O presidente da Embasa, Rogério Cedraz, ressaltou a satisfação da empresa em cumprir a missão de levar água tratada e esgotamento sanitário ao município de Caculé, “dois aspectos fundamentais para o desenvolvimento econômico e social da localidade”.
Ele falou ainda do esforço da empresa em universalizar o atendimento da população e lembrou a necessidade da assinatura do contrato de programa para permitir a continuidade dos serviços prestados, além de novos investimentos. O Prefeito Beto Maradona ressaltou a importância desde ato, da parceria e do compromisso da empresa em investir no município, buscando com isso a universalização dos serviços, melhor atendimento à população, com consequente melhoria na qualidade de vida de todos.
