O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), relator do texto que propõe a privatização dos Correios, espera que o substitutivo do projeto seja votado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
O PL define a quebra do monopólio do serviço postal, abrindo o mercado para a competição como ocorre nos EUA. O deputado explicou ao site Poder360 que a mudança não será de uma hora para outra. A empresa continuará com exclusividade em alguns segmentos, como serviços postais, por mais 5 anos após aprovação.
A proposta de privatização da estatal foi entregue ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no fim de fevereiro.
Fonteyne é relator do texto do governo, que deve dar alguns passos na comissão ao longo da semana.
“Tanto um como o outro vão andar”. Depois, segundo ele, a intenção é incorporar um ao outro.
Pelo substitutivo dele, os Correios passariam a ser uma companhia mista, com participação do Estado e da iniciativa privada. Seria feita uma oferta pública inicial de ações (IPO, em inglês) e o governo ficaria com uma participação minoritária, na faixa de 20%.A União estima que a venda possa levantar mais de R$ 15 bilhões. Parte do dinheiro será usada para custear a demissão dos funcionários que não serão mais necessários numa futura gestão da companhia.
O relator criticou o número de funcionários do órgão, que é de 100 mil. Ele afirma que o serviço poderia ser feito do mesmo jeito com 30 mil.
“Qual é a função dos Correios, é fazer sua atividade fim ou ficar empregando 70.000 funcionários a mais do que o necessário?. Entendo que o governo precisa ter caixa para fazer isso. Eventualmente, com o dinheiro que o governo arrecadar na venda dos Correios, ele vai fazer um acerto com esses funcionários. Isso é normal em qualquer iniciativa privada. Se você vai vender uma empresa, o que o comprador faz? Levanta todos os passivos, cadáveres e tudo mais”, destacou Alexis Fonteyne.
