Servidores públicos de Caculé denunciam suspensão de direitos adquiridos pelo plano de carreira do magistério.


Secretaria Municipal de Educação de Caculé

 

Os professores da rede municipal e concursados 20 horas tiveram seu direito à incorporação automática para 40 horas cassado pela atual gestão de Caculé e recém empossada. Os servidores lograram direito após prestarem horas suplementares ao longo de 05 anos consecutivos ou 10 anos intercalados em jornada de 40 horas. O direito ao enquadramento está assegurado na Lei Municipal 312/2013. Mesmo assegurados pela lei, os servidores reclamam que sem justa motivação, o novo prefeito lhes retirou direito tão básico através de Decreto Municipal, de modo a suspender, da noite para o dia e sem ouvir a categoria, os enquadramentos que tinham sido concedidos na gestão anterior.

Um dos professores atingidos pelo ato do prefeito e que não quis que sua identidade fosse revelada por medo de sofrer outras retaliações, denuncia que os servidores estão sendo vítimas de perseguição política. Alega que os critérios previstos na lei são claros e objetivos e que não tem sentido a anulação antecipada dos enquadramentos.

O site Sertão em Dia entrou em contato com a Secretaria de Educação da cidade para ouvir a justificativa, infelizmente não obteve resposta, alegando que iria comunicar o Secretário da Educação sobre tais denúncias.

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