O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acatou ação movida pelo Governo da Bahia solicitando a suspensão da liminar que autorizava o retorno das aulas no estado nesta segunda-feira (15).
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade a suspensão das aulas “trata-se de decisão, de natureza administrativa, decorrentemente da função típica do Poder Executivo, não havendo, portanto, espaço para uma atuação atípica do Poder Judiciário”. A decisão, no entanto, só vale para as escolas públicas.
No domingo (14) a juíza Juliana de Castro, da 6ª Vara da fazenda Pública de Salvador, autorizou a retomada imediata das aulas presenciais nas escolas particulares de Salvador. No sábado, no entanto, o governo publicou decreto que prorrogava a suspensão de shows e aulas nas redes pública e privada do estado.
